Utah promulgou nessa quinta-feira (23) uma lei que condiciona o acesso de menores de idade às redes sociais à aprovação explícita de seus representantes, tornando-se o primeiro estado americano a fazê-lo.

"Os indicadores de depressão juvenil e outros temas de saúde mental estão em alta, e as empresas de redes sociais sabem que seus produtos são tóxicos. Eles desenvolveram seus aplicativos para serem viciantes", disse Spencer J. Cox, governador de Utah, ao promulgar a lei.

O presidente americano, Joe Biden, havia defendido recentemente leis mais estritas para abordar a influência das redes sociais sobre os jovens, enquanto estados como Califórnia, Texas e Arkansas trabalham em marcos legais a este respeito.

A lei aprovada em Utah estabelece que os menores irão precisar do consentimento de seus pais ou representantes para poderem abrir ou manter suas redes sociais, o que pode impactar consideravelmente o acesso dos jovens a aplicativos populares, como TikTok e Instagram. Também obriga as empresas responsáveis pelas redes sociais, sob pena de sanções econômicas, a permitirem o acesso irrestrito às contas de menores aos seus representantes, bem como a estabelecerem uma função de bloqueio noturno.

As empresas deverão, ainda, adicionar controles para impedir que crianças ou adolescentes possam enviar ou receber mensagens de contas que não seguem, e bloquear contas para adultos de seus resultados de pesquisa.

Em declarações prévias, o governador Cox admitiu que o texto, criticado por aqueles que o consideram uma violação dos princípios constitucionais americanos, pode enfrentar obstáculos legais. "Estamos avisando às empresas de redes sociais que lutaremos nos tribunais e que iremos empoderar os pais com educação e ferramentas."

"As redes sociais estão afetando severamente os adolescentes de Utah", disse um dos defensores do projeto, o senador estadual republicano Michael K. McKell, lembrando que a regulamentação é um esforço bipartidário. "O impacto em nossos filhos é incrivelmente preocupante."

O documento entrará em vigor em 1º de março de 2024, bem como uma segunda lei promulgada hoje por Spencer Cox, para proibir as empresas de incluir funções que possam ser viciantes. “Neste ínterim, estamos comprometidos a trabalhar com as empresas de redes sociais para garantir que tenhamos regras que funcionem para todos”, disse o coautor deste segundo projeto de lei, o deputado estadual Jordan Teuscher, segundo o jornal "Salt Lake Tribune".

A rede de televisão americana PBS teve acesso, nesta segunda (12), a imagens completas e versões do caso da morte de Michael Chad Breinholt, que algemado com as mãos para trás foi assassinado por um policial dentro de uma delegacia no estado de Utah, Estados Unidos, em 2019. As últimas palavras ouvidas antes da morte foram pronunciadas pelo oficial: 'você está prestes a morrer'.

O caso

Breinholt, de 31 anos, havia sido preso após ir alcoolizado ao trabalho de sua namorada e dizer que tomou várias pílulas e queria se matar. Um colega chamou a polícia para segurança do rapaz e para cuidados médicos. Os oficiais, Matt Lane e Taylor Atkin, atenderam o caso e pela taxa de álcool de Chad, 0.162, o triplo do permitido 0.050, o algemaram e levaram a delegacia.  

Vídeos mostram Breinholt sendo colocado na viatura e na delegacia passando por averiguação durante duas horas. Nesse período os policiais prestaram pouca atenção no rapaz, que em alguns momentos chorava e pedia ajuda, se jogando no chão. 

Em outros momentos, os policiais ameaçavam acusa-lo de outros crimes como fornecer um nome falso ou destruir propriedade policial, depois que Breinholt começou a mastigar um cordão do bafômetro. 

Novatos, os dois policiais pediram a ajuda de um terceiro para preencher um mandado eletrônico. Tyler Longman não devia estar na delegacia, mas foi em pronta ajuda. Após ter pedido negado para ser levado a uma clínica de reabilitação para consumidores de drogas, a que estava constantemente sendo ajudado, escutou de Longman que não iria para uma clínica. “Estou levando você para a cadeia”.

Foi a partir daí que tudo começou, ainda bêbado, Breinholt fez piada de que havia uma arma no meio das suas calças, algo que fez os policiais rirem. Logo depois, disse ter uma arma no sapato e começou a tirar de um dos pés. Algemado com as mãos nas costas, acabou se atracando com os dois policiais novatos quando foram pegar seu sapato. 

Longman, que estava fora da sala de espera, escutou apenas as palavras “ele está com a minha arma”, vindo de Taylor Atkin, e entrou puxando sua arma, agarrando a cabeça de Breinholt e gritando, “você está prestes a morrer meu amigo”, enquanto dava o tiro fatal. Toda a ação durou apenas seis segundos.

Investigação

É o terceiro caso de tiroteio policial que o oficial Longman causa a morte de suspeitos. As duas primeiras passaram por investigação e foram taxadas como necessárias, mas o caso de Breinholt segue em avaliação, porém demorada.

A mãe de Michael Breinholt, Susan Nesse, viu as imagens gravadas no dia 23 de agosto de 2019 e pediu justiça pelo filho. Ele (o policial que atirou) parou para pensar sobre isso, ele pensou até nas palavras para dizer”, afirmou a PBS. 

Susan Nesse e sua família ficaram em choque quando souberam que não era o primeiro caso suspeito de Longman. “Chad ainda estaria aqui se algo tivesse acontecido a esse policial na primeira vez, ou até na segunda”, disse o irmão Chase Breinholt. “Por que ele ainda está carregando uma arma?”, concluiu.

