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O jornalista Magno Martins foi novamente condenado em um processo associado ao ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB). A nova sentença da 15ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determina que o blogueiro pernambucano pague uma reparação por danos morais no valor de R$ 26.400 (referente a 20 salários mínimos) ao ex-gestor, além de cumprir uma pena de um ano e cinco meses de prisão por calúnia e difamação. Em abril, Magno já havia sido condenado a dois anos de prisão pelo mesmo motivo. 

A sentença atual diz respeito ao texto de título “Covidão está blefando”, publicado no Blog do Magno em 2021. Para o juiz Walmir Ferreira Leite, o autor teve intuito direto de promover prejuízo político, social e moral ao ex-prefeito, à época Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do governo de Paulo Câmara (sem partido). 

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"[Magno] deprecia os aspectos profissional e moral do querelante [o ex-prefeito], os quais foram levados a público não para dar às pessoas informações de cunho jornalístico, mas para denegrir a honra e a imagem do querelante", diz a sentença condenatória. 

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Magno Martins pode recorrer da decisão de cada condenação em três instâncias: na Vara Criminal onde a sentença foi proferida; em uma das Câmaras Criminais do segundo grau do tribunal; e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o g1 PE, a defesa irá recorrer. 

Primeira condenação 

Magno Martins foi condenado a dois anos, um mês e 20 dias de prisão pelos crimes de injúria e difamação cometidos contra o ex-prefeito Geraldo Julio no último dia 12 de abril. A condenação foi da Justiça Criminal de Pernambuco, no processo em relação aos crimes cometidos pelo blogueiro em postagens de 27 de julho e 2 de agosto de 2020. Em 4 de julho de 2022, ele chegou a ser preso pela Polícia Federal por Fake News. 

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) e o ex-secretário de Saúde Jailson Correia por suposta falsidade ideológica, corrupção por contratação Covid-19 e fraude a processo licitatório também durante a pandemia. O suposto desvio é apontado na casa dos R$ 4,3 milhões. 

O processo já consta na Justiça Federal e foi distribuído para a 4ª Vara Federal desde o dia 15 de fevereiro, sob o número 0803712-12.2023.4.05.8300.

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O ex-prefeito Geraldo Julio, o ex-secretário de governo João Guilherme Ferraz, o ex-secretário de Administração Marconi Muzzio, o ex-secretário de Saúde Jailson Correia e o ex-diretor-financeiro de Saúde Felipe Bittencourt são mencionados na ação judicial da Operação Desumano. 

O conteúdo da denúncia “revelou indícios de fraude e direcionamento na contratação do Instituto Humanize tanto por parte do município de Jaboatão dos Guararapes, quanto em relação ao município do Recife, existindo indicativos de desvio de recursos”, diz a ação. 

A fase ostensiva da Operação Desumano foi deflagrada ainda em julho de 2020, quando o socialista ainda era prefeito do Recife. À época, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em desfavor do administrador do Instituto Humanize Paulo Luiz Alves Magnus. 

 

Após oito anos sentados nas duas principais cadeiras do Executivo de Pernambuco, Paulo Câmara e Geraldo Júlio, voltam a atuar no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eleitos pelo PSB como figuras técnicas de fora da política, os dois integravam o serviço público antes de ingressar nos cargos eletivos.

O retorno dos pessebistas ao TCE foi assinado pelo chefe de gabinete executivo da Presidência do órgão, Antonio Cabral de Carvalho Júnior, e publicado na sexta-feira passada (13).

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O documento formaliza o exercício do ex-prefeito do Recife e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, como analista de controle externo da área de Auditoria de Contas Públicas, no Departamento de Gestão de Pessoas do TCE.

Outra portaria confirma a volta do ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ao cargo de Auditor de Controle Externo, no Gabinete da Presidência.

Geraldo Júlio não disputará as eleições de 2022 como candidato. Para participar do pleito, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e ex-prefeito do Recife teria que ter sido exonerado até este sábado (2).

O Diário Oficial de hoje, contudo, não registra sua saída do governo. Outros secretários, contudo, foram exonerados. São eles: o secretário executivo de Relações Institucionais, João Fernando Pontual Coutinho e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Antônio Bertotti Júnior.

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Durante a semana, o ex-secretário de Turismo Rodrigo Novaes, realizou sua filiação ao PSB, para concorrer ao quarto mandato na Assembleia Legislativa. Já tinham deixado o governo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, e o secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos. 

O destino de Geraldo Júlio no PSB é incerto. Seu nome chegou a ser ventilado para disputar o cargo de deputado federal.

Escolhido pelo PSB para disputar o Governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral esteve, nesta segunda-feira (14), com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio. Também do PSB, Geraldo era visto como o candidato natural à sucessão do governador Paulo Câmara, mas descartou a possibilidade de encarar a disputa. 

