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Com o avanço da variante Ômicron do coronavírus, alguns bares e restaurantes na cidade de São Paulo começaram a adotar a exigência do comprovante de vacinação de seus clientes. Ainda não se trata de maioria expressiva dos estabelecimentos - que até o momento preferem adotar os procedimentos obrigatórios do Plano São Paulo de combate à Covid-19, como o distanciamento das mesas, oferta de álcool em gel e o uso de máscaras.

Pela lei, o comprovante das duas doses da vacina na capital paulista não é obrigatório neste setor. O passaporte deve ser exigido em festas, bailes e outros eventos semelhantes em clubes e casas noturnas, independentemente da lotação. O passaporte vacinal também é obrigatório em shows, feiras, congressos, jogos e outras atividades da área de eventos.

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O Drosophyla Bar, no centro, é um dos que passaram a exigir o comprovante da vacina para os seus clientes. A casa, inclusive, não deixa barato a ironia de alguns negacionistas em seu perfil no Instagram: "Kkk se a vacina impedisse a transmissão...!!!" escreveu uma seguidora do bar. "Não impede, não. Mas como tenho certeza que você sabe, a vacinação reduz a probabilidade de transmissão" respondeu a administradora do perfil da casa.

Cinto de segurança

"Ensaiei pedir (passaporte) ano passado. Já era algo que queria fazer. Estou feliz com os resultados. Na sexta passada, só 4% dos meus clientes estavam sem comprovante. Quem não estava voltou para casa", diz Lilian Varella, proprietária do Drosophyla. "Minha analogia é o cinto de segurança. Você não sabe se vai bater o carro, mas usar o cinto ajuda você a não morrer. Vacina pode não proteger 100%, mas ajuda a não morrer."

Já o Cuia Café, na região central, começou a exigir o comprovante no sábado. A publicação nas redes sociais informando sobre a decisão da casa tinha mais de 2 mil curtidas no domingo à tarde. Quase todas as manifestações são de apoio. Claro, ainda é possível encontrar reações como: "Ok, um direito do restaurante! Tem muitos em São Paulo que eu posso ir sem ter que apresentar nenhum documento. Obrigado", rebateu um seguidor.

"Tomei essa decisão porque pessoas integralmente vacinadas tendem a ter menos carga viral, ainda que contaminadas. E além de terem menos chance de desenvolver a doença em formas mais graves, contraem menos (o vírus) também, Pessoas não vacinadas são mais suscetíveis ao vírus e alvos perfeitos para novas variantes', diz Bel Coelho, proprietária do Cuia Café.

"O propósito de um restaurante é alimentar e entreter e essa atividade é extremamente afetada na crise sanitária que vivemos. O que o setor puder fazer para diminuir a contaminação e fortalecer a luta contra a pandemia será bem-vindo. Vacinação é a arma mais eficaz que temos contra o vírus até o momento. Incentivá-la nos aproxima de um cenário socioeconômico mais favorável à sociedade como um todo", completa Bel.

Nova clientela

No comunicado do Borgo Mooca, a casa explica que o intuito é "proteger nossa família, as famílias dos nossos colaboradores e cada um de vocês". De novo, os mais de 600 comentários no Instagram da casa demonstraram apoio dos clientes.

Além disso, tem quem, nos comentários da postagem, garanta que vai começar a frequentar a casa só por conta da iniciativa. "Parabéns. Ainda não conheço o restaurante, mas já tem todo o meu respeito", disse uma seguidora. "Parabéns pela atitude e não se preocupem porque não vão perder clientes. Os alienados são minoria", completou outra seguidora do perfil da casa no Instagram.

No restaurante Mescla, na Barra Funda, o anúncio também foi feito via Instagram. Lá, a maioria das reações são com emojis positivos (como palmas ou carinhas apaixonadas). "Por essa atitude aí que eu fico mais fã desse restaurante", comentou um cliente.