Quase dois anos após a morte de Breinholt, um dos questionamentos feito pela família é se Longman finalmente enfrentará acusações pelo ação.

O procurador distrital do Condado de Salt Lake, Sim Gill, tomará a decisão, como faz com todos os tiroteios policiais em sua jurisdição. Não está claro quando isso acontecerá ou por que a revisão legal demorou tanto já que há apenas um caso de tiroteio policial mais antigo que ainda está pendente.

Na primeira avaliação do caso, o comitê de revisão de incidentes de West Valley City determinou que Longman não violou a política e que ele está de volta ao trabalho após uma licença administrativa, que é o protocolo padrão após um tiroteio policial. Suas ações também são defendidas pela Ordem Fraternal da Polícia de Utah.

Veja vídeo de trecho do caso:

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O governador de Utah, nos Estados Unidos, aprovou na terça-feira (23) um projeto de lei que impõe um filtro antipornografia em todos os smartphones e tablets ativados neste estado, onde dois terços dos habitantes professam a fé mórmon.

O texto, que o governador republicano Spencer Cox anunciou nesta quarta-feira (25) ter sancionado na véspera, prevê penalidades para os fabricantes que não respeitarem a regra, que podem variar de 10 dólares a 500 dólares por violação.

Mas essa medida defendida por legisladores ultraconservadores só entrará em vigor se pelo menos cinco outros estados promulgarem uma lei semelhante, algo que parece improvável a curto prazo.

Na prática, a nova regra, que visa proteger os jovens, obrigaria os fabricantes de smartphones e tablets vendidos em Utah a instalar um filtro para bloquear conteúdo pornográfico, ao contrário do tradicional controle parental proposto por Apple ou Google, que chega desabilitado de fábrica.

As pessoas que desejam ter acesso a este conteúdo considerado potencialmente prejudicial seriam então forçadas a solicitar um código para desbloquear o filtro automático.

Os defensores das liberdades, liderados pela American Civil Liberties Union (ACLU), expressaram preocupação com essas restrições, que dizem violar o direito de livre acesso à internet.

O texto “viola os direitos do público sob a primeira emenda da Constituição” dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, tuitou a ACLU de Utah.

Utah se tornou nesta segunda-feira o único estado americano a restaurar o fuzilamento como forma de execução, após o governador Gary Herbert sancionar uma lei neste sentido.

A lei, aprovada pelo Senado deste estado do oeste dos EUA no início de março, permite recorrer a um pelotão de fuzilamento para executar um réu diante da falta das drogas habitualmente empregadas.

Os críticos alegam que o fuzilamento é um método bárbaro, mas o porta-voz de Herbert destacou que "os que manifestam sua oposição a esta lei são primariamente contra a pena capital no geral".

"Qualquer um que tenha cometido o horrendo crime de assassinato com agravante merece a pena de morte e preferimos usar nosso método primário - a injeção letal - mas quando um juri toma a decisão e um juiz firma a sentença de morte, é obrigação do Executivo fazer cumprir esta decisão legal", acrescentou o porta-voz Marty Carpenter.

O estado de Utah aboliu a execução por fuzilamento em 2004, mas um condenado à morte antes desta data pediu para ser morto pelo método e foi fuzilado em 2010.

O restabelecimento dos fuzilamentos foi proposto pelo legislador republicano por Utah Paul Ray, que assinalou que o método é uma alternativa mais rápida e humana que as injeções letais.

A Suprema Corte dos Estados Unidos analisará em abril a constitucionalidade do uso da injeção letal - o método mais comum usado nos Estados Unidos - mas cujo resultado muitas vezes provoca a agonia do condenado.

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou a interrupção temporária da realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado de Utah, pelo menos enquanto um tribunal federal de recursos analisa a questão.

O tribunal emitiu a ordem nesta segunda-feira, impedindo qualquer nova união entre pessoas do mesmo sexo no Estado.

A ordem ocorre após um recurso emergencial do Estado contra uma decisão, tomada em 20 de dezembro - pelo juiz distrital Robert Shelby, segundo a qual a proibição de casamentos entre gays em Utah viola os direitos constitucionais de casais gays e lésbicas.

Mais de 900 casais de gays e lésbicas se casaram desde então. A ordem do tribunal superior permanecerá em efeito até que o 10º Tribunal Federal de Recursos decida se vai ou não manter a decisão de Shelby. Fonte: Associated Press.

Um homem autista sobreviveu três semanas no deserto de Escalante, sudeste do Estado norte-americano de Utah, comendo apenas sapos e raízes até ser resgatado nesta sexta-feira. William Martin LaFever, de 28 anos, contou à polícia que bebeu água do rio Escalante, enquanto tentava ir andando de Boulder, Utah, até Page, Arizona, distantes cerca de 145 quilômetros.

O delegado Ray Gardner disse que LaFever não teria sobrevivido outras 24 horas. Ele foi levado de helicóptero para um hospital.

LaFever estava tentando chegar até a cidade de Page por que seu pai disse-lhe que daria dinheiro, informou o departamento do xerife em comunicado. Ele ligou para seu pai em 6 ou 7 de junho para dizer que alguém roubou seu equipamento de trilha e que estava sem dinheiro. Seu pai disse então para ele pegar uma carona até Page e receber o dinheiro. Sem o conhecimento de sua família, LaFever decidiu caminhar seguindo o rio Escalante até o lago Powell e então pegar carona em algum barco até Page.

"Em toda a minha carreira eu nunca vi alguém tão emagrecido" afirmou Gardner. De acordo com ele, LaFever estava fraco demais para ficar em pé, mas estava tão ansioso por contato humano que não parava de falar. As informações são da Associated Press.