Durante o encontro, Geraldo deu sua "benção" ao correligionário. "Conheço Danilo há muitos anos, já trabalhamos juntos em várias campanhas e governos. É testado e aprovado na política e na gestão. Danilo reúne todas as condições para ser um grande candidato e um grande governador", escreveu o ex-prefeito em publicação no Instagram.

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O deputado federal também compartilhou um registro do momento e disse: "Geraldo é um dos grandes quadros do PSB. Conversa boa sobre os desafios futuros de Pernambuco e do Brasil. TMJ!"

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Após a negativa de Geraldo em participar da disputa, Danilo Cabral concorria ao posto de escolhido do PSB com o também deputado federal Tadeu Alencar e o secretário da Casa Civil, José Neto. A definição do nome de Danilo aconteceu na semana passada. Agora, a Frente Popular de Pernambuco se articula para preencher as demais vagas da chapa majoritária.

Após dois mandatos em sua estreia política como Prefeito do Recife, a ordem natural de sucessão apontava Geraldo Julio como candidato do PSB ao Governo de Pernambuco em 2022. Afastado dos perfis nas redes sociais, Geraldo e o PSB veem uma página no Instagram construir um ambiente de campanha para o atual secretário de Desenvolvimento Econômico.

Sem tanta participação nas redes sociais, ele vem sendo blindado pelo partido desde o fim do mandato em 2020.

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O governador Paulo Câmara disse que o próprio ex-prefeito recusou participar da disputa. Sem prazo para anunciar o candidato, Câmara frisou que perfil escolhido será da política e com capacidade de gestão, características que se encaixam a Geraldo.

No Instagram, a página @soumaisgeraldojulio rasga elogios a seus feitos de gestão e pavimenta a campanha ao Governo. 

A primeira publicação é de novembro de 2015. Até hoje, o perfil com orientação de fã clube compartilha conteúdos para exaltar o gestor e agora vem se esforçando por sua candidatura ao Governo.

Diferente de Geraldo, a página preza por uma maior frequência para alimentar o feed com conteúdo. Após garantir que o ex-prefeito está pronto para ser lançado pelo partido e construir a candidatura nos 184 municípios do Estado, nesta terça-feira (18), o perfil publicou uma bandeira de Pernambuco com a legenda: "Eu já escuto os teus sinais. Simbora, Geraldo! Simbora, Pernambuco!".

São 53 mil seguidores, entre eles o atual prefeito João Campos, o perfil oficial do PSB no Estado e o presidente local da sigla, Sileno Guedes, que não respondeu às tentativas de contato do LeiaJá para confirmar a participação do atual secretário nas eleições.

Com a conclusão do mandato de Paulo Câmara e João Campos empenhado em construir o seu legado à frente da Prefeitura do Recife, o nome com mais experiência e popularidade para disputar o Governo de Pernambuco pelo PSB é o de Geraldo Julio. O possível postulante, em contraste, voltou a negar nesta quinta-feira (19) interesse em uma candidatura em 2022, o que direciona os holofotes da política pernambucana para o possível preenchedor da vaga. A sigla, até então, não mostrou interesse em renunciar à disputa.

A reafirmação de Geraldo foi feita ao blog de Edmar Lyra, mas não é a primeira vez que o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco nega os rumores. O segundo mandato do pessebista à frente da PCR foi marcado por escândalos de corrupção e visitas da Polícia Federal. Pode ser o caso de a imagem do ex-prefeito ter chegado a um desgaste político que não compense uma nova disputa.

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Caso a decisão se confirme, alguns nomes, de diferentes pesos, surgem como possíveis substitutos do socialista no PSB. Conheça quais:

José Neto, secretário da Casa Civil

Zé Neto é o interlocutor político do Governo do Estado com a Assembleia Legislativa e outros porta-vozes da política. Foi escolhido a dedo pelo governador Paulo Câmara, de quem é amigo desde 1995. Possui boa reputação e é o braço direito de Câmara, tendo acompanhado a carreira do governador como o então secretário de Eduardo Campos e como chefe do Palácio do Campo das Princesas.

Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura

Com um trabalho elogiado à frente da secretaria, a engenheira civil é um nome recém adicionado à lista de possibilidades para 2022, e aparentemente, um dos mais fortes. Batista esteve presente na comitiva de Paulo Câmara, com as várias viagens realizadas às microrregiões do Sertão. Com posição de destaque e espaço para panfletar o próprio trabalho, Fernandha pode ser a aposta feminina do PSB, que pode ter interesse em lançar a primeira governadora da história de Pernambuco. Essa proposta também pode ser feita pelo PT, após os rumores de que Marília Arraes é cotada para o cargo.

José Múcio, ministro do Tribunal de Contas da União

O pernambucano é ministro do TCU desde 2009 e ocupou a presidência do Tribunal no biênio 2019-2020. Engenheiro de formação, iniciou a carreira política em 1975, quando foi eleito vice-prefeito de Rio Formoso, no Grande Recife. Possui uma boa relação com congressistas, inclusive os da centro-direita, e já foi sujeito para muitos elogios vindos do líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar. Também recebeu convite de Bolsonaro para ingressar no governo, em 2020.

