O deputado estadual Douglas Garcia ao microfone Alesp

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu 8 representações contra o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) até a manhã desta quinta-feira (15). O parlamentar atacou a jornalista Vera Magalhães nos bastidores do debate da TV Cultura, na última terça-feira (13). Na abordagem, ele a hostilizou, repetindo acusações feitas anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e repetiu alegações falsas sobre o salário de Vera na emissora.

O Conselho de Ética informou que deve notificar o deputado nesta quinta. A partir do recebimento do e-mail, o parlamentar terá o prazo de 5 sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia sobre o episódio.

Até o momento, estes são os autores das representações contra o deputado:

- Emidio de Souza e Paulo Fiorilo (PT)

- Marcia Lia (PT) e Leci Brandão (PCdoB)

- Isa Penna (PCdoB)

- Patrícia Bezerra (PSDB)

- Mônica Seixas (PSOL)

- Luiz Fernando (PT)

- Vinicius Camarinha (PSDB)

- Carla Morando (PSDB)

A tendência é que as representações sejam apensadas (reunidas) para que a tramitação aconteça de forma unificada, como ocorreu no caso do ex-deputado Arthur do Val, cassado em maio. O Conselho de Ética se reúne para avaliar a admissibilidade do processo após o deputado apresentar sua defesa prévia. As punições possíveis vão de advertência até cassação. Apenas as duas sanções mais graves, suspensão do mandato e cassação, precisam ser votadas em plenário.

Veja qual é o rito para a cassação de um parlamentar da Alesp:

- O deputado estadual tem cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia;

- Uma vez apresentada a defesa prévia, será marcada uma reunião para que o Conselho de Ética avalie a admissibilidade do processo; se admitido, a presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB) deve nomear um relator para o caso;

- O relator apresenta seu parecer com uma das quatro penalidades possíveis: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação;

- Os dez deputados do Conselho de Ética votam o parecer; em caso de empate, a presidente dá o voto de desempate;

- Se for aprovada a perda temporária ou a cassação, o parecer vai a plenário para ser votado pelos demais deputados; para aprovar as punições mais graves, é necessário que se forme maioria simples, ou seja, de 48 parlamentares.

Douglas também é alvo de uma representação da candidatura coletiva Bancada Feminista do PSOL, mas como a peça não é de autoria de deputados, não é encaminhada para o Conselho de Ética. Em vez disso, segue para apreciação da Mesa Diretora da Alesp. Procurado pelo Estadão, o parlamentar ainda não se manifestou.