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As proposições de deputados federais tramitam com velocidade e efetividade distintas na Câmara, a depender do grupo racial que ele faz parte. Mesmo com grandes semelhanças nos temas de que tratam, e no volume de proposições apresentadas, a efetividade na tramitação de proposições de pretos é significativamente mais baixa, segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), produzido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a partir do monitoramento do legislativo brasileiro em 2019 e 2020.

De acordo com o levantamento, os projetos dos deputados pretos entram nas comissões em proporção semelhante à dos brancos, mas têm menos relatores designados e pareceres emitidos. Os pesquisadores usaram a celeridade e o andamento de propostas para calcular uma nota de "efetividade na tramitação". Para deputados pretos, a nota é 5,4, diante de 6,5 para brancos. "Há barreiras institucionais e políticas importantes a serem enfrentadas na Câmara por parlamentares negros, mas especialmente por aqueles que se autodeclaram pretos", conclui o estudo.

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Segundo os autores, não é a temática ou a quantidade de projetos apresentados que explica a diferença de tratamento. O porcentual de proposições de autodeclarados pretos tratando do tema "Direitos Humanos e Minorias", por exemplo, é 22%. Entre brancos e pardos, sobre o mesmo tema, é 17%.

"O vigor de sua atividade legislativa individual, cujo padrão é semelhante à dos brancos é incapaz de garantir que a produção desse grupo chegue a termo com a mesma velocidade empregada em propostas de outros grupos raciais", dizem os cientistas políticos no documento. Os negros (pretos e pardos), que compõem cerca de 55,9% da população, são apenas 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018.

Recursos

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a partir das eleições de 2020 os partidos deverão dividir os recursos do Fundo Eleitoral e do horário de propaganda no rádio e na TV segundo a quantidade de candidatos brancos e negros de cada sigla. O entendimento do ministro Ricardo Lewandowski antecipou a vigência da decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a aplicação das novas regras somente a partir das eleições de 2022.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na última quarta-feira (23), o Sindicato dos Rodoviários, que estava em greve, decidiu suspender o movimento paredista iniciado um dia antes. Os motoristas foram acionados pelo presidente do sindicato, Aldo Lima, ainda na quarta, mas segundo ele, o retorno de 100% da frota depende das empresas que gerenciam o transporte. Na manhã desta quinta-feira (24), véspera de Natal, ainda é baixo o número de passageiros no centro do Recife, apesar do retorno dos ônibus.

A operadora de Telemarketing Viviane Targino, de 32 anos, conta que chegou ao centro após pegar um BRT saindo da Avenida Caxangá e se dirigir à Avenida Guararapes para pegar a próxima condução. Ela se queixa da demora maior que o habitual e de haver menos veículos circulando.  

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“Os ônibus estão vindo e tem poucos passando. Vim até aqui de BRT, esperei 15 minutos para pegar e normalmente demora uns 5. Aqui no centro da cidade tem mais do que na Caxangá, mas ainda está pouco”, contou ela. 

Lidiana Martins é esteticista, 30, veio em um ônibus de Igarassu até a Rua da Aurora e aguardava o próximo ônibus para terminar seu itinerário até o trabalho na Avenida Guararapes. Ela já se queixava do atraso do coletivo, quando um veículo da linha que ela estava esperando passou direto, sem parar para embarque e desembarque de passageiros. 

“Geralmente ele passa às 8h30, está cerca de 15 minutos atrasado. Ontem, durante a greve, esperei das 6h às 7h40 e além de demorar os ônibus queimavam as paradas, como ele fez agora. Chamei um Uber e hoje já vi que vou me atrasar”, contou ela. 

Macilene Augusto da Silva, 51, trabalha como empregada doméstica no Recife e mora em Paulista, município da Região Metropolitana do Recife (RMR). Seu caminho do terminal integrado até a Avenida Conde da Boa Vista, onde era a única pessoa aguardando, foi tranquilo com seu primeiro ônibus chegando rápido e saindo vazio, embora tenha ficado lotado durante o percurso. 

Já no Recife, porém, o cenário mudou: ela já aguardava o próximo ônibus a cerca de uma hora e estava atrasada para o trabalho. “O número de ônibus na rua está normal, mas eles estão demorando. Eu pegava no trabalho às 9h, já estou atrasada. Espero que na volta para casa seja mais fácil”, disse a passageira. 

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O descontentamento cresce na Alemanha com os prazos adotados pelas autoridades europeias para aprovar a vacina contra a Covid-19, que já começou a ser aplicada em vários países, no momento de aceleração da segunda onda da pandemia.

"Nosso objetivo é a autorização antes do Natal" da vacina desenvolvida pelos laboratórios alemão BioNTech e americano Pfizer, "e que também possamos começar a vacinar aqui na Alemanha", afirmou na segunda-feira o ministro da Saúde, Jens Spahn.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) estabeleceu prazo até 29 de dezembro para decidir, mesmo depois de vários países terem aprovado o produto e iniciado as campanhas de vacinação. Spahn não escondeu a irritação no domingo em uma mensagem no Twitter

"Todos os dados da BioNTech estão disponíveis, o Reino Unido e os Estados Unidos já aprovaram. Uma análise dos dados e uma aprovação da EMA devem acontecer o mais rápido possível", escreveu, antes de completar que desta decisão "depende a confiança na capacidade da União Europeia para atuar".

- Campanha preparada -

As autoridades alemãs estão preparadas para iniciar a campanha, com um programa de vacinação que começará com os profissionais de saúde e a população de risco.

De acordo com o jornal Bild, o governo da chanceler Angela Merkel também pressiona, nos bastidores, a EMA e União Europeia para acelerar o processo de autorização. Berlim deseja uma decisão até 23 de dezembro, e não 29.

A EMA, com sede na Holanda, delibera sobre as autorizações de diversas vacinas contra a covid-19.

A agência foi alvo de um ciberataque na semana passada, durante o qual documentos relacionados a Pfizer e BioNTech foram hackeados.

A irritação da Alemanha é a ainda maior devido ao fato de que a vacina foi desenvolvida por uma empresa nacional e o país sofre com a segunda onda pandemia, depois de ter superado relativamente bem a primeira onda, no primeiro semestre.