Décio Padilha, secretário estadual da Fazenda

Décio Padilha é servidor de carreira da Sefaz-PE, tendo ocupado o cargo de secretário da Fazenda pela primeira vez no ano de 2014, substituindo o governador Paulo Câmara. Foi secretário da Administração e presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e diretor de gestão coorporativa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Por possuir uma relação estreita com a família Campos, pode ser um dos escolhidos para a pré-candidatura pelo PSB, e assim manter a tradição dos indicados à Sefaz - Miguel Arraes, Eduardo Campos, Paulo Câmara; todos passaram pela secretaria e se tornaram governadores.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar a aquisição de sete mil instrumentos musicais e sete mil estantes de partituras pela Secretaria de Educação do Recife em 2020 por R$ 10,7 milhões. A portaria de abertura de inquérito foi publicada pelo MPPE nesta terça-feira (17).

A denúncia foi realizada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM). Segundo a denúncia, a Secretaria de Educação do Recife promoveu, em dezembro de 2020, na gestão de Geraldo Julio (PSB), a aquisição dos instrumentos e estantes sem realização de processo licitatório próprio, sem disponibilização do inteiro teor no Portal da Transparência e sem qualquer ato que possibilitasse à sociedade informações a respeito da operação.

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A parlamentar alega que há falta de razoabilidade na compra diante do número de estudantes da rede municipal de ensino aptos a manusear os instrumentos. A empresa contratada para o fornecimento, a Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., está envolvida em suspeitas de irregularidades na Operação Calvário II, da Polícia Federal na Paraíba. A operação investigava o pagamento de propina em contratações firmadas pela administração estadual. 

"Onde estão esses instrumentos? Por que a escolha de uma empresa que já foi denunciada em problemas de corrupção com o PSB na Paraíba? Por que contrato secreto, sem ser publicado no Diário Oficial? Por que 14 mil equipamentos se só temos nos anos finais do fundamental pouco mais de 11 mil alunos, sendo apenas uma parcela desses com aptidão e interesse para participarem de bandas escolares? Por que tudo isso sem planejamento, em plena pandemia?”, questionou a deputada.

A Prefeitura do Recife deverá enviar em até 20 dias documentos como cópia integral do procedimento licitatório; inteiro teor da documentação relativa à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS); cópia do contrato celebrado com a Brink Mobil; documento comprobatório da tempestiva publicação do contrato no Diário Oficial; relação das escolas municipais contempladas com os instrumentos musicais, especificando os instrumentos entregues a cada escola, com indicação do número de tombo e comprovação de recebimento pelo gestor escolar.

Uma denúncia tratando do mesmo caso foi recebida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que, por meio da relatora conselheira Teresa Duere, recomendou à Prefeitura a suspensão de quaisquer pagamentos relativos aos instrumentos até posterior avaliação dos dados a serem enviados pela gestão municipal.

Procurada pelo LeiaJá, a Secretaria de Educação do Recife reiterou a legitimidade do documento para a aquisição de sete mil instrumentos musicais à Rede Municipal de Ensino do Recife e informou que irá “prestar os devidos esclarecimentos que venham a ser requeridos pelo Ministério Público de Pernambuco, como também já o fez junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.

Candidato a vice-prefeito do Recife em 2020 – na chapa com Marília Arraes (PT) – o advogado João Arnaldo usou suas redes sociais para disparar críticas às gestões do PSB à frente da capital pernambucana. O foco foi no deslizamento de terra que deixou pessoas feridas nesta terça (10) no Recife. Para Arnaldo, a “volta das tragédias nos morros” é fruto de um projeto político elitista.

O advogado filiado ao PSOL citou que a cidade já foi referência nacional em prevenção contra deslizamentos de barreiras, mas que teria voltado a registrar eventos como o desta terça (10).

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“O que mudou não foi a chuva, foi a política de abandono a quem mais precisa. Já sabemos que é possível qualificar os morros da cidade e evitar novas tragédias. Não aceitaremos mais retrocessos nem mortes. Cada vida importa”, postou João Arnaldo na sua conta do Facebook.

No Twitter, o advogado foi mais duro e citou o partido do atual prefeito e do seu antecessor, o Partido Socialista Brasileiro.

“A volta das tragédias nos morros do Recife nos últimos anos é fruto de um projeto político. É triste ver como o PSB se dedica a fazer gestões tão elitistas em PE”, disparou.

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Em entrevista à rádio CBN Caruaru nesta quarta-feira (23), o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro, Sileno Guedes, ao discutir candidaturas da sigla para 2022, mencionou que o nome do ex-prefeito do Recife e atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, ainda é o mais cotado ao Governo do Estado.

