Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos Reprodução/WhatsApp

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) concluiu o processo administrativo que investigou as circunstâncias da morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, no Grande Recife, em agosto de 2020. Na decisão, publicada em portaria da pasta nesta quarta-feira (17), o sargento Adelmo José da Silva foi absolvido por ausência de provas que comprovem motivação criminosa ou além do procedimento policial. 

“Considerando as alegações de defesa do aconselhado, de que o mesmo teria efetuado o disparo de arma de fogo para repelir injusta agressão, uma vez que o suspeito portava objeto semelhante a uma arma de fogo e que toda a ação ocorreu de forma muito rápida, em uma situação de muita tensão [...] e [considerando] a precariedade de componentes probatórios, não permite concluir pela participação delitiva do citado increpado, restando fundada dúvida se o mesmo agiu ou não sob causa de excludente de ilicitude”, informa a decisão. 

Portaria publicada nesta quarta-feira (17). Divulgação/DOEPE

O sargento Adelmo José da Silva foi absolvido pelo princípio “in dubio pro reo”, que implica a existência de dúvida interpretada em favor do acusado. O militar era apontado como autor do disparo que provocou a morte de Jhonny. A família do adolescente negou envolvimento do menino com atividades criminosas e acusou o sargento de abuso policial.

O incidente aconteceu no dia 5 de agosto de 2020, no momento em que Jhonny Lucindo voltava da casa da tia, em direção à oficina mecânica do avô, onde trabalhava como soldador. Ele estava em uma motocicleta, acompanhado de um amigo.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou, à época da abertura da investigação, que o jovem "desobedeceu a uma ordem de parada" e que ele "estaria armado e tentou escapar da abordagem". Depois disso, disse a nota, ele "foi alvejado e socorrido pelos policiais". O mesmo texto diz, posteriormente, que foi apreendido com o adolescente um "simulacro de arma de fogo". A Corregedoria passou a investigar, então, se houve transgressão disciplinar dos servidores. Na esfera penal, o processo que tem como réu o sargento ainda não teve sentença.