O Bar dos Arcos, no Theatro Municipal, no centro, e o bar Nu I Cru, na Casa das Caldeiras, na Água Branca, são exemplos dos que já há algum tempo cobram o comprovante. O Nu I Cru, aliás, vem exigindo este comprovante desde a abertura, em novembro.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) não tem posicionamento fechado sobre as casas que exigem o passaporte. Isso porque, segundo a assessoria da entidade, o passaporte não é obrigatório, mas uma escolha de cada estabelecimento.

Em outras cidades, como o Rio, o passaporte é cobrado para comer na área interna de restaurantes. No Ceará, o comprovante de imunização para frequentar estabelecimentos do tipo é obrigatório desde novembro.

Já o presidente Jair Bolsonaro é crítico da estratégia, apontada por especialistas como importante para reduzir o risco de contágio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir desta segunda-feira (6), quem ainda não recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19 não vai entrar em estabelecimentos públicos de Pernambuco. O comprovante de imunização passa ser cobrado na entrada dos órgãos e entidades administrativas.

Publicado no Diário Oficial do Estado na última terça (30), o decreto 51.864/21 é a proposta do Governo para estimular cerca de 581 mil pernambucanos com doses atrasadas.

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O comprovante de vacinação pode ser expedido pelo aplicativo Conecte SUS, mas também são aceitos outros meios de comprovação como o cartão de vacinação ou a caderneta de vacinas emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) ou pelas secretarias municipais.

"Se o indivíduo não estiver vacinado, não poderá ingressar no prédio. Ele deve buscar seu município para iniciar ou finalizar seu esquema vacinal", informa a pasta.

Vale lembrar que o uso da máscara de proteção também é necessário.

Na coletiva de imprensa da quinta (2), o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, destacou que é importante acelerar a imunização antes da chegada de 2022, quando inicia o período sazonal de outras doenças contagiosas.

"A vacinação salva vidas, a vacinação reduz a gravidade da doença, a vacinação reduz a quantidade de pessoas que precisam de internação em hospital. É fundamental que a agente tenha a maior quantidade de pessoas vacinadas em Pernambuco o mais cedo possível”, comunicou.

Três bares foram interditados na Região Metropolitana do Recife (RMR) por desrespeitar o decreto estadual de convivência com a Covid-19 nesse fim de semana. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) visitou 45 estabelecimentos com apoio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e entidades municipais.

Na sexta-feira (10), o bar Seu Lessa, no Arruda, Zona Norte da capital, foi interditado com consumidores sem máscara de proteção e sem praticar o distanciamento social. No sábado (11), os bares Hangar da Breja e o Seu Birita, em Paulista, também foram interditados com aglomerações, além de atender fora do horário determinado pelo decreto.

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No domingo (12), o Tardizinha Premium Bar, o Boteco do Cheff e o Guaiamundo do Forte, todos em Paulista, foram multados pelo Procon-PE, assim como o U.Bar, no Poço da Panela, Zona Norte do Recife.

Durante a rodada de vistorias, o Quintal 191 Bar e Grill foi autuado em Abreu e Lima. Segundo o órgão, desde janeiro, mais de 1.730 bares e restaurantes foram fiscalizados. Desses, 400 foram autuados e 113 interditados por desrespeito às normas sanitárias.

A prefeitura de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (23), que será obrigatório estar com a vacinação contra a Covid-19 em dia para entrar nos estabelecimentos da cidade. A exigência será como um passaporte de vacinação que deverá ser exigido por todos os estabelecimentos (comércio, serviços e eventos em geral). A comprovação poderá ser feita por meio de aplicativo da prefeitura ou com o próprio cartão físico.

"A pessoa baixa o aplicativo da prefeitura e lá terá um QR Code com todas as informações: primeira dose, segunda dose, quando ela vai tomar ou deveria ter tomado", explicou o prefeito Ricardo Nunes. Segundo ele, o dispositivo e-SaudeSP está em fase de testes e a previsão é a de que até sexta-feira (27) já esteja concluído.

