Tecnologia antifurto em smartphones poderá ser obrigatória

Projeto de Lei quer diminuir a incidência de roubos destes aparelhos no Brasil

por Nathália Guimarães seg, 19/01/2015 - 11:51
Reprodução Apple já oferece um sistema com a tecnologia antifurto em seus aparelhos Reprodução

Um Projeto de Lei (PL) que está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) quer tornar obrigatória a comercialização de smartphones equipados com tecnologia antifurto. Se aprovado, o texto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) entrará em vigor um ano depois da sua publicação.

Segundo o PL, as funcionalidades básicas do sistema devem permitir o acionamento remoto do aparelho, bloquear o acesso aos dados armazenados, tornar o smartphone inoperante e permitir a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado pelo dono.

Caso a proposta seja aprovada, a comercialização de smartphone sem tecnologia antifurto só poderá ser feita por empresas que fornecerem, pelo prazo de um ano e sem ônus para o usuário, seguro contra roubo e furto.

Na justificação do projeto, Ciro Nogueira ressalta que os smartphones tornaram-se um dos principais alvos dos criminosos. O parlamentar ainda lamenta o desinteresse das fabricantes e das companhias telefônicas em adotar a tecnologia antifurto.

“E a razão para isso parece estar no fato de essas empresas não serem afetadas pelos furtos de celulares. Ao contrário, elas acabam lucrando com a venda de seguros e de novos aparelhos”, afirma o senador.

Com informações da Agência Senado

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