Estudantes receberão uma parte do valor mensalmente Ricardo Stuckert / PR

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instituiu a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio, nesta terça-feira (28). O projeto visa ajudar jovens de baixa renda para evitar a evasão escolar dos anos finais.

O jovem que fizer parte do programa irá receber uma parte da poupança todo mês, e a outra parte será para o fim de cada etapa letiva. As famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais terão direito ao fundo de incentivo.

Os ministérios da Educação e da Fazenda irão trabalhar juntos para definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os estudantes receberão o benefício em uma conta que será aberta no seu nome.

A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União e terá parceria da Caixa Econômica Federal na administração da poupança de até R$ 20 bilhões, que pode contar com recursos públicos e privados. Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão se articular para aumentar os esforços no combate à evasão dos beneficiários.

Para ter direito à poupança, é preciso ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte (quando for o caso), garantir a participação em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

O valor da poupança não será considerado em cálculos da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros tipos de benefícios do governo. 

A MP ainda afirma que o programa poderá contar com receitas federais da exploração de óleo e gás, de acordo com a legislação atual que prevê o uso prioritário dos recursos do pré-sal em educação pública e na redução das desigualdades.

Segundo o ministro da Educação, o primeiro ano do ensino médio é o que registra maior número de evasão, abandono e reprovação. “Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas desse governo para não perdermos esses jovens", declara Camilo Santana.