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O prefeito disse que o estabelecimento que não cumprir a determinação será multado, e o cidadão que não apresentar o comprovante de vacinação poderá ser impedido de entrar no local. 

“O conceito principal é o de que os estabelecimentos só aceitem pessoas com a vacina. Se identificarmos que o estabelecimento não está exigindo ou que há pessoas no local que não se vacinaram, aplicaremos uma multa. Para evitar isso vamos oferecer todos os mecanismos para fazer essa identificação”, disse Nunes.

Nesse fim de semana, mais três bares foram interditados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) no Recife. Redes de fast food em dois shoppings da Região Metropolitana também foram autuadas por desacordo às medidas de proteção contra a Covid-19.

Na sexta-feira (6), o Espetinho do Bolinha e o Esquina do Petisco, ambos no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da capital, foram interditados com clientes consumindo bebida alcoólica fora do horário limite estabelecido no decreto estadual. No sábado (7), a Cervejaria O Quintal Petiscaria, no Cordeiro, Zona Oeste, foi fechada com aglomeração de pessoas em pé por conta de música ao vivo.

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“Tanto os donos dos estabelecimentos, como a população em geral, precisam compreender que ainda estamos em meio a uma pandemia sanitária. Devemos cumprir as medidas pelo bem-estar de todos”, advertiu o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Autuação em shoppings

Ainda na fiscalização do fim de semana, a Burguer King do Shopping Boa Vista, área Central, e a McDonald's do Shopping Patteo Olinda foram autuados com irregularidades nas filas e de pagamento. O Shopping Center Guararapes, em Prazeres, também recebeu autuação pelo fluxo de consumidores na Praça de Alimentação. Todos vão responder administrativamente ao Procon-PE.

Números da fiscalização

De acordo com o órgão, mais de 1.600 estabelecimentos foram fiscalizados em 2021. Desses, 375 foram autuados e 99 interditados.

A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) realizou, na noite dessa sexta-feira (11), fiscalizações de funcionamento indevido do comércio na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Agreste do Estado. As ações foram feitas com apoio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. No total, uma igreja e dois restaurantes foram flagrados e notificados pelo descumprimento do decreto imposto pelo Governo do Estado devido à pandemia do novo coronavírus.

Na Igreja Universal de Caruaru estava sendo realizada uma atividade religiosa a portas fechadas, com mais de 30 fiéis, entre eles idosos e crianças. Após a chegada dos fiscais do Procon, o local foi rapidamente esvaziado. A igreja recebeu uma autuação e terá de responder sobre o caso.

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No Recife, dois restaurantes foram autuados na Zona Norte da cidade.  O restaurante Antiquário, localizado no bairro das Graças, contava com 30 pessoas ainda em atendimento após o horário permitido de funcionamento, que é até as 20h. O local foi interditado por promover aglomeração. E no bairro de Casa Forte, o restaurante Hakkai também foi flagrado e o responsável foi orientado a encerrar as atividades no local também devido ao horário.

Para Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos, reafirma a importância da colaboração da população para o cumprimento das normas. “É inadmissível que por mais que anunciamos a situação que estamos vivendo, cidadãos continuem a descuidar das proteções contra a covid-19. Essa é luta conjunta, todos precisam entender a necessidade de se cumprir as normas”, finaliza.

Comércio - Na manhã deste sábado (12), ainda com o decreto de não funcionamento de serviços não essenciais nos finais de semana, o Procon autuou duas lojas no centro comercial de Casa Amarela, no Recife. Os estabelecimentos não cumpriam as medidas de proteção, foram elas: A loja Tropical, que foi autuada; e a Lojas Cattan, que foi autuada e interditada. Já em Belo Jardim, no Agreste do Estado, a loja Magazine Luiza foi interditada pelo órgão. Todas funcionavam sem que fossem serviços permitidos durante a quarentena.