"Não se pode conceber ter que esperar até janeiro para ter uma autorização de uma vacina concebida na Alemanha" afirmou uma fonte do partido liberal FDP, que integra a oposição.

Nas últimas 24 horas, o país registrou 14.432 casos e 500 mortes, anunciou nesta terça-feira o Instituto Robert Koch (RKI), responsável pelo balanço da pandemia no país. O número de infecções em apenas um dia alcançou o recorde de 30.000 pessoas, um recorde, na semana passada.

- Objetivo 60% -

Diante da propagação da doença, o governo decidiu impor um confinamento parcial a partir de quarta-feira e até 10 de janeiro, a princípio.

A Associação Alemã de Hospitais (DKG) também está preocupada com o tempo que a EMA leva para validar a vacina, ante o aumento do número de pacientes em CTIs.

"Me pergunto se realmente temos que esperar até 29 de dezembro para ter uma autorização na Europa", criticou o presidente da DKG, Gerald Gass.

"A Europa deveria adotar um procedimento de urgência" sugeriu.

Em tese, a Alemanha teria a possibilidade emitir uma autorização nacional da vacina, mas, como os demais países da UE, optou por fazer isto por meio da EMA.

Diante do crescente descontentamento da população, o ministro da Saúde tentou tranquilizar os alemães ao anunciar que deseja vacinar 60% da população até setembro de 2021, o que segundo os especialistas seria suficiente para controlar a epidemia.

No primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou problemas no processo de contagem de votos, ocasionando atraso na divulgação dos resultados. Em Recife, por exemplo, a definição dos candidatos que foram para este segundo turno só ocorreu após o horário das 20h. Neste domingo (29), data em que em mais de 50 cidades haverá a escolha de novos prefeitos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acredita que a contagem não sofrerá atrasos.

Nesta manhã, em coletiva de imprensa, o desembargador Frederico Neves, presidente do TRE-PE, demonstrou esperança em ter os resultados das eleições municiais de Recife e Paulista divulgados no fim da tarde. A votação nas duas cidades iniciou às 7h e segue até 17h.

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Neves destacou que, no primeiro turno, 5.567 municípios contaram com votação, com um eleitorado apto de 147.900.00 pessoas, em que dessas, 118.300.00 compareceram às urnas. “Isso ocasionou o certo congestionamento no sistema de totalização do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Diante da magnitude das eleições no primeiro turno, houve, de fato, um certo congestionamento e por via de consequência, um certo atraso na divulgação dos resultados”, comentou o presidente do TRE-PE.

“Hoje, pelo contrário, as eleições municipais serão realizadas apenas em 57 municípios brasileiros, dos quais, 18 são capitais. De forma que, penso eu, a expectativa é a de que hoje os resultados das eleições serão divulgados de forma mais rápida, porque não há motivo para congestionar diante dos dados que estou trazendo. Apenas 38.284.000 irão votar no Brasil hoje, em segundo turno. Em Pernambuco, as eleições são realizadas em Recife e Paulista para um eleitorado aproximado de 1.300.000 eleitores”, declarou, esperançoso, o desembargador.

Na capital pernambucana, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) fazem uma disputa acirrada pela Prefeitura. Em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB) lutam pela vitória.

Diante da pandemia do novo coronavírus, pais estão deixando de levar os filhos ao pediatra e a postos de vacinação. Gestantes estão iniciando o pré-natal com atraso, mas, mesmo com medo, realizam as demais consultas nas datas corretas. As constatações são de profissionais que participaram de uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) sobre os impactos da covid-19.

O levantamento, apresentado ontem, teve participação de 1.525 profissionais, Ele aponta que 61% dos pediatras relataram queda acentuada no número de consultas e 73% disseram que as crianças deixaram de ser vacinadas no período, algo considerado preocupante pelos especialistas. A pesquisa foi feita entre 20 de julho e 16 de agosto.

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"Com medo de levar as crianças para vacinar, os pais estão tirando delas uma grande proteção. É indispensável fazer essa vacinação mesmo em tempos de pandemia", pondera Luciana Rodrigues Silva, da Sociedade Brasileira de Pediatra. Segundo ela, o levantamento mostra o impacto do isolamento para as crianças.

"Seguramente, essas crianças confinadas em casa ficaram com mais tempo de tela e tiveram alterações comportamentais. Durante a infância é importante a socialização e o contato com outras crianças. É importante que o pediatra oriente que brincadeiras devem ser feitas durante esse período." Ela recomenda também que os pais envolvam as crianças nas tarefas da casa e pratiquem exercícios em família.

De acordo com a pesquisa, 88% dos pediatras relataram que as crianças apresentaram alterações no comportamento, das quais 75% foram oscilações de humor. E ainda 82% dos pediatras afirmaram que houve aumento das consultas por meios como telefone e WhatsApp.

A funcionária pública Tatiane Ramos de Lira, de 39 anos, levava a filha Ana Julia, de 11 anos, todos os meses às consultas com pediatra. Desde março, isso parou, mas as vacinas estão em dia.

Ela conta que vinha tentando adaptar a rotina e permitir que a filha realizasse atividades como pintura e reuniões virtuais com os amigos, mas a situação mudou quando Tatiane e seu filho mais velho, Fernando, de 19 anos, foram infectados pelo vírus. Eles ainda se recuperam da doença.

A assistente editorial Denise Ieiri, de 29 anos, teve o segundo filho em março e o leva às consultas mensais. Diz sentir-se confortável porque a clínica organizou um esquema que evita o contato entre os pacientes.

Gestantes

Ginecologistas e obstetras observaram um grande temor das gestantes de que os filhos sejam infectados pelo novo coronavírus. "A grávida tem medo de, no decurso da gravidez, se contaminar. A pesquisa mostrou que 57% das mulheres relataram aos médicos que têm medo da transmissão vertical. Há uma memória muito recente do vírus da zika" explica César Fernandes, diretor da Febrasgo.