O dirigente também falou sobre as possíveis alternativas para o partido e a Frente Popular, e defendeu que este ano seja um período para diálogo e organização da base partidária, com discussão acerca de temas importantes para a sociedade. Guedes também diz que está cedo para definições, mas não deixa de ver Geraldo Julio como a figura mais consolidada para o pleito.

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“O melhor nome, o melhor quadro, o nome da militância do PSB, o que consegue reunir a política da Frente Popular é o nome de Geraldo. Mas isso será colocado no momento certo. Ainda vamos conhecer como vai ficar a legislação eleitoral para vagas de deputados federais e estaduais”, afirmou.

O presidente destacou que, neste momento, o ex-prefeito e secretário da SDEC está empenhado em exercer sua função como gestor da pasta estadual. “Agora é momento de resolver a questão das pessoas do Estado e é isso que norteia o pensamento do ex-prefeito Geraldo Julio”, disse, relembrando ainda que o socialista mudou a forma de fazer gestão no Recife, sendo responsável por inúmeros avanços na cidade. “Geraldo será a nossa carta para discutir a sucessão da Frente Popular”, completou.

Sileno ainda foi questionado sobre o diálogo com partidos de esquerda em nível nacional, sobretudo a relação entre PT, PSB e PDT. “Ano que não tem eleição é ano do diálogo. É o que o PSB está fazendo. A nossa relação no Brasil e, principalmente aqui, com o PDT é uma relação histórica, de muita parceria. Agora é inegável, diante do projeto nacional, a liderança que o presidente Lula exerce entre as demais forças da esquerda. É importante que os partidos se unam para construir uma eleição que todos nós queremos, de mudar o rumo do Brasil”, cravou.

Em seus perfis nas redes sociais, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) comemorou a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. Nesse domingo (13), ele exaltou o Ciência e o Sistema único de Saúde (SUS) em suas publicações.

"O caminho para a vida, para o fim da pandemia e para a retomada da economia é e sempre foi a vacina", escreveu o atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, que preferiu não expor o fabricante do imunizante que lhe foi aplicado.

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A gestão do ex-prefeito ao longo da pandemia é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF). Além da suspeita de superfaturamento na compra de aparelhos e insumos hospitalares, a aquisição de respiradores que sequer foram testados em humanos são alvos das autoridades. 

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Após passar pelo drive-thru das doses, que também não teve a localização divulgada, Geraldo aproveitou para parabenizar a Prefeitura do Recife e foi respondido pelo prefeito João Campos (PSB), que ressaltou o compromisso com a campanha local de vacinação.

 "Vamos seguir trabalhando pra garantir que a vacina chegue no braço de todas e de todos o mais rápido possível", reiterou o atual gestor.

A CPI da Covid postergou a convocação de prefeitos e ex-prefeitos, prevista para esta quarta-feira (26), na qual estava cotado também o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. A gestão do peessebista é alvo de operação da Polícia Federal por suspeitas de desvio de recursos da Saúde durante a pandemia, associada a um desfalque de quase R$ 11,5 milhões. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), os requerimentos pendentes serão avaliados na próxima terça-feira (1º).

O ex-gestor da capital pernambucana é uma das presenças mais aguardadas na comissão, à luz do escândalo da compra dos 500 respiradores, ainda em 2020, no começo da pandemia. Geraldo Julio deixou o cargo em dezembro do ano passado, mas deve comparecer à CPI para prestar esclarecimentos.

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A compra dos tubos endotraqueais, utilizados em pacientes em estado grave da Covid-19 e sob necessidade de ventilação mecânica, foi investigada através do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que solicitou auditoria especial para analisar três contatos da Prefeitura do Recife com a empresa Juvanete Barreto Freire em 23 de maio de 2020. Cada contrato foi voltado a uma leva de respiradores, primeiro foram 200 aparelhos, então 100 e por último, mais 200 unidades. O desembolso total seria de R$ 22 milhões, segundo o MPCO.

O caso agora circula em esfera federal e apesar de não mencionar diretamente o nome de Geraldo Julio, os acontecimentos sondados aconteceram no período do seu segundo mandato. Na última segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal uma denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e mais cinco ex-servidores a partir da Operação Apneia, que leva a investigação. Jailson Correia é acusado da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, peculato e crime contra a ordem tributária.

Além do ex-chefe da pasta, também são sondados pela operação o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

No documento, assinado pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, o crime de dispensa indevida de licitação foi atribuído a todos os envolvidos. O de peculato, ao ex-secretário, ao ex-diretor, à ex-gerente e aos empresários. Já a acusação de crime contra a ordem tributária, somente aos empresários. O MPF solicitou à Justiça que seja decretada perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais causados.

Convocações desta quarta-feira

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão. A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello.