Um homem de 33 anos foi preso na última terça-feira (26) por praticar furtos em estabelecimentos comerciais em João Pessoa-PB. Segundo a polícia, o suspeito costumava entrar nu nas lojas para praticar os crimes.

Em uma das imagens que a polícia teve acesso, da câmera do escritório de uma loja, mostra o suspeito invadindo o local sem roupa na madrugada da última segunda-feira (24).

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Além das imagens, um ferimento no pé do suspeito, ocasionado quando ele quebrou a porta de vidro do escritório, ajudou na confirmação. 

O preso foi encaminhado para a Central de Flagrantes. Os proprietários furtados reconheceram o detido como o autor dos crimes.

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Após 10 dias do início da nova quarentena em Pernambuco, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) interditou seis estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife. O balanço ainda aponta que a órgão encerrou três festas clandestinas no período.

Ao todo, 499 estabelecimentos foram visitados pela fiscalização e 25 foram autuados, calcula o Procon-PE. Só nessa semana, quatro marinas alocadas em Maria Farinha, no litoral de Paulista, foram interditadas sem a documentação do Corpo de Bombeiros. Um dos responsáveis chegou a ser levado à delegacia ao apresentar documentos falsos.

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Ao longo do novo decreto, o órgão suspendeu a atividade dos mais diversos setores que descumpriam as determinações contra a Covid-19. Uma loja de lingerie, uma de móveis, uma bomboniere, bares e até uma casa de bronzeamento foram alvos da fiscalização, que também orientou pequenos comerciantes para que seus produtos não fossem apreendidos.

O decreto estadual vigora até a quarta (31) e autoriza apenas a abertura de serviços considerados essenciais. Os demais setores devem trabalhar exclusivamente no esquema delivery ou com um ponto de coleta.

O município do Rio de Janeiro fechou nessa sexta-feira (26), no primeiro dia do feriadão de dez dias, 11 estabelecimentos comerciais por desrespeito a regras de restrição implementadas para combater a Covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, 186 estabelecimentos foram multados no total.

A Secretaria de Ordem Pública informou que, apesar das autuações, foi percebida uma diminuição no fluxo de pessoas circulando pela cidade.

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Um decreto municipal determinou que, de sexta até o dia 4 de abril, serviços e comércios não essenciais estão proibidos de funcionar com atendimento presencial. Entre os estabelecimentos proibidos de atender clientes de forma presencial estão bares, lanchonetes, restaurantes e quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima.

Internações

Ontem, a prefeitura informou que a ocupação de leitos de UTI por pacientes com Covid-19 atingiu seu pior patamar desde o início da pandemia. Segundo o prefeito Eduardo Paes, ainda é possível abrir novos leitos mas há um limite para isso. Para ele, nesse recesso de dez dias é importante que as pessoas mantenham o isolamento social, a fim de que a ocupação de leitos de tratamento intensivo não continue crescendo e que vidas sejam preservadas.

Paes afirmou que espera vacinar todos os idosos com mais de 60 anos ainda em abril. Caso isso seja feito, será possível flexibilizar as medidas de restrição em todo o município.

Neste final de semana, na cidade do Rio de Janeiro, foram aplicadas 120 multas a estabelecimentos e feitas ao menos 23 interdições por descumprimento das regras de combate ao novo coronavírus (covid-19). O balanço parcial divulgado hoje (7) pela prefeitura refere-se às autuações feitas entre as 17h de sexta-feira (5) e 7h deste domingo. 

Ao todo, foram registradas, nesse período, 963 autuações. As ações são realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), juntamente com a Guarda Municipal e o Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa) e contam com o apoio da Polícia Militar. 

