Coronel é condenado por falas homofóbicas contra PM gay

O acusado disparou comentários homofóbicos após o soldado postar uma foto beijando o namorado durante formatura

por Jameson Ramos sex, 26/11/2021 - 18:49
Reprodução Casais se beijando durante formatura em 2020 Reprodução

O tenente-coronel da reserva, Ivon Corrêa, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 25 mil ao soldado Henrique Harrison da Costa, por danos morais após comentários homofóbicos. 

As declarações, que foram consideradas homofóbicas na decisão da 7ª Vara Cível de Brasília, aconteceram quando Henrique publicou uma foto em janeiro de 2020, beijando o seu namorado durante a formatura da Polícia Militar do Distrito Federal. 

Em um áudio que circulou pelas redes, Ivon classificou o beijo como "uma avacalhação" e "frescura". Além disso, o tenente-coronel afirmou que policiais gays "não se criam" e que a corporação da PM foi “'irreversivelmente maculada". 

 O soldado Harrison precisou se afastar da PM por oito meses, após a repercussão do caso, para tratar de depressão e ansiedade. 

O juiz Pedro Matos de Arruda, responsável pelo processo, disse em sua sentença que "se o réu tem o direito de manifestar o seu pensamento, o autor tem o direito de ter sua honra resguardada. A implicação de que ele não merece estar na corporação por mostrar-se gay configura a ilicitude, pois viola direito igualmente assentado na Constituição da República: o dever de não-discriminação pela orientação sexual". 

Por meio de sua conta no Instagram, o soldado mostrou sua felicidade pela vitória na Justiça e aproveitou para falar que a sentença do juiz "foi uma aula". 

 "Eu queria que vocês lessem [a sentença]. O juiz fez com muito cuidado, dedicação e sabia o que estava fazendo. Ele fez muito bem e merece ser lida", afirmou. 

Como a decisão é de primeira instância, o tenente-coronel ainda pode recorrer.

COMENTÁRIOS dos leitores