Foram convocados os seguintes governadores:

- Wilson Lima, do Amazonas

- Ibaneis Rocha, do Distrito Federal

- Waldez Góes, do Amapá

- Helder Barbalho, do Pará

- Marcos Rocha, de Rondônia

- Antônio Denarium, de Roraima

- Carlos Moisés, de Santa Catarina

- Mauro Carlesse, de Tocantins

- Wellington Dias, do Piauí

A vice-governadora chamada foi Daniela Reinehr, de Santa Catarina. O ex-governador convocado foi Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment neste ano.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apura supostas compras superfaturadas da Prefeitura do Recife (PCR) na aquisição de materiais do “kit intubação”, que possuem tubos endotraqueais usados em pacientes que precisam de ventilação artificial. A compra feita com dispensa de licitação apresenta sobrepreço e, de acordo com o TCE, o valor gasto chegou aos R$ 17 milhões. A quantidade de insumos registrada é suficiente para manter o Recife abastecido por anos — alguns produtos podem suprir a capital pernambucana por cerca de 723 anos. As informações foram obtidas pela equipe da CNN e divulgadas nessa sexta (21).

A compra foi consumada ainda em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), no primeiro ano de pandemia da Covid-19. O Tribunal estimava inicialmente um superfaturamento acima dos R$ 10 milhões. O valor total superfaturado é a soma dos produtos estocados e sem uso nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o veículo, os relatórios analisados correspondem aos meses de março e abril do ano passado.

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Os documentos mostram que a pasta municipal pagou cerca de 175% a mais do que os valores do mercado em diversos itens médicos, entre eles seringas, luvas cirúrgicas e insumos que fazem parte do “kit intubação”. O procurador Cristiano Pimentel diz que a investigação foi motivada por denúncia e que auditores públicos visitaram o estoque da Secretaria de Saúde de Recife e constataram itens adquiridos em grande quantidade. O TCE, porém, ainda não prevê prazo para o julgamento do caso.

As projeções apontam que seriam necessários mais 59 anos para os tubos comprados de forma emergencial acabarem. No documento, também é apontado que a secretaria não teria seguido abordagem mais adequada para a dispensa de licitação, que seria adquirir itens para necessidades de curto prazo e, que a compra, da forma como ocorreu, resultou em estoque excessivo.

Empresas que teriam sido criadas somente para atender a demanda da Prefeitura também são alvo da investigação. A Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos, que foi fornecedora da Prefeitura nas compras emergenciais, tinha dois funcionários registrados à época do processo e capital social incompatível com o serviço oferecido.

Além disso, o relatório também apontou que, desde o ano de 2017, todos os contratos firmados entre SES-Recife e a empresa Saúde Brasil teriam como base a dispensa de licitação.

Enquanto as articulações seguem nos bastidores, as eleições para o Governo de Pernambuco se aproximam em um cenário ainda em aberto. Há 15 anos no poder, o PSB busca eleger mais um candidato, entretanto esbarra na falta de renovação. Já a oposição até conseguiu se renovar nos municípios, mas não conseguiu se unificar para o projeto de 2022. Em entrevista ao LeiaJá, a cientista política Priscila Lapa analisou a condição dos principais concorrentes ao pleito.

A eleição de 2020 revelou novos gestores e reafirmou o apoio de outros nomes fortes em seus respectivos colégios eleitorais. Priscila lembra que o eleitorado contemplou candidatos com um perfil mais jovem e discurso mais atualizado, e com bom trânsito entre o meio político e o empresarial. O resultado das urnas dá indícios da preferência dos pernambucanos para 2022.

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Diferente de 2018, quando Paulo Câmara foi reeleito pela falta de concorrência, para a próxima disputa, o PSB chega apagado. “Esse vazio de renovação de lideranças é muito comum em partidos que ficam muito tempo no poder, porque você acaba tendo a reeleição, que acaba tendo a continuidade do projeto político, mas ao mesmo tempo você envelhece a legenda, como aconteceu com PT e PSDB no âmbito nacional”, recorda.

Até então, o nome cotado pela sigla é de Geraldo Julio, ex-prefeito do Recife e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do estado. Sem carreira política, em um primeiro momento, seu perfil 'político-gestor' até agradou, mas a nova conjuntura pede visões mais atuantes. “Ele não é um político bom de cena, e nunca foi. Passou oito anos na Prefeitura, que diga-se de passagem não foi uma gestão desastrosa”, sugere a especialista, que o enxerga como uma 'figura apagada' após deixar o comando da capital com uma avaliação negativa.

“Fazer Geraldo Julio emplacar vai ser um trabalho árduo para o PSB, porque ele tá longe de ser um nome péssimo, mas também não é um bom nome ao mesmo tempo”, indica. Para Priscila, o partido precisa reconhecer seus erros e melhorar a estratégia se quiser chegar competitivo em 2022. “O PSB foi muito identificado por políticas de Segurança, de Educação, e hoje, qual a grande bandeira do partido? Isso não tá claro”.

De olho no Interior

As principais ameaças para a atual gestão vêm do Interior. No Sertão, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB) foi reeleito com mais de 76% dos votos, a melhor avaliação entre as grandes cidades do Nordeste. Nas costas, o apoio da família em Brasília, além dele preencher os requisitos de renovação, ampla capacidade de gestão para oxigenar a cena empresarial e ter "certo alinhamento conservador. Ainda que não seja o perfil do eleitorado pernambucano".

