Reunião do Conselho de Ética da Câmara Lula Marques/Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (30), sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Os requerimentos são contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).   

Os relatores dos processos foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). De acordo com o regimento, três nomes são sorteados, mas devem ser excluídos os parlamentares que representam o mesmo estado, bloco ou partido do representado ou da representação. 

O relator tem 10 dias para elaborar um parecer favorável ao prosseguimento ou arquivamento da ação. Os deputados condenados por quebra de decoro podem ter punições que vão desde a censura oral até a perda do mandato.  

Na sessão desta quarta-feira (30), o colegiado também decidiu, por 13 votos a zero, arquivar uma representação do PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O partido argumentava que o deputado quebrou o decoro ao tentar intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante uma sessão do plenário da Câmara. 

Os sete processos 

Carla Zambelli

Segundo a representação do PSB, ela teria quebrado o decoro parlamentar por xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O partido pede a deputada perca o mandato. A lista tríplice sorteada é composta por Ricardo Maia (MDB-BA), João Leão (PP-BA) e Washington Quaquá (PT-RJ).  

Márcio Jerry

O deputado foi representado pelo PL por quebra de decoro parlamentar. O partido acusa o deputado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) também durante audiência com Flávio Dino. O momento foi flagrado em câmera. A lista tríplice sorteada é composta por Alexandre Leite (União-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).  

Nikolas Ferreira

As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal por quebra de decoro parlamentar após fazer discurso considerado transfóbico. A lista tríplice é composta por Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alexandre Leite (União-SP).  

José Medeiros

O processo foi apresentado pelo PT também por quebra de decoro durante a sessão que comemorava o Dia da Mulher. A lista tríplice inclui os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gutembergue Reis (MDB-RJ).  

Juliana Cardoso

A deputada é acusada pelo PP por quebra de decoro após ter chamado de "assassinos" deputados que votaram a favor da urgência para o projeto do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07).  

Talíria Petrone

O processo foi apresentado pelo PL (Representação 6/23) por quebra de decoro durante reunião da CPI do MST. Talíria acusou o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter relação com o garimpo. "O senhor é acusado. E olha que eu nem chamei de bandido, nem de marginal", disse a deputada na reunião. A lista tríplice é composta por Rafael Simões (União-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).  

Eduardo Bolsonaro

O PT acusa o deputado de quebra de decoro por ter intimidado o deputado Marcon (PT-RS) durante reunião da Comissão de Trabalho. Após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro se levantou, xingou e ameaçou o petista. Compõem a lista tríplice os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Gutembergue Reis (MDB-RJ) e Josenildo (PDT-AP).