Equipes fiscalizam os estabelecimentos de São Paulo Divulgação/Governo de São Paulo

Na primeira madrugada de vigência da nova classificação do Plano São Paulo, que recuou todo o estado à Fase Vermelha, a Vigilância Sanitária autuou 43 estabelecimentos por descumprimento das regras do plano. Todos esses estabelecimentos, segundo a Vigilância Sanitária, são da capital paulista. Desse total, sete foram autuados por aglomerações e funcionamento além do horário permitido.

Desde a meia-noite deste sábado (6), todo o estado de São Paulo entrou na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. Comércio de rua, bares, restaurantes, museus, cinemas, parques e shoppings estarão fechados. Somente podem funcionar serviços de delivery e drive-thru. A medida vale até o dia 19 de março.

“Nossas ações [de fiscalização] visam sobretudo à mudança de comportamento e ao respeito às normas sanitárias para proteção coletiva, e não miram a punição, embora isso possa ser realizado se a lei for descumprida. Esses bares estavam abertos após o horário permitido e mantendo o atendimento presencial. Encontramos aglomerações e dezenas de pessoas sem máscaras, então agimos para evitar que esse tipo de situação se repita”, disse Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo.

Cidadãos que quiserem denunciar estabelecimentos por descumprimento das regras do Plano São Paulo podem fazer suas denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou  pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

Os estabelecimentos que descumprirem as regras do Plano São Paulo podem ser autuados com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.

Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Pessoas que estiverem em espaços coletivos sem máscara também podem ser multados em R$ 551,00.

Fase vermelha

Na Fase Vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, somente serviços considerados essenciais, como indústria, farmácias, padarias, postos de combustíveis, transporte, bancos, hotéis e supermercados, podem funcionar. Também podem funcionar estabelecimentos religiosos, que foram recentemente incluídos como atividade essencial pelo governador de São Paulo, João Doria.

As aulas presenciais nas escolas da rede pública ou privada não serão suspensas nesse período. A frequência dos alunos, no entanto, não é obrigatória e a capacidade é limitada a 35%. Segundo o governo paulista, as aulas serão permitidas principalmente para atender aos alunos de maior vulnerabilidade.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.