Documentos sendo apreendidos pela Polícia Federal, que atua em parceria com a CGU Divulgação

A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira (21), a segunda fase da Operação Literais, que investiga crimes contra a administração pública relacionados a contratos de aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais em Pernambuco, Maranhão e Roraima. 

As fraudes constatadas na investigação até o momento mostram um prejuízo ao erário público que ultrapassa o patamar de R$ 10 milhões. A PF aponta que foram solicitadas medidas para bloquear bens e contas de pessoas e empresas investigadas para uma possível recuperação do dinheiro.

Até o momento, 21 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Em Pernambuco são 11 em Recife, um na cidade de Surubim e um em Aliança. Também são cumpridos três em São Luiz, três em São Paulo e dois em Boa Vista.

A polícia aponta irregularidades em processos administrativos que resultaram na contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos em todo o país. 

Há indicativos de fraude nas documentações que constam nos processos administrativos e que demonstram uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas, além da prática de sobrepreço em alguns contratos - e até mesmo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e intermediários. 

A polícia também apura um possível direcionamento na liberação de recursos, por parte do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, em 2018, para parcerias com outros órgãos públicos visando a contratação de empresas que integram a organização criminosa. 

Estão sendo apurados os delitos de contratação direta indevida, peculato, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão. 

A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro do ano passado, onde foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul. Cerca de R$ 100 mil em espécie foram apreendidos.