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Somente entre a tarde de sábado (6) e a madrugada deste domingo, outro balanço mostra que a Guarda Municipal fechou 42 estabelecimentos flagrados funcionando fora do horário permitido. Essa operação resultou ainda na aplicação de 421 multas de trânsito por diversas irregularidades, entre elas o estacionamento na calçada, em local proibido ou em fila dupla.

Na avaliação do secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, o balanço até o momento é positivo. “Seguimos com uma avaliação bem positiva das ações de fiscalização. Sábado é um dia costumeiramente de lazer e praia para os moradores do Rio, mas mesmo assim quase não tivemos registros de aglomerações. Agradecemos a conscientização da maior parte da população, entre eles, donos de estabelecimentos e quiosques. As fiscalizações continuarão constantes para que o cenário siga positivo”, disse em nota.

Na sexta-feira entrou em vigor o decreto da prefeitura que torna mais rígidas as medidas de distanciamento social e a fiscalização realizada na cidade. Entre as medidas, está a proibição de permanência de pessoas em vias e áreas públicas das 23h às 5h. Também foi decretado que bares, lanchonetes e restaurantes devem fechar, para atendimento presencial, a partir das 17h.

As medidas foram tomadas, de acordo com a prefeitura, devido ao agravamento simultâneo em todo o país de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos, de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), alta positividade de testes e a sobrecarga de hospitais.

Na primeira madrugada de vigência da nova classificação do Plano São Paulo, que recuou todo o estado à Fase Vermelha, a Vigilância Sanitária autuou 43 estabelecimentos por descumprimento das regras do plano. Todos esses estabelecimentos, segundo a Vigilância Sanitária, são da capital paulista. Desse total, sete foram autuados por aglomerações e funcionamento além do horário permitido.

Desde a meia-noite deste sábado (6), todo o estado de São Paulo entrou na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. Comércio de rua, bares, restaurantes, museus, cinemas, parques e shoppings estarão fechados. Somente podem funcionar serviços de delivery e drive-thru. A medida vale até o dia 19 de março.

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“Nossas ações [de fiscalização] visam sobretudo à mudança de comportamento e ao respeito às normas sanitárias para proteção coletiva, e não miram a punição, embora isso possa ser realizado se a lei for descumprida. Esses bares estavam abertos após o horário permitido e mantendo o atendimento presencial. Encontramos aglomerações e dezenas de pessoas sem máscaras, então agimos para evitar que esse tipo de situação se repita”, disse Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo.

Cidadãos que quiserem denunciar estabelecimentos por descumprimento das regras do Plano São Paulo podem fazer suas denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou  pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

Os estabelecimentos que descumprirem as regras do Plano São Paulo podem ser autuados com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.

Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Pessoas que estiverem em espaços coletivos sem máscara também podem ser multados em R$ 551,00.

Fase vermelha

Na Fase Vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, somente serviços considerados essenciais, como indústria, farmácias, padarias, postos de combustíveis, transporte, bancos, hotéis e supermercados, podem funcionar. Também podem funcionar estabelecimentos religiosos, que foram recentemente incluídos como atividade essencial pelo governador de São Paulo, João Doria.

As aulas presenciais nas escolas da rede pública ou privada não serão suspensas nesse período. A frequência dos alunos, no entanto, não é obrigatória e a capacidade é limitada a 35%. Segundo o governo paulista, as aulas serão permitidas principalmente para atender aos alunos de maior vulnerabilidade.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

 Segundo balanço divulgado pelo Governo de Pernambuco nesta segunda (15), o Procon-PE já realizou, durante a pandemia do novo coronavírus, a fiscalização de 457 bares e restaurantes, tendo interditado 31 deles. Ao longo do fim de semana no qual ocorreria o carnaval, por exemplo, foram fiscalizados 24 locais, nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. As praias do Janga, em Paulista, e de Rio Doce, Casa Caiada, Bairro Novo, Varadouro e Milagres, em Olinda, também receberam equipes de fiscalização, em ações realizadas em parceria com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Apevisa, a Ronda Operacional e a Secretaria de Planejamento de Camaragibe.

