Priscila Krause denuncia licitação do projeto Reluz Giselly Santos/LeiaJáImagens

A vereadora Priscila Krause (DEM) denunciou, nesta quinta-feira (15), supostas irregularidades em licitações da Prefeitura do Recife para a fiscalização das ações propostas pelo Programa Luz para Todos, o Reluz. A documentação apresentada pela democrata indicou que a empresa Ecoledes pode ter participado de um processo de licitação viciada. A empresa venceu mesmo cobrando o valor mais alto no certame.

Os principais indícios de irregularidades apresentadas, no pregão 002/2013, são: a exigência de uma qualificação profissional que, segundo a vereadora, não é necessária, e a divulgação do resultado, no dia 20 de junho, em anúncios no Jornal do Commercio (um parabenizando e outro indicando o CNPJ da empresa, o contratante Emlurb e o serviço que seria prestado) e no Blog Carta Polis, de Brasília, antes do fim do processo, que só teve oficialmente a conclusão divulgada na última sexta-feira (9).

A Ecoledes, de acordo com a parlamentar, não tem experiência na prestação de serviços públicos. Foi criada antes do processo eleitoral do ano passado, em 1º de agosto. O que não impediu que a empresa recebesse, no início do ano, uma Carta Convite da Empresa de Limpeza e Manutenção Urbana do Recife (Emlurb) para prestar consultoria, assessoria e supervisão de projetos de iluminação pública, coincidentemente na mesma área do Reluz.

No endereço registrado para o funcionamento da empresa na Jucepe e na Receita Federal foi encontrado apenas um imóvel residencial. “Nós estamos denunciando que a gestão não é transparente como prega. E julgo que isso é de grande relevância para o recifense. Para mim o estopim foi que o resultado da licitação ser publicado na imprensa no dia em que os envelopes seriam abertos para a análise, antecipando-o”, enfatizou Krause, que estava acompanhada do vereador Wanderson Florêncio (PSDB). Para o tucano, a PCR deve prestar todos os esclarecimentos necessários, sem que ninguém tenha que procurá-los. “Eles têm o dever de nos esclarecer tudo isso”, ressaltou. 

O valor ofertado pela empresa, R$ 2,16 milhões, é 462 mil acima do proposto pela concorrente que ofertou o menor lance.  Todas as análises dos contratados, ata de licitação e outros documentos (do processo 002) não constam ainda no Portal de Transparência da PCR. "Visualizamos a última vez hoje”, afirmou Priscila. O que consta é apenas o empenho da contratação feita pela Carta Convite, que ainda não foi pago.

Os oposicionistas também fizeram questão de ressaltar durante toda a coletiva o slogan de campanha "Foi Geraldo que fez" e a insistência "midiática" de que a gestão seria transparente. "Agora realmente 'foi Geraldo que fez'", disparou Krause.

Agora, Krause e os vereadores da bancada de oposição vão solicitar à Prefeitura do Recife a imediata anulação deste processo licitatório (002/2013); a imediata suspensão da ordem de serviço de execução do contrato 62/2013 da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, já que não terá a empresa para fiscalizar (que seria a Ecoledes); requerer junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria especial para analisar o caso; protocolar a denúncia no MPPE e no MPF e solicitar pedidos de informações a PCR relativo aos contratos citados acima.