Contudo, outros fatores podem atrapalhar a construção do seu palanque. “O grupo político a que ele pertence tá muito longe de ser uma unanimidade. Pelo contrário, é um grupo extremamente controverso, sobre o qual respinga muito conflito político. O próprio Fernando Bezerra Coelho [senador e pai do prefeito] é alguém que veio de outra linha, muda de lado, não é um político muito agregador do ponto de vista de alianças locais”, pontuou a estudiosa.

Ela lembra sua distância do contexto metropolitano e o desconhecimento prático dos problemas da capital, que podem dificultar sua campanha, junto com as recentes operações da Polícia Civil, que identificaram desvios milionários nos recursos federais da Educação em Petrolina, nos últimos cinco anos.

De Caruaru, no Agreste, Raquel Lyra (PSDB) ganha força com um perfil semelhante ao de Miguel. Mulher, jovem e com gestão bem avaliada que conferiu a reeleição no 1º turno, a tucana também tem boa relação em Brasília, mas deve esbarrar na dificuldade de apoios para sustentar sua campanha por questões partidárias. “Também tem esse desafio de ser profundamente identificada com o interior, mas isso pode ser equalizado com a figura de um vice e outros nomes de apoio. É preciso começar a construir essa imagem mais metropolitana a partir de hoje”, indica.

Aliança PT e PSB

Com fôlego renovado após as anulações dos processos contra Lula, o PT pode se apoiar na narrativa de 'injustiçado' para emergir no cenário. “Não vejo o PT como carta fora do baralho, ele tem sua pujança eleitoral também. Agora, no âmbito estadual virou um caos desde a definição da candidatura de Marília Arraes”, disse a cientista. A candidatura da deputada à Prefeitura do Recife resultou em uma ruptura interna e a campanha contra o primo João Campos (PSB) foi marcada por um embate de 'ativação de emoções negativas'.

Vale destacar que a política é pragmática e, recentemente, Paulo Câmara surgiu como possibilidade de vice candidato do ex-presidente Lula à Presidência. Um movimento de reaproximação das siglas rachadas no âmbito estadual. “Essa aproximação só é possível com Humberto Costa ou outra liderança mais alinhada com Humberto. Ele agora vai ganhar protagonismo participando da CPI da Covid e isso pode fazer com que ele seja o nome do PT para uma aliança com o PSB ou candidatura própria”, destaca.

Outros nomes correm por fora, mas ainda têm tempo de preparação. Conhecido como "alguém que sempre tem esses voos", o deputado Daniel Coelho (Cidadania) sofre com a falta de apelo entre as camadas mais populares. "É um nome que tem um apelo e uma identificação com determinado perfil do eleitorado, mas tem dificuldade em uma visão mais majoritária”, acredita.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), também figura a disputa pelo seu bloco político e diante da reeleição com boa votação, apesar de não ter sido a esperada.

Ele é sustentado pela pauta evangélica, que pode perder o fôlego no cenário político até as eleições de 2022. “A chegada dessa agenda evangélica na política brasileira é irreversível. Para sempre ou por um bom tempo ela vai integrar esse espaço de representação, mas outros temas e acontecimentos se tornaram relevantes e podem ofuscar essa pauta de cunho evangélico e aí um candidato com identificação com esse seguimento pode não ser suficiente”, complementou Priscila.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra de um imóvel de galpões, localizado no Cabo de Santo Agostinho, que estava sendo feita por dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife (PCR). Uma medida cautelar impedindo a aquisição do bem foi expedida, na última segunda (11), pela conselheira Teresa Duere. Os galpões seriam usados como depósito para o arquivo da  Secretaria de Educação do Recife (Seduc-Recife).

O imóvel custaria R$ 12, 8 milhões aos cofres da PCR que seriam pagos à empresa Nova Terra Incorporadora e Construtora Ltda, por meio da Dispensa de Licitação nº 021/2020. A compra havia sido autorizada nos últimos dias da gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB), em 2020, mas o pagamento ficou para ser realizado na atual gestão de João Campos (PSB). 

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Ainda em 2020, a compra dos galpões foi denunciada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), em suas redes sociais e também no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e uma representação foi encaminhada ao TCE. Segundo o documento, a aquisição de um imóvel em município que não faz divisa com a cidade do Recife levaria a um aumento dos gastos com combustível e logística. Além disso, foi questionado se não haveria locais na capital para atender às necessidades da Seduc-Recife, já que a cidade dispõe de tantos imóveis abandonados.

Outro ponto levantado é que a despesa, realizada ao final do mandato do então prefeito Geraldo Júlio seria paga no exercício de 2021, já na atual gestão do prefeito João Campos, recém empossado como prefeito. Isso iria de encontro à Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 03/2020 que orienta o Poder Público a evitar gastos desnecessários e não relacionados ao combate da Covid-19. 