De acordo com nota da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no Bairro do Recife e no Sítio Histórico de Olinda, os estabelecimentos estavam cumprindo com as determinações do estado, incluindo a proibição do funcionamento do comércio até as 6h desta segunda. “Estamos gratos a todos os pernambucanos pelo que vimos nesses últimos dias. Alguns tentaram burlar os protocolos do Governo do Estado, mas a grande maioria da população colaborou conosco e se manteve em casa. As fiscalizações continuarão pelos próximos dias para conter aqueles que, infelizmente, não estão preocupados com o bem comum”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

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Ação no carnaval

Na sexta-feira (12.02), os restaurantes Espigão e Estrela do Mar, em Olinda, foram interditados pelo Corpo de Bombeiros por falta de documentação. No sábado (13.02), o "The Match", bar em Boa Viagem, no Recife, foi notificado para se adequar aos protocolos, por não praticar o distanciamento entre as mesas e o som, que não estava ambiente, mas em alto volume.

Já na noite do domingo (14), foi interditada a marina Acgua Marine, em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, onde acontecia uma festa clandestina, com banda ao vivo, aglomeração de pessoas e pessoas circulando sem máscara. O Procon-PE foi ao local porque recebeu denúncias, mas, no ato de fiscalização, ninguém se apresentou como responsável. A marina segue interditada até apresentar defesa e arcar com a multa.

O segundo dia da fiscalização contra aglomerações que descumprem as normas sanitárias contra a Covid-19 resultou na aplicação de multas em 12 estabelecimentos que promoveram eventos carnavalescos no Distrito Federal. Cada estabelecimento terá de pagar R$ 20 mil à Secretaria de Estado da Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal).

Conforme balanço divulgado pelo órgão, as principais irregularidades constatadas na noite deste sábado (13) foram a falta do uso de máscara, a falta de equipamentos de proteção individual em funcionários e o grande número de pessoas em pé aglomeradas. Somente na última noite, os fiscais vistoriaram 78 estabelecimentos em 27 das 33 regiões administrativas do DF.

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Além das 12 multas aplicadas, a fiscalização interditou dez espaços que não promoviam eventos carnavalescos, mas descumpriam normas sanitárias estabelecidas desde o início da pandemia. Entre as principais infrações estão a não medição de temperatura de clientes e a falta de uso de máscara e de álcool em gel.

Na primeira noite de fiscalização, na sexta-feira (12), o DF Legal interditou três estabelecimentos e multou quatro. Entre os eventos interrompidos estava uma festa no centro da capital federal.

Promovida pelo DF Legal em parceria com a Polícia Militar do Distrito Federal, a força-tarefa busca garantir o cumprimento de decreto editado na última quinta-feira (11) pelo governador Ibaneis Rocha que pretende conter o avanço da Covid-19 no feriado prolongado de carnaval.

O decreto proíbe festas, blocos e qualquer evento que gere aglomeração durante o carnaval e impõe restrições a bares e restaurantes. Esses estabelecimentos só podem operar com metade da capacidade total e não podem permitir que clientes dancem ou consumam produtos em pé.

A prefeitura da capital paulista já interditou desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, 1.429 estabelecimentos que descumpriram as legislações municipais relacionadas ao combate da disseminação da doença. Do total, 1.009 (70,6%) são bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, casas de baladas e danceterias. Os dados levam em conta as interdições até 22 de janeiro de 2021.

De acordo com a administração municipal, no período, 26.455 munícipes foram abordados e orientados para a correta utilização das máscaras; 13.488 estabelecimentos foram orientados sobre os protocolos adequados, e 1.755 máscaras distribuídas nos centros comerciais e  locais com o maior fluxo de pessoas na cidade.

