A Justiça Federal de Bauru, município do interior paulista, determinou que a Yahoo! Brasil quebre o sigilo de dados de uma conta de e-mail que estaria divulgando imagens de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O pedido é do Ministério Público Federal (MPF), que realiza as investigações do caso.

Segundo a decisão, a filial brasileira da Yahoo deverá disponibilizar os dados no prazo de 30 dias, contando a partir do recebimento do ofício. Se a determinação não for atendida, a companhia terá multa diária de R$ 10 mil. Além disso, o representante legal da empresa, André Luiz Lobo Izay, será intimado pessoalmente para o cumprimento da deliberação.

Apesar disso, a empresa se negou a quebrar o sigilo das informações, alegando que o endereço eletrônico alvo de investigações não teria sido registrado por meio da página brasileira, mas sim através da ferramenta oferecida pelo Yahoo nos Estados Unidos, afirma o MPF.

Em sua defesa, a Yahoo! alega que não possui “condições técnicas” para acessar tais dados e sugeriu para que a Justiça brasileira contatasse diretamente a matriz estrangeira para resolver o impasse. O MPF, por sua vez, rebate afirmando que se a companhia tem ciência de que a conta investigada foi criada a partir do portal americano, ela também é capaz de obter as informações requisitadas da sua matriz.