Sendo assim, a conselheira Teresa Duere determinou o não pagamento da despesa até que a Segunda Câmara do TCE se pronuncie sobre o caso. A Secretaria de Educação do Recife terá cinco dias corridos, a partir da comunicação oficial da decisão, para prestar esclarecimentos.

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura do Recife informou, através de sua assessoria de imprensa, que irá prestar os esclarecimentos necessários à Corte de Contas dentro dos prazos legais previstos.

O governo de Pernambuco começa 2021 com uma nova composição de seu secretariado. Com a saída de Bruno Schwambach da pasta de Desenvolvimento Econômico para estudar na Inglaterra, que assume o comando é o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB). Já a secretaria de Educação e Esportes precisou ser mudada pela saída de Fred Amâncio do governo estadual para compor a equipe do novo prefeito do Recife, João Campos (PSB). Quem assume agora é Marcelo Barros, ex-diretor diretor-presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).

O governador Paulo Câmara destaca que essas são duas pastas estratégicas para o Estado e os novos secretários ajudarão a trazer desenvolvimento para Pernambuco. “Marcelo Barros tem experiência em gestão e vai dar continuidade a um trabalho importante, que fez com que Pernambuco atingisse a melhor educação pública no Ensino Médio do Brasil. Geraldo Julio, mesmo enfrentando tempos difíceis, fez do Recife uma cidade melhor para se viver. Isso o credencia novamente para ajudar Pernambuco a continuar atraindo empresas, gerando emprego e renda e, acima de tudo, a ser esse Estado da confiança”, disse durante a cerimônia de posse dos novos secretários.

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Geraldo Julio que foi secretário de Desenvolvimento e também de Planejamento na gestão de Eduardo Campos, avaliou o novo desafio que terá pela frente: “A pandemia abalou a economia no mundo inteiro e o desafio é sempre muito grande. Precisamos fazer a economia girar, crescer, para poder gerar renda, oportunidade de negócios e emprego para as pessoas”.

Para Marcelo Barros, professor da Universidade de Pernambuco (UPE), falou em avanço para a Educação em 2021. “Como professor universitário e agora secretário, espero, em 2021, mesmo com a pandemia, que a Educação avance cada vez mais no nosso Estado”, afirmou.

Confira a relação completa dos secretários:

Assessoria Especial: Antônio Carlos Figueira

Casa Militar: Coronel Carlos Viana Nunes

Casa Civil: José Neto

Chefia de Gabinete: Milton Coelho

Controladoria Geral do Estado: Érika Gomes Lacet

Gabinete de Projetos Estratégicos: Renato Thièbaut

Fazenda: Décio Padilha

Mulher: Sílvia Cordeiro

Administração: Maríiia Raquel Simões Lins

Ciência, Tecnologia e Inovação: Lucas Ramos

Cultura: Gilberto Freyre Neto

Defesa Social: Antônio de Pádua

Desenvolvimento Agrário: Dilson Peixoto

Desenvolvimento Econômico: Geraldo Julio

Desenvolvimento Social: Sileno Guedes

Desenvolvimento Urbano e Habitação: Marcelo Bruto

Educação e Esportes: Marcelo Barros

Imprensa: Eduardo Machado

Infraestrutura e Recursos Hídricos: Fernandha Batista

Justiça e Direitos Humanos: Pedro Eurico

Planejamento e Gestão: Alexandre Rebêlo

Saúde: André Longo

Prevenção às Drogas: Cloves Benevides

Turismo: Rodrigo Noves (PSD)

Trabalho, Emprego e Qualificação: Albéres Lopes

 

 

Ao longo de oito anos como líder do Executivo no Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) flutuou entre acusações envolvendo o mau uso do dinheiro do contribuinte e do recurso destinado à pandemia, protestos contra sua gestão e elogios pela reforma da Avenida Conde da Boa Vista. Embora criticado, o gestor conseguiu eleger o sucessor João Campos e será o novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Ainda em 2013, Geraldo mal assumiu o posto e já foi acusado de se beneficiar com dupla remuneração. Na época, concursado há cerca de 21 anos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ele continuou recebendo o salário de R$ 17.028 e não abriu mão da "verba de representação" como prefeito, no valor de R$ 8.294. Diante da polêmica que trouxe holofotes negativos para seu início de governo, o gestor suspendeu o recebimento do valor da Prefeitura e devolveu o acumulado do que lhe foi pago até agosto, equivalente a R$ 66.356. Neste caso, a Lei Municipal 17.732/11 permitia que os servidores públicos recebessem uma remuneração equivalente a 80% do valor do salário como prefeito ou vice.

