Regina terá R$ 2 bi para Cultura, que não era importante

Atriz é a quarta pessoa a assumir a Secretaria Especial da Cultura. Desde o início do governo Bolsonaro, a pasta perdeu prestígio

por Jameson Ramos sab, 01/02/2020 - 18:27
Marcos Corrêa/PR Muito trabalho para a atriz Marcos Corrêa/PR

Se nos últimos 15 dias a Secretaria Especial de Cultura tem parecido importante para o governo Bolsonaro, que precisou "casar" com Regina Duarte para que ela assumisse a pasta, a realidade é que a área da cultura perdeu todo o poder e prestígio no governo desde janeiro de 2019, quando Jair assumiu as rédeas do Brasil.

Na prática, já no primeiro mês de governo, o presidente transformou o que era o Ministério da Cultura (MinC) na Secretaria Especial, submetida - primeiramente - ao Ministério da Cidadania. O jornalista José Henrique Dias foi o primeiro nomeado para comandar a pasta.

A primeira baixa aconteceu em agosto de 2019. Por não admitir os filtros ideológicos de Jair Bolsonaro, que suspendeu um edital de projetos LGBTs para as TVs públicas, Henrique Pires, pediu pra sair - o economista Ricardo Braga foi quem assumiu na época. 

Dois meses depois, Bolsonaro transfere a pasta para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. Sai da Cidadania, sai Ricardo Braga, que foi realocado para comandar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC).

Foi em novembro de 2019 que o dramaturgo Roberto Alvim se tornou o terceiro secretário, em menos de um ano, a assumir a Secretaria Especial de Cultura. Alvim se manteve no cargo por dois meses, até reproduzir um discurso nazista em janeiro de 2020.

Só com a pasta desgastada e com a repercussão negativa deste caso, o Governo Federal tentou dar mais atenção à área, chamando a atriz Regina Duarte para assumir a Secretaria. Depois do pedido, foram necessários 11 dias de “noivado" para que ela e Bolsonaro "confirmassem” o matrimônio com o sim da atriz.

Agora, a "primeira-dama" se tornou a Secretária Especial de Cultura e tem o papel de apaziguar os ânimos do setor e tentar juntar os cacos da pasta que sofreu tantos altos e baixos nesse primeiro ano da gestão Bolsonaro. Com o orçamento de R$ 2 bilhões previstos, segundo informações do Portal da Transparência, cabe à Regina Duarte atuar na formulação de políticas, programas, projetos e ações que promovam a cidadania por meio da cultura. 

A promoção do acesso aos bens culturais, a gestão da economia criativa e a proteção dos direitos autorais, também estão sob o guarda-chuva da secretaria. Além disso, o setor audiovisual e a Agência Nacional do Cinema (Ancine); o Programa Nacional de Cultura; o Programa de Incentivo à Leitura; Programa de Cultura do Trabalhador e o Programa Nacional de Apoio à Cultura também estão entre as atribuições da secretária.

No entanto, como a Secretaria Especial de Cultura está no Ministério do Turismo, é Marcelo Álvaro quem deve dar a palavra final para qualquer coisa que a atriz queira fazer - a não ser que o próprio presidente Jair Bolsonaro intervenha na relação de comando.

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