O governador de Utah, nos Estados Unidos, aprovou na terça-feira (23) um projeto de lei que impõe um filtro antipornografia em todos os smartphones e tablets ativados neste estado, onde dois terços dos habitantes professam a fé mórmon.

O texto, que o governador republicano Spencer Cox anunciou nesta quarta-feira (25) ter sancionado na véspera, prevê penalidades para os fabricantes que não respeitarem a regra, que podem variar de 10 dólares a 500 dólares por violação.

Mas essa medida defendida por legisladores ultraconservadores só entrará em vigor se pelo menos cinco outros estados promulgarem uma lei semelhante, algo que parece improvável a curto prazo.

Na prática, a nova regra, que visa proteger os jovens, obrigaria os fabricantes de smartphones e tablets vendidos em Utah a instalar um filtro para bloquear conteúdo pornográfico, ao contrário do tradicional controle parental proposto por Apple ou Google, que chega desabilitado de fábrica.

As pessoas que desejam ter acesso a este conteúdo considerado potencialmente prejudicial seriam então forçadas a solicitar um código para desbloquear o filtro automático.

Os defensores das liberdades, liderados pela American Civil Liberties Union (ACLU), expressaram preocupação com essas restrições, que dizem violar o direito de livre acesso à internet.

O texto “viola os direitos do público sob a primeira emenda da Constituição” dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, tuitou a ACLU de Utah.