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“A prefeitura tem optado por ações educativas, reforçando à população a necessidade do uso correto das máscaras, não fazendo desta uma ação punitiva, com multas”, destacou em nota a administração municipal.

 

Na noite desta última quinta-feira (30), depois de receber denúncias de que bares da Zona Sul do Recife estavam funcionando além do horário permitido pelo Governo de Pernambuco, o Procon Recife foi fiscalizar 22 bares da região. Desses, dois foram flagrados descumprindo a determinação e, por conta disso, foram notificados pelo órgão de fiscalização. 

A operação contou com o o apoio do 19º Batalhão da Polícia Militar. O Bar do Paulinho, localizado na Avenida Domingos Ferreira, e o Espetolândia Gourmet, ambos em Boa Viagem, estavam descumprindo o protocolo estadual, que estabelece funcionamento até às 20h, com tolerância de 30 minutos.

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A fiscalização do órgão tem verificado o cumprimento das exigências do Protocolo Setorial do Governo do Estado e outros pontos do Código de Defesa do Consumidor. Já foram fiscalizados cerca de 100 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, cafeterias e padarias que servem refeições. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem denunciar através do 0800.282.1512.

*Com informações da assessoria

Portugal inicia nesta segunda-feira (4) uma flexibilização das medidas de confinamento com a reabertura de pequenos estabelecimentos comerciais, salões de beleza e concessionárias de automóveis, mas os portugueses deverão respeitar regras estritas de distanciamento físico.

O uso de máscaras ou viseiras de proteção é obrigatório nas lojas, prédios públicos e nos transportes, de acordo com o plano de desconfinamento do governo, que será aplicado de forma gradual durante todo o mês de maio. A infração da norma nos transportes públicos será punida com multa de até 350 euros.

Os estabelecimentos comerciais só podem abrir às portas às 10H00 locais e deverão cumprir as regras de distanciamento, enquanto cabeleireiros e salões de beleza só podem atender com agendamento prévio. O primeiro dia já tem agenda completa, afirmou à AFP Miguel Garcia, proprietário de um salão no centro de Lisboa.

Portugal suspendeu no domingo o estado de emergência que estava em vigor desde 19 de março e que permitiu ao governo restringir a liberdade de circulação para frear a propagação da pandemia do coronavírus.

A medida foi substituída pelo estado de calamidade pública, que estimula os portugueses a respeitar o "dever cívico de permanecer em casa". O teletrabalho continua sendo a norma, desde que possível, enquanto as concentrações de mais de 10 pessoas estão proibidas.

Na segunda quinzena de maio, o plano de desconfinamento contempla a retomada de algumas aulas para estudantes do ensino médio. As aulas on-line serão mantidas até o fim do ano letivo para os alunos do ensino básico e fundamental.

Os museus e galerias de arte, bares e restaurantes, todos submetidos a novas normas de segurança sanitária, estão autorizados a retomar as atividades em 18 de maio.

Os jogadores dos principais clubes de futebol retomam nesta segunda-feira os treinos individuais e o campeonato nacional deve ser retomado no último fim de semana de maio, enquanto os teatros, cinemas e grandes lojas de departamento terão que esperar até 1 de junho para reabrir as portas.

Portugal foi menos afetado pela pandemia que outros países europeus e que a vizinha Espanha. Os primeiros casos de Covid-19 foram detectados mais de um mês depois que na Espanha.

Isto permitiu uma reação rápida, com o fechamento das escolas, da fronteira com a Espanha e a declaração do estado de emergência para confinar a população. Portugal registra oficialmente 1.043 mortes e 25.282 casos, de acordo com o balanço mais recente do governo.

Um grupo especializado em furtos contra estabelecimentos comerciais e empresários do Grande Recife e Alagoas foi preso na manhã desta terça-feira (12). Com um dos suspeitos, a Polícia Civil apreendeu materiais que eram utilizados para arrombar cofres.