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Apresentado antes da sua eleição, o projeto Novo Recife trouxe uma imensa dor de cabeça ao prefeito, que pretendia responder ao abandono do Cais José Estelita, na área Central. A proposta de demolir armazéns históricos para erguer 13 torres de até 38 andares resultou em um extenso ciclo de protestos e, inclusive, um acampamento no local. A área pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A (Refesa) e foi arrematada em 2008, em um leilão sem concorrentes, que teve como vencedor o Consórcio Novo Recife, composto pela Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL.

Como contraponto à relação da Prefeitura com o setor de construção, o movimento Ocupe Estelita foi criado e ganhou visibilidade internacional. Inúmeras manifestações - uma delas dentro do Shopping RioMar - foram realizadas para evitar a descaracterização do local e garantir o uso público da área. O movimento chegou a erguer acampamento e recebeu artistas de reconhecimento nacional, que apresentaram-se nas dependências do próprio Cais. Um deles foi o rapper Criolo, que se inspirou na luta para criar a música Sangue do Cais. Após um imbróglio judicial pelo uso do espaço, o Consórcio informou que apenas 35% do terreno seria destinado ao setor privado. As demolições iniciaram em 2019.  

O efeito do Ocupe Estelita alcançou a principal festa popular do Brasil e, em 2014, o bloco carnavalesco Empatando Tua Vista, no qual componentes se fantasiam como arranha-céu para criticar a verticalização excessiva no município, teve sua estreia. Mesmo com o ar brincante do Carnaval, o bloco que costuma sair no dia do Galo da Madrugada foi reprimido pela Polícia Militar e pela própria Prefeitura, em 2016 e 2017. Já cientes de que o protesto seria impedido, em 2018, os organizadores providenciaram um habeas corpus preventivo para curtir a folia e levar o debate sobre a administração pública ao festejo. 

Em 2020, após mais de um ano em obras, a Avenida Conde da Boa Vista, um dos principais corredores do Centro, foi entregue à população. A intervenção resultou na ampliação em 2 mil m², iluminação e pontos de ônibus novos, e calçada requalificada, junto com a travessia de pedestres. Anunciado ainda em 2018, o projeto Nova Conde da Boa Vista teve cerca de R$ 15,7 milhões investidos. Em algumas oportunidades, vendedores ambulantes fecharam a via para protestar pela continuidade do comércio informal. Como alternativa, quiosques foram instalados e entregue aos trabalhadores cadastrados. Outras obras de destaque foram o hospital veterinário, e as reformulações do Teatro do Parque e do Geraldão.

Em seu último ano à frente da Prefeitura, sem dúvida Geraldo deparou-se com seu maior desafio: frear o agravamento da Covid-19 no Recife. A pressa necessária para disponibilizar hospitais de campanha até foi enaltecida pela população, entretanto, o processo de equipar os centros médicos foi manchado por indícios de desvio de recursos e compra de respiradores jamais testados em humanos, sem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Polícia Federal realizou, pelo menos, oito visitas na Prefeitura do Recife para apurar os contratos suspeitos com a verba emergencial que somam cerca de R$ 200 milhões, entre aquisição de materiais hospitalares, cestas básicas, entre outros. O secretário de Saúde, Jailson Correia, e mais dois representantes da Administração tiveram a prisão pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), mas não chegaram a ser presos.

 

O prefeito Geraldo Julio (PSB), que deixa a gestão na próxima sexta-feira (1º), vai assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico a convite do governador Paulo Câmara (PSB). “Geraldo foi secretário e presidente de Suape em 2011 e fez um excelente trabalho. Ele vai ter um papel importante nesse desafio da retomada econômica pós-pandemia”, disse o governador em nota publicada nesta quinta-feira (31).

Geraldo Julio disse estar “entusiasmado com o novo desafio e pronto para se dedicar ao crescimento econômico do Estado.” O atual secretário, Bruno Schwambach, vai se dedicar no próximo ano a um curso na London Business School, na Inglaterra. Paulo Câmara afirmou que Schwambach “cumpriu uma missão dificílima diante da maior criose econômica global e trouxe investimentos recordes para o Estado.”

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Antes de comandar a Prefeitura do Recife por oito anos, Geraldo Julio atuou na gestão do governador Eduardo Campos à frente das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico. Ele é formado em administração de empresas e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado.

Dezesseis anos. Este é o tempo que Luciano Siqueira (PCdoB) completa, nesta quinta-feira (31), como vice-prefeito do Recife, tendo um intervalo de apenas quatro anos (2008 a 2012). De 2001 a 2008 foi vice do então prefeito João Paulo, filiado na época ao PT e hoje ao PCdoB, já de 2013 até agora, foi auxiliar de Geraldo Julio (PSB) na condução da capital pernambucana. Siqueira, que entra para história da gestão pública em Pernambuco pelo marco de 16 anos como vice, será substituído pela primeira mulher a ocupar o cargo no Recife, Isabella de Roldão (PDT). 

Com 74 anos de idade, o potiguar que mora na capital pernambucana desde os 15, afirmou ao LeiaJá que não vai se aposentar da política e a partir desta sexta-feira (1º) se dedicará