Há 40 dias, PGR aguarda indicação de Lula

Demora de Lula para indicar um nome para a PGR alarma especialistas, mas não enfraquece a instituição

por Rachel Andrade sab, 04/11/2023 - 08:01
Marcelo Camargo/Agência Brasil Presidente Lula deve indicar um nome para a Procuradoria-geral da República Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desde a saída de Augusto Aras do cargo de Procurador-geral da República (PGR), no dia 26 de setembro, o cargo vem sendo ocupado por uma cúpula formada pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho do Santos. No entanto, esta sexta-feira (3), já se soma o total de 40 dias sem que o presidente Lula (PT) escolha um nome para ocupar a principal cadeira da PGR, chamando a atenção de personagens políticos e especialistas. Esse já é o maior período que o cargo esteve vago em todo o período da redemocratização. 

Segundo a cientista política e professora universitária, Luciana Santana, apesar de haver uma certa ansiedade para que a indicação seja feita, a demora não interfere nos trabalhos e na independência do órgão.

“Claro que o adequado, e o mais desejado, é que a gente já tivesse essa indicação, até para entender um pouco sobre os rumos futuros, em relação às denúncias, a qualquer desses [casos] que venham a chegar na PGR”, ponderou a especialista. 

Lista tríplice 

Procedimento utilizado desde 2001, a lista tríplice é uma maneira pela qual os membros da PGR possam indicar três pessoas ao presidente da República. O processo de seleção de três nomes para este ano já aconteceu, e a PGR apresentou sua lista: José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia.

Questionada sobre a possível escolha da Lula, Luciana Santana avaliou que em um cenário ideal, o presidente pode seguir a lista tríplice e indicar um dos três nomes. 

“Pensando a questão da PGR como instituição de Estado. Como instituição em que os procuradores devam pensar o Estado antes de qualquer questão, antes de qualquer posição política. Mas a gente sabe que a vida como ela é não é bem assim. E aí claro, considerando os episódios que o PT teve em outros momentos. São compreensíveis, do ponto de vista político, determinadas escolhas, no sentido de tentar também uma certa tranquilidade para governar", ressaltou.   

Outros nomes  

Além das subprocuradoras que já compõem a cúpula interina da PGR, outros nomes já chegaram a ser pensados e especulados, como o caso de Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, e de Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral da República.

“São os favoritos, mas a gente tem outros nomes cotados, e claro, depende muito da relação que esses procuradores têm tido com o próprio Lula nos últimos anos. Isso acaba sendo, do ponto de vista político, até estratégico para evitar que você tenha episódios, como a gente teve no caso da Dilma, em que você esteve ali uma [relação de interesses], e até o próprio PT”, observou a cientista. 

“Enfim, acho que isso tem um fator político por trás, e por isso que o Lula tem até pensado mais para definir quais seriam esses nomes”, finalizou a docente.

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