Apesar de os profissionais terem notado um atraso no início do pré-natal (52%), eles relataram que 89% das mulheres seguiram com as demais consultas nas datas corretas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ser reprovado pela demora para anunciar medidas econômicas que amenizem a crise decorrente da pandemia da covid-19, o governo de Jair Bolsonaro passou a ser criticado também pela lentidão para colocá-las em prática. O ritmo de implementação das medidas deve resultar num PIB ainda mais baixo neste ano, em maior tensão social e numa deterioração mais acentuada da situação fiscal do País, segundo analistas.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, de 39 medidas econômicas divulgadas até agora, apenas um terço já saiu do papel. A maior parte delas (36%) está atrasada e 31%, em andamento.

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Na última semana, por exemplo, diante de um impasse jurídico, o presidente Bolsonaro demorou 48 horas para sancionar o auxílio emergencial para trabalhadores informais. Agora, ainda há entraves para fazer com que esse dinheiro chegue a grande parte da população. Na área monetária, também há dificuldades para que o crédito alcance os empresários.

"As medidas que saíram até agora estão na direção correta. O problema é a entrega. Não é de agora que o governo tem sido lento. Olha o que aconteceu nas privatizações. Nesse ritmo, acho razoável pensar que, antes do fim de abril, não vai ter nada significativo em prática", diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, da consultoria MB Associados.

A maior preocupação dos economistas é com o auxílio emergencial de R$ 600 aos informais, tido como uma das medidas mais importantes neste momento. Na sexta-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que entre 15 milhões e 20 milhões de pessoas que têm direito ao auxílio não estão em nenhum cadastro usado pelo governo. A ideia é que essas pessoas se cadastrem por meio de um aplicativo, de um telefonema ou de um site na internet que ainda está em desenvolvimento.

"O governo precisa de criatividade e agilidade, porque não dá para as pessoas ficarem passando fome. E essas duas características não são naturais da nossa burocracia", diz a economista Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman. "As pessoas têm de receber esse dinheiro a tempo inclusive de se evitar uma convulsão social. Não estamos falando de eficiência, mas de vida ou de morte", acrescenta.

Mendonça de Barros destaca que, quanto mais demorar para esse auxílio chegar ao trabalhador, maior será a retração da economia neste ano. "Há um colapso na demanda, o auxílio emergencial compensa parte disso. A demora para o auxílio sair amplia a retração do PIB, sem falar no custo social. As pessoas estão passando necessidade." A MB Associados projeta, por enquanto, uma queda de 2,1% no PIB deste ano, com viés negativo.

O economista acha ainda pouco provável que empresas tenham coragem de reduzir salários e jornadas de trabalhadores enquanto a medida provisória (MP) que permite isso não seja aprovada pelos parlamentares, o que pode resultar em mais demissões nesse período crítico. "Essa MP demorou muito e, agora, ninguém vai se sentir seguro para fazer algo sem passar pelo Congresso", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Estado de São Paulo registrou até esta quarta-feira (1°) 164 mortes relacionadas ao novo coronavírus, um aumento de 21% no balanço diário. Foram confirmados mais 28 óbitos, com o maior crescimento em números absolutos em um período de 24 horas. Além disso, São Paulo tem 201 mortes em análise, que ainda aguardam resultado de testes para confirmação da doença.

O atraso na notificação foi confirmado pelo secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann. O governo foi questionado sobre vítimas que estariam sendo registradas como casos suspeitos e se os números poderiam vir a aumentar com as confirmações. "Desse contingente, o que for positivo será acrescido ao balanço do número de óbitos. Uma parcela dos 201 vai dar positivo. São pessoas que não foram confirmadas na época do óbito", disse.

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Em nota, o governo do Estado informou que esses registros deverão ter resultado divulgado nas próximas 24 horas, dado que o Estado está montando uma força-tarefa para a realização de testes. São Paulo tem 16 mil exames represados, segundo Germann.

Ainda segundo o governo paulista, unidades regionais do Instituto Adolfo Lutz estarão habilitadas a processar amostras, com capacidade de 500 exames por dia, podendo chegar até mil. Além disso, nesta semana o governo diz que receberá 20 mil kits de testes importados e 10 mil enviados pela Fiocruz, que serão distribuídos entre o Instituto Adolfo Lutz e outros laboratórios credenciados. A Secretaria Estadual da Saúde vai processar 720 amostras por dia no Centro Estadual de Análises Clínicas (Ceac) da Zona Norte, unidade que já é do governo.

O Estado continua como o mais afetado pelo novo coronavírus, concentrando 70% das mortes e 43,6% dos casos confirmados da doença no País. São 2.981 diagnósticos e 164 mortes dos 6.836 casos e 240 óbitos do Brasil. São Paulo teve ontem a confirmação do primeiro óbito em três cidades: São Sebastião, Suzano e Cotia. Assim, salta para 16 o número de municípios com relato de mortes, incluindo capital, Guarulhos, Osasco, Embu, Ribeirão Preto, Santo André, São Caetano, São Bernardo, Sorocaba, Taboão da Serra, Campinas, Caieiras e Vargem Grande Paulista.

No País

No Brasil, o número mostra 1.119 novas confirmações em relação à última atualização. As mortes pela doença chegam a 240 pessoas, com aumento de 39 óbitos em relação à ultima contagem. A taxa de mortalidade continua em 3,5%. Mas o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estima que o número de casos confirmados de covid-19 no País seja maior. De acordo com ele, com o aumento da realização de testes, a quantidade de pessoas contaminadas deve aumentar na próxima semana. "Não é hora de relaxar, não é hora de fraquejar, a hora é de redobrar o cuidado", disse, em defesa da manutenção das medidas de isolamento social.

Se não fossem essas medidas, "a situação seria muito pior". "Já estaríamos em espiral de casos se não estivéssemos em isolamento. Lembrando, o Brasil não fez lockdown (fechamento total, com veto total à circulação e controle policial), o que fez foi diminuição da circulação. Agora precisa redobrar o esforço, se não vamos ter problema de EPI (falta de equipamentos de proteção individual)." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dos cerca de 3 mil estúdios de tatuagem e piercing na capital paulista, apenas 464 têm alvará sanitário. A licença é emitida pela Comissão de Vigilância Sanitária do Município (Covisa), encarregada de cadastrar e fiscalizar os estúdios, além de também inspecionar o setor de alimentação, como feiras, e de saúde, como clínicas. Tatuadores que tentam obter a licença relatam espera de até dois anos para receber a visita da inspeção e, assim, o alvará sanitário.