As investigações iniciaram após a investida a um escritório no bairro do Santana, na Zona Norte do Recife, em junho deste ano. Na ocasião, os criminosos roubaram diversos objetos, dentre eles um veículo, e mantiveram a vítima com a liberdade restrita.

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Outros dois furtos aumentaram a popularidade do trio e ajudaram o trabalho da polícia. Em uma ação contra uma farmácia em Maceió, capital alagoana, câmeras de monitoramento flagraram o grupo. Antes da prisão, eles ainda roubaram um supermercado na Rua Eutério Rufino Alves, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife.

Com três mandados expedidos, as autoridades prenderam: José Eduardo Bezerra da Silva, de 21 anos, conhecido como "Nino"; Wilson Luiz Freitas da Silva, de 34, vulgo "Biscoito"; e Cleyton Nascimento da Silva, de 27.

Junto com Wilson Luiz foram apreendidas uma furadeira, uma esmerilhadeira, três escopes, um fardamento e dois discos de cortes utilizados para arrombar os cofres. A organização era comandada pelo presidiário Amaro Sergio da Silva, conhecido como Bolado.

Confira

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O segmento comercial deverá fechar 2018 com a abertura de 20,7 mil estabelecimentos em todo o país. A projeção é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (28).

De acordo com a CNC, a alta projetada, no entanto, não recupera a perda de 226,5 mil estabelecimentos nos últimos três anos. No ano passado, 19,3 mil unidades comerciais fecharam no Brasil.

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Apesar disso, a confederação projeta um crescimento de 5,1% no volume de vendas do comércio varejista, pois as vendas começaram a reagir positivamente em abril de 2017 e aceleraram na segunda metade do ano. De julho a dezembro do ano passado, o volume cresceu 7,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O ano fechou com um avanço de 4%.

Em relação aos postos de trabalho do setor, 2017 fechou com 26,5 mil novos empregos – resultado melhor do que em 2016 e 2015.

Você está cansado de pagar valores altos em alguns restaurantes e, além disso, ter que pagar os 10% da taxa de serviço? Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende acabar com essa gorjeta ao menos nos estabelecimentos self-services. 

Segundo o relator da proposta, o deputado José Carlos Araújo (PR), esses restaurantes já se caracterizam pelo “autoatendimento”, o que tornaria inadequado essa cobrança a mais. “O autosserviço surgiu como forma de redução de custos de mão de obra para essas empresas, uma vez que requer um número reduzido de garçons para operar. Não havendo o serviço de alimentos à mesa, não faz sentido pagar por algo que não ensejou contraprestação”, justificou. 

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Na proposta, caso aprovada a matéria, os locais que não cumprirem à proibição estarão sujeitos a pagarem multa que será o dobro do valor total da conta cobrada do consumidor contando, inclusive com o valor dos 10%. Além disso, também podem caber sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A exceção se faz em apenas um caso: nos pedidos que forem feitos diretamente ao garçom. 

O texto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e aguarda análise definitiva que será feita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Uma pesquisa do Procon-SP, tendo como base o preço de um aspirador de pó, constatou diferença de até 79,14% entre os estabelecimentos comerciais para a compra do mesmo produto. A coleta de preços, entre os dia 16 e 17 de outubro, envolveu 117 produtos de diferentes marcas e modelos.

Foram pesquisados os preços de produtos como aspiradores de pó, batedeiras, climatizadores, fornos, microondas, liquidificadores, entre outros eletrodomésticos. A pesquisa se deu em sete estabelecimentos comerciais das principais redes de varejo, em cinco regiões da cidade de São Paulo. 

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"O consumidor deve comparar bastante o preço dos eletrodomésticos entre as diversas lojas antes de se decidir pela compra", disse o Procon-SP por meio de nota.

Para conferir a pesquisa completa, acesse: http://www.procon.sp.gov.br/pdf/RTELETRODOM2017.pdf  .

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