Não há médicos ou enfermeiros na unidade AKIRA ONUMA/ASCOM SUSIPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na cadeia pública de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Estão sendo apuradas denúncias de violência, falta de condições sanitárias adequadas, alimentação e saúde precárias bem como negligência e tortura.

Através de portaria, a promotora Rosane Moreira Cavalcanti, da promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, solicita que o Grupo de Combate à Tortura do órgão fiscalize a cadeia feminina. Uma reunião para discutir o fato foi agendada para o dia 3 de setembro. 

De acordo com o promotor da Vara de Execuções Penais da região, Júlio César, as inspeções no sistema prisional são feitas mensalmente. "O básico de tudo é que a cadeia não é considerada colônia penal de cumprimento de pena e isso dificulta que seja dotada de profissionais e equipes multidisciplinares. Não tem médicos ou enfermeiros. A reeducanda com problemas de saúde, mesmo que seja um atendimento simples, tem que seguir escoltada ao hospital público, passar por um constrangimento", disse o promotor ao LeiaJá.

Outra irregularidade destacada pelo promotor é a falta de infraestrutura do prédio, o que atinge também as condições de trabalho dos agentes penitenciários. Anteriormente, a cadeia abrigava os presos provisórios homens. "Eles foram tirados sob a desculpa de que iam fazer uma reforma. Agora esses presos estão em uma unidade de condenados. Então ficam provisórios no mesmo ambiente de condenados, sendo que ainda estão respondendo processo e não há comprovação da culpabilidade", complementa Júlio César. O objetivo do MPPE é conseguir que a cadeia feminina de Petrolina vire uma colônia penal.