Desde 2010, uma lei municipal define regras de higiene para esse tipo de estabelecimento. Tornou-se obrigatório, por exemplo, o uso pelos tatuadores de aventais, óculos de proteção e luvas cirúrgicas descartáveis. Agulhas também devem ser descartáveis - caso contrário, precisam passar por esterilização em aparelhos visíveis para o cliente.

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O tatuador André Alves, de 30 anos, aguarda há quatro meses a visita a inspeção. "Conheço tatuadores que já esperaram dois anos", diz ele, que dá cursos de biossegurança em Poá, na Grande São Paulo. "Uma vez que você está com alvará, está seguro. É importante até para o cliente ver que você está trabalhando de forma correta. Passa uma segurança a mais porque serve de prova."

Hoje, 189 fiscais da Covisa fazem inspeções sanitárias na capital. "A mesma equipe que visita os estúdios de tatuagem passa pelos mercados e veterinários. Para uma cidade do tamanho de São Paulo, às vezes não há o contingente necessário de fiscais", diz Esther Gawendo, coordenadora da Tattoo Week, empresa que reúne profissionais do setor e promove convenções.

Para tentar driblar a demora na inspeção, segundo Esther, há casos de tatuadores que denunciam seus próprios estabelecimentos. Por esse caminho, diz, os fiscais agiriam mais rapidamente. "Às vezes, ali, acaba saindo a conversa para você ter o alvará ou não", conta.

Segundo a técnica da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde da Covisa, Patrícia Maria Bucheroni, os estúdios podem funcionar regularmente após terem dado entrada na solicitação do alvará sanitário. Depois, a visita dos técnicos pede adequações de limpeza e segurança.

"É muito comum, quando a equipe faz a fiscalização, que o serviço esteja irregular. Então, o estúdio tem de passar por uma série de adequações para liberar a licença", afirma Patrícia Maria. As principais inadequações dizem respeito ao processo de esterilização e ao uso de material. "A licença só é liberada quando o local apresenta baixo risco." A Prefeitura não informou o tempo médio de espera para liberação do alvará. Ela diz, porém, que denúncias e reclamações sobre demora podem ser feitas por meio do site da Covisa.

Avanço

Com a crise econômica, o mercado de tatuagem viveu um boom. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na capital dobrou o número de microempreendedores individuais registrados no serviço de tatuagem e piercings entre 2013 e este ano - de 592 a 1.164. Projeto de lei na Câmara dos Deputados para regulamentar a profissão está parado desde 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Feridas que ocorrem à noite cicatrizam muito mais devagar, porque o relógio interno do corpo humano, que regula o ritmo de cicatrização, funciona melhor durante o dia, disseram pesquisadores nesta quarta-feira (8).

Um estudo publicado na revista científica Science Translational Medicine descobriu que cortes e queimaduras são curados cerca de 60% mais rápido quando a lesão acontece durante o dia do que quando ocorre à noite.

Os pesquisadores dizem que o relógio biológico do corpo, ou ritmo circadiano, é o motivo dessa diferença, porque regula processos fundamentais do corpo, incluindo o sono, o metabolismo e secreção hormonal.

"Esta é a primeira vez que foi demonstrado que o relógio circadiano dentro de células individuais da pele determina o quão efetivamente elas respondem a lesões", disse o autor sênior do estudo John O'Neill, cientista do Laboratório de Biologia Molecular do Conselho de Pesquisa Médica em Cambridge.

"Nós observamos consistentemente uma diferença de cerca de duas vezes na velocidade de cicatrização de feridas entre o dia e a noite do relógio biológico", acrescentou.

"Pode ser que nossos corpos tenham evoluído para se curar mais rapidamente durante o dia, quando os ferimentos são mais prováveis ​​de ocorrer".

O estudo foi baseado em experimentos usando camundongos vivos e células de pele humana em laboratório, e foi corroborado por registros de 118 pacientes com queimaduras de grandes centros médicos especializados da Inglaterra e do País de Gales.

As queimadas noturnas (ocorridas entre 20h00 e 8h00) levaram em média 60% mais tempo para cicatrizar, tendo sido 95% curadas após uma média de 28 dias, disse o estudo.

As queimaduras ocorridas durante o dia cicatrizaram em apenas 17 dias, em média, porque as células da pele se moviam para o local da ferida muito mais rápido durante o dia, para repará-la com proteínas como a actina e o colágeno.

O mesmo processo foi aparente em ratos e células humanas em laboratório, sugerindo que o relógio circadiano interno do corpo é responsável por esse processo.

"Pesquisas mais aprofundadas sobre o vínculo entre os relógios biológicos e a cicatrização de feridas podem nos ajudar a desenvolver medicamentos que previnam a cicatrização defeituosa das feridas ou até nos ajudar a melhorar os resultados cirúrgicos", disse o autor principal do estudo, Ned Hoyle, também do Laboratório de Biologia Molecular.

Na última sexta-feira (31), auditores fiscais do trabalho interditaram mais de 100 caminhões de lixo do Recife, Olinda, Abreu e Lima, Paulista e Jaboatão. A determinação é de que os veículos não circulem mais com os trabalhadores pendurados nos estribos dos caminhões - como sempre ocorreu. Com isso, a dúvida é de que forma irá funcionar a coleta a partir de agora e se essa proibição pode aumentar o tempo necessário para se realizar o serviço nas cidades atingidas pela nova regra.

Segundo a auditora-fiscal do Trabalho, Aline Amoras, foram identificadas situações de risco grave e iminente à vida dos trabalhadores. “Se o caminhão fizer uma frenagem brusca ou houver algum obstáculo na pista do qual o motorista precise se desviar, ou mesmo se o empregado tiver um mal súbito, por exemplo, os coletores podem cair dos estribos e serem atropelados por outros veículos na pista, ou mesmo pelo próprio caminhão de lixo, principalmente nos casos de marcha à ré”.

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Além disso, segundo ela, os trabalhadores podem ser atingidos por objetos estranhos ao longo da via. “Estas situações de risco são agravadas em dias de chuva, onde o caminhão molhado possibilita que os empregados escorreguem com mais facilidade e a visibilidade dos motoristas fica diminuída. Também, são freqüentes as lesões por prensamento ou esmagamento de membros nos mecanismos de compactação de lixo”.

Segundo Ministério do Trabalho, as empresas interditadas deverão tomar as medidas necessárias para realização da coleta de lixo sem a exposição dos trabalhadores a risco iminente de acidentes graves ou fatais. Quem descumprir a Norma poderá pagar multa e responder criminalmente.

Contactada pela nossa reportagem, a Prefeitura do Recife, uma das cidades afetadas, disse que a adequação "está no âmbito das tratativas com as empresas, mas ainda não há nada definido". No entanto, a PCR garante que "não haverá nenhum tipo de impacto negativo na prestação do serviço de coleta para a população".

O LeiaJá tentou contato com a assessoria da Vital Engenharia - empresa responsável pela maior parte limpeza do Recife - mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Outras intenções

Para Glauber Henrique, diretor do Stealmoaic, sindicato que engloba essa categoria de trabalhadores, a medida do Ministério do Trabalho tem outros motivos. "Ainda estamos analisando, mas isso é uma tentativa de reduzir a quantidade de trabalhadores nas empresas de limpeza. A ideia é mecanizar a coleta para demitir os funcionários. Tentaram isso no Rio Grande do Sul, mas não deu certo", afirmou. "O número de acidentes é muito pequeno. Quase nada", completou.

O ano de 2017 começou um pouco difícil para Deborah Secco. Após ficar internada por conta de uma traqueobronquite, a atriz desabafou pela primeira vez sobre as ameaças de morte que vem recebendo na internet desde setembro de 2016.

A loira, que já havia acionado a polícia e tomado todas as medidas cabíveis para se proteger e proteger a filha Maria Flor, falou à coluna de Leo Dias como se sente sobre o caso, revelando que infelizmente seu caso está estagnado. "A polícia é muito difícil. Eu fui até a delegacia, dei parte, peguei os contatos dos responsáveis do Instagram e do Facebook, passei para o delegado responsável. Fiquei ligando diariamente para acompanhar, até o responsável do caso ser promovido e entrar outro em seu lugar", disse.

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Deborah, que agradeceu em suas redes sociais o carinho e a preocupação dos fãs com sua saúde, também contou que após a mudança de delegado a situação acabou ficando parada. Segundo a atriz, a única informação concreta que tem é que seu caso foi encaminhado para a delegacia de crimes de internet. "O caso parou. Estou fazendo um apelo. Se alguém da polícia souber como me ajudar, por favor. Estamos falando de uma pessoa muito cruel, que escreve coisas horríveis, não só sobre mim, mas sobre minha filha. Quem puder me ajudar, eu superaceito", desabafou.

Bob Dylan enviou um discurso de agradecimento quase dois meses após ter sido declarado vencedor do Prêmio Nobel de Literatura, que decidiu não receber em Estocolmo, informou nesta segunda-feira a Fundação Nobel.

"O Nobel de Literatura deste ano, Bob Dylan, não vai participar na semana Nobel, mas ele escreveu um discurso que será lido no banquete", indicou a Fundação em um comunicado.

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Esta contribuição, algumas palavras que serão lidas no final do banquete de 10 de dezembro, não dispensa um discurso de aceitação, tradicionalmente mais longo.

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Desde que a Academia Sueca concedeu o prêmio, Bob Dylan tem provado ser um laureado diferente. No dia do prêmio, 13 de outubro, fez um show em Las Vegas, sem mencionar o prêmio.

No final de outubro, perguntado sobre sua participação na cerimônia de premiação e no banquete, Dylan afirmou ao Daily Telegraph: "Absolutamente. Desde que seja possível".

Mas em 16 de novembro, em uma carta para a Academia Sueca, ele mudou de ideia, apontando "outros compromissos".

Durante a cerimônia de premiação, a americana Patti Smith, admiradora de Bob Dylan, vai interpretar uma de suas canções, "A Hard Rain's A-Gonna Fall".

De acordo com a Academia Sueca, há uma "boa chance de que o vencedor venha a Estocolmo no próximo ano", no que será a oportunidade de fazer seu discurso de aceitação.

Aos 75 anos, Bob Dylan é o primeiro compositor a obter o prestigioso prêmio, uma decisão que surpreendeu os meios culturais que apostavam em uma escolha mais convencional.

Há dois meses, nascia Walleria Suri. Ativista sexual, aos 39 anos ela afirma que só nasceu, de verdade, após fazer a cirurgia de readequação sexual. "O maior medo que eu tinha era de morrer antes de fazer a operação. Era como se eu pudesse morrer antes de nascer de verdade", diz, depois de ter esperado por cinco anos na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer a cirurgia.

A demora para a realização do "nascimento transexual" é uma queixa comum entre os que estão na fila de espera pela cirurgia de redesignação sexual que, segundo relatos, pode levar, em média, de dez a 12 anos.

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Bem antes de encarar a fila do SUS, Walleria conta que enfrentou crises de depressão entre a infância e a vida adulta. Foi somente aos 34 anos que conseguiu fazer a transformação: comprou roupas femininas e jogou fora todas as masculinas do armário: "Apesar do medo, da vergonha e da culpa que eu sentia no começo, estar finalmente vivenciando uma existência feminina foi tão libertador, tão compatível com meus desejos, sentimentos e instintos, que não tive mais dúvida sobre minha natureza. Realmente, eu tinha nascido mulher com corpo de homem".

Os procedimentos para adequação do corpo de quem não se identifica com o sexo biológico passaram a ser oferecidos pelo SUS em 2008, mas até hoje só são feitos em cinco Estados e em uma escala muito menor do que a demanda. No ano passado, foram feitos 3.440 procedimentos de transexualização em todo o País, entre cirurgias de redesignação sexual, retirada das mamas, plástica mamária reconstrutiva (incluindo a colocação de próteses de silicone) e tireoplastia (troca da voz).

Em São Paulo, estado onde acontece o maior evento do gênero no País, a Parada LGBT, o processo é feito somente no Ambulatório de Transexualismo do Hospital das Clínicas. Segundo a instituição, todo o procedimento dura em média três anos. Números do hospital mostram que há 72 pacientes agendados até 2021 para iniciar a genitoplastia - ou readequação do órgão sexual.

A Parada LGBT chega hoje a sua 20ª edição. Neste ano, os 17 trios da edição da Parada desfilarão na Avenida Paulista, a partir das 10h, pela defesa dos direitos de homens e mulheres transexuais e pela aprovação da Lei de Identidade de Gênero.

Agonia

Para Walleria, a maior angústia das pessoas que precisam da cirurgia é não saber quantos anos vão esperar, o que pode agravar os conflitos emocionais gerados pela "vida segregada que a sociedade as impõe". Além de terem de conviver com uma aparência física com a qual não se identificam. "O pênis era a parte do meu corpo que mais me causou repulsa a minha vida toda", conta.

A cabeleireira Patrycia Nunes, de 35 anos, esperou seis meses para conseguir o atendimento psicológico e um ano para iniciar o tratamento de hormonioterapia pelo SUS. "Comecei a minha transformação aos 14 anos e já passei a tomar hormônios femininos por conta própria. Por ter tomado hormônio por tanto tempo sem orientação, hoje tenho um tumor na hipófise, está controlado, mas ainda é grave", diz.

Foi também só depois de um ano já fazendo acompanhamento pelo SUS que Patrycia conseguiu incluir seu nome na lista de espera para a cirurgia de redesignação. "Eu preciso dessa cirurgia. É devastador acordar todos os dias e olhar para um órgão que eu não queria ter, que não quero ver nem cuidar. É muito desgastante." Ela estuda entrar com uma ação judicial para garantir o procedimento antes dos dez anos previstos.

A agente de prevenção Taiane Miyake, de 49 anos, desistiu da espera na fila do SUS em 2000. "Minha cirurgia de readequação estava agendada somente para 2025." Dezesseis anos depois, ela admite que, embora esteja "bem resolvida", ainda não se sente completamente satisfeita. "Ainda é um incômodo. Mas não quero mais a cirurgia."

Segundo Taiane, a demora na fila de espera faz com que muitas transexuais optem por caminhos alternativos e mais rápidos. Algumas viajam à Europa em busca de trabalho para arrecadar dinheiro e bancar cirurgias em clínicas particulares. Outras procuram a Tailândia, país que se tornou referência na readequação sexual. Há ainda casos extremos: mulheres transexuais que, com nojo do próprio órgão sexual biológico, deixam de lavar o pênis para que ele apodreça ou até mesmo recorrem a médicos, clandestinamente, para cortar o órgão.

O Ministério da Saúde informou que, "como o processo é irreversível", é preciso acompanhamento psicológico por pelo menos dois anos "para que o paciente tenha certeza de suas vontades". Os procedimentos ambulatoriais incluem acompanhamento multiprofissional, além de hormonioterapia, e a idade mínima para se submeter a eles é de 18 anos - e de 21 anos para a cirurgia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os estudantes que estão ansiosos pela liberação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) agora têm que lidar com o congestionamento do site do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O grande fluxo de acessos ocasionou na sobrecarga da página virtual do Inep e, nas redes sociais, os candidatos reclamam.

Muitos fazem brincadeiras com a situação. "O site ta mais lento do que quando eu usava internet discada", comentou uma internauta. "Entra ano, sai ano e o martírio de conseguir ver o resultado do #Enem continua...tbm com esse site que não aguenta a demanda!", escreveu outro candidato.

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Segundo o Inep, o site está congestionado porque as notas estão sendo incluídas no sistema.

 

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O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunicações, por exemplo, a espera é ainda maior, de 14 anos. No ranking mundial de backlog - tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polônia, última colocada.

A patente é uma espécie de proteção, que dá direito exclusivo por um longo período sobre um produto ou processo. Os países mais rápidos nesse processo são os Estados Unidos e a Coreia do Sul, mas os vizinhos sul americanos, como Colômbia e Peru, levam de dois a três anos.

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A situação se agravou com o sucateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia veiculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que concede e garante direitos de propriedade intelectual. Em 2003, o tempo médio era de 6 anos. Passou para 9 anos em 2008. Agora são 11.

Atualmente, há 184 mil pedidos de patentes para serem avaliados por 192 examinadores (980 pedidos por examinador). Nos Estados Unidos, a relação é de 77 por examinador. O número de examinadores do INPI caiu. Em 2012, o INPI tinha 225. Cerca de 100 examinadores que passaram no concurso esperam ser chamados a trabalhar.

Essa demora faz com que alguns pedidos nem façam mais sentido porque a tecnologia ficou obsoleta. Há processos, ainda em andamento, de pedidos de patentes de software feitos em 1997. "O ciclo de vida útil de uma inovação está cada vez mais curto. Claro que depende da área, mas esse tempo é muito maior do que o ciclo médio de cinco anos para lançamento de inovações", diz Elisabeth Kasnar Fekete, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

"A situação no INPI é insustentável, uma bagunça, nada funciona direito, examinadores são pressionados e assediados por chefes e diretores", diz um dos técnicos, sob condição de anonimato. Segundo ele, há falhas no processo de digitalização dos documentos, calotes de empresas terceirizadas que pioram o processo e até falta de papel. Procurado, o INPI não quis se pronunciar.

O órgão arrecada com as taxas de custos dos registros. Os processos que contêm mais de dez reivindicações de patentes - o mais comum é que tenham cerca de 30 reivindicações, mas invenções mais complexas ultrapassam cem - são os mais caros. No entanto, o dinheiro, em vez de ser usado para a manutenção e aperfeiçoamento do próprio INPI, é contingenciado para fazer o chamado superávit primário - economia para o pagamento de juros da dívida.

"Eu sei que tem um delay entre a pesquisa e a patente mas, no nosso País, há que se reconhecer que temos poucas patentes", discursou, há um ano, a presidente Dilma Rousseff. O cargo de presidente do INPI está vago há alguns meses a espera da indicação da presidente. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro Armando Monteiro defende um nome técnico, mas o momento político não é o ideal para fazer esse tipo de indicação.

Revisão

Para Elisabeth, além de autonomia financeira, é preciso que o governo reconheça no INPI uma instância estratégica para o desenvolvimento econômico. "As empresas que se ocupam de inovação e criação são cinco vezes mais produtivas", afirma. "É fundamental haver caminhos que estimulem a internacionalização da economia, a competitividade e inovação. Isso só se consegue com proteção à propriedade intelectual e aos criadores", afirma o português Ricardo Castanheira, diretor geral da MPA na América Latina, entidade que representa Warner, Disney, Fox, Sony, Universal e Paramount.

Fortalecer o INPI será um dos desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, que será lançada nesta quarta, em Brasília.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Educação (MEC) atrasou pagamento a faculdades privadas com alunos no Fies, programa de financiamento universitário, segundo dirigentes e associações do setor. A queixa é de que o último pagamento, previsto para fevereiro, não foi feito. Com dificuldades orçamentárias, a pasta já falhou em outros compromissos financeiros em 2015. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, não confirmou atrasos.

O FNDE paga as faculdades com títulos públicos, usados para quitar tributos. Como o valor do certificado pode ser maior do que o débito com impostos, o governo recompra os títulos restantes e esse dinheiro cai na conta da faculdade. As escolas se queixam que o FNDE não respeitou a data para a primeira recompra, de 27 de fevereiro, segundo o calendário do órgão.

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O MEC e as faculdades privadas travam uma guerra desde dezembro, quando uma portaria mudou parte das regras do Fies. Até 2014, por exemplo, eram 12 datas para recompra dos títulos pagos às escolas. A partir deste ano, são oito vezes, o que reduz o fluxo de caixa das faculdades.

O diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, diz que o atraso piora a situação. "Já não tivemos a recompra de janeiro, que acabou após a mudança de regra, e agora estamos sem a de fevereiro."

Mais da metade das 400 associadas ao sindicato reclamaram do atraso na recompra. "A instituição não suporta dois meses sem receber esse dinheiro", diz. "Algumas abriram turmas só por causa do Fies." Mais de 100 instituições no País, segundo dados do MEC, têm mais de 60% dos alunos no programa.

Na Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), também há queixas de atraso. Para José Carlos Aguilera, secretário da entidade, o problema é que escolas "assumem o ônus financeiro do atraso para garantir o ensino, pesquisa e extensão dos estudantes contemplados pelo Fies".

Incerteza

O dirigente de uma faculdade gaúcha, que preferiu não se identificar, afirma não ter recebido "nenhum centavo" relativo ao Fies neste ano. "Tivemos que pegar dinheiro no banco para pagar as contas, com juros altos", relata. Na escola, com 10 mil alunos, um a cada três é bancado pelo programa. Com o impasse, outras faculdades também já cortaram gastos e investimentos.

Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), diz que o atraso afetou instituições grandes e pequenas. "Não há informações claras sobre o problema", critica. Segundo ele, repasses também estão atrasados e escolas já tiveram que pagar os tributos do próprio bolso.

Resposta

Procurada, a assessoria de imprensa da FNDE disse que não teve retorno da área técnica sobre as queixas. Pela lei do Fies, de 2001, a recompra deve ser feita no mínimo a cada trimestre. Até 2014, o FNDE seguia o cronograma de recompras mensais. Para este ano, o órgão previu oito.

Desde o começo do ano, o MEC já atrasou repasses a instituições conveniadas ao Pronatec, programa em que o governo banca cursos técnicos, e o pagamento de bolsa. Com o atraso na aprovação do orçamento de 2015 pelo Congresso, os ministérios estão com verbas restritas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os familiares de Edvânia Florindo de Assis, candidata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que faleceu minutos depois de chegar ao local de prova se queixaram da demora do socorro médico. Durante o velório da estudante, na tarde deste domingo (9), no Cemitério de Beberibe, Zona Norte do Recife, eles declararam que o Samu poderia ter chegado mais rápido. "Não sei como funciona aqui em Recife, mas onde eu moro, em São Paulo, o atendimento é muito mais rápido. Esperamos uns dez minutos e o socorro já está lá", afirma Abimael Domingos, irmão de Edvânia. Para ele e para outros familiares de Edvânia, os quarenta minutos de demora da assistência médica poderiam ter feito a diferença. 

Para Jacilene Maria, amiga de Edvânia, profissionais qualificados deveriam estar a postos para qualquer acidentes nos locais em que o exame está sendo aplicado. Jacilene ainda comenta que os locais de prova poderiam ser mais próximos das residências dos candidatos: "Deveria ter gente pra prestar socorro em todos os lugares onde tem gente fazendo prova. Também acho um erro ela ter feito prova em Jardim Atlântico, mesmo morando em Águas Compridas. Deveriam rever esses locais de prova para que os alunos fossem num lugar mais próximo de casa", critica. 

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O tio da candidata, Elias Ferreira, reforça: "ela pegou um ônibus cheio pra chegar até o colégio onde ia fazer a prova, talvez isso tenha contribuído pra que ela passasse mal", lamenta. Apesar de não ter se queixado de nenhuma anormalidade, amigas de Edvânia afirmam que ela havia passado mal na sexta (7), véspera do primeiro dia de provas do Enem. "Ela comeu uma fatia de bolo com refrigerante e vomitou muito. Não achamos que fosse tão grave", lamentam.

Edvânia faleceu no último sábado (8), pouco depois de chegar ao Colégio Santa Emília, em Jardim Atlântico, local onde faria o exame. Segundo testemunhas, a candidata, que completaria 32 anos no dia 3 de dezembro, desmaiou após cruzar os portões do colégio. Em seguida, foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e não resistiu. Edvânia cursava nutrição e almejava uma vaga do mesmo curso na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A candidata deixou dois filhos, de 11 e 3 anos de idade.

RESPOSTA

De acordo com o Corpo de Bombeiros (CBM-PE), a ocorrência do caso foi feita por volta das 12h21 e, depois de oito minutos, uma viatura chegou ao local. Às 12h33, o carro do Samu chegou ao colégio. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, não houve demora para chegar ao local porque há uma sede do órgão em Jardim Atlântico, mesmo bairro do colégio em que Edvânia faria a prova do Enem. 

Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizado em um colégio eleitoral de Goiânia indica que o tempo de votação aumentou 60% entre a e a votação deste ano e de 2010. A pesquisa foi realizada no Colégio Marista, no bairro homônimo, e mostrou que neste ano os eleitores gastam em média 2 minutos e 24 segundos para votar. Em 2010, gastavam 1 minuto e 30 segundos.

Mesários e eleitores afirmam que a demora ao sistema de reconhecimento biométrico. Algumas máquinas têm apresentado falhas na identificação, o que aumenta o tempo gasto para votar.

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O TRE-GO atribui o aumento do tempo de votação à demora de mesários para aprender a operar o equipamento. O reconhecimento é feito por meio da digital e a sensibilidade da máquina exige que se posicione o dedo corretamente e sem muita pressão. O tribunal também atribui a demora ao fato de eleitores não levarem "cola" com os números de seus candidatos.

O vidro da recepção da Maternidade Bandeira Filho, no bairro de Afogados, Zona Sul do Recife, foi quebrado na manhã desta quarta-feira (7) pelo esposo de uma grávida, inconformado com a demora no atendimento. Por conta dos estilhaços do vidro, um funcionário da unidade de saúde ficou levemente ferido. 

De acordo com diretor do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mario Jorge Lôbo, a revolta do acompanhante não justifica o ocorrido, no entanto, o déficit de obstetras na unidade de saúde é considerado preocupante. “O certo é que estejam presentes, todos os dias, três profissionais no hospital. Porém, constatamos que só há dois, o que aumenta o tempo de espera das pacientes”, disse o gestor. 

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A reportagem do Portal LeiaJá procurou a Prefeitura do Recife, para esclarecer o fato. Em nota, a secretaria de saúde informou que “o marido da gestante ficou irritado após um obstetra constatar que a mulher, com 38 semanas de gestação, não estava em trabalho de parto”. 

A Secretária também disse que “o acompanhante foi levado para a Central de Flagrantes, em Santo Amaro, onde foi feito um Boletim de Ocorrência. O rapaz se responsabilizou pelos danos causados na Maternidade Bandeira Filho e foi liberado.

 

 

 

Não é só o humor de São Pedro que tem preocupado o setor elétrico brasileiro. O planejamento da expansão do sistema também tem exigido atenção. Em 2013, por exemplo, 40% do volume de energia planejado não entrou em operação na data prevista, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape). Entre os projetos de transmissão, 71% das linhas licitadas têm atraso médio de 13 meses e meio.

Além de comprometer o avanço do setor, o descumprimento dos prazos dificulta a operação e deixa o sistema mais vulnerável. Segundo a Empresa de Planejamento Energético (EPE), para um crescimento da demanda de 5% ao ano, o País precisa acrescentar em média 6 mil novos MW ao sistema. Em 2012, entraram 3.983 MW e, no ano passado, 5.556 MW, de acordo com relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na geração hidrelétrica, apenas metade do que estava previsto para o ano passado ficou pronto. Na termoelétrica, houve um incremento maior na geração porque as usinas previstas para 2012 só entraram em operação no ano seguinte.

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Segundo uma fonte próxima do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os atrasos nos projetos de geração e transmissão têm feito falta nesse momento de maior estresse do sistema. Com os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste em baixa e demanda batendo recordes consecutivos (em janeiro, cresceu 11% em relação a igual período do ano passado), a operação ficou mais complicada.

'Plena carga' - Grandes blocos de energia têm sido transferidos de uma região para outra, exigindo ao máximo a capacidade das linhas de transmissão. "O sistema não está no limite, mas está a plena carga. O crescimento da demanda foi explosivo", afirmou o executivo, que prefere não se identificar. Segundo ele, nesses momentos, qualquer MW a mais faz grande diferença. No ano passado, deixaram de entrar em operação quase uma usina de Jirau, no Rio Madeira, segundo a Abiape.

Para o diretor do Instituto de Desenvolvimento Energético do Setor Elétrico (Ilumina), Roberto Pereira D'Araujo, a culpa dos atrasos é da forte competição no setor. Hoje, as empresas entram no leilão para disputar uma hidrelétrica, por exemplo, apenas com um projeto básico. "Depois que vencem é que vão fazer os estudos aprofundados. Os custos aumentam, novos problemas surgem e os prazos são ampliados."

As principais justificativas para os atrasos são a demora no licenciamento ambiental e os conflitos com comunidades ribeirinhas ou indígenas. Mas o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, reconhece que há problemas causados pelos próprios empreendedores, que elaboram projetos e estudos de má qualidade. "É claro que, nesses casos, há penalidades. Mas pra gente não interessa multar. Queremos a obra."

Para D'Araujo, outro reflexo do planejamento inadequado é o fato de o País estar usando, sem parar, térmicas caras movidas a diesel e óleo combustível. "Esse é um sinal de desequilíbrio, pois essas usinas não são construídas para operar o tempo todo. É um sinal de que o sistema está pedindo novas usinas, as atrasadas e outras que nem foram pensadas."

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Carlos Faria, um erro de política do governo é a opção pelas usinas a fio d'água (sem reservatório) para evitar conflitos ambientais. Com isso, o sistema ficou ainda mais dependente das chuvas. "Construímos eólicas, mas elas não funcionam por falta de transmissão e simplesmente esqueceram as PCHs."

Tolmasquim concorda que, com mais usinas a fio d'água, o País precisa de complementação. Parte será suprida pelas eólicas, mas o governo fará novos leilões de térmicas. No ano passado, houve a primeira tentativa para contratar termoelétricas, mas o preço não atraiu os investidores. "Agora, aumentamos o teto do custo variável unitário (custos operacionais do empreendimento) de R$ 110 o MWh para R$ 150 para estimular térmica a GNL (Gás Natural Liquefeito). Na transmissão, a expectativa é licitar 13 mil km de linhas." Em relação aos atrasos, ele diz que "o governo tem conversado com diversos órgãos para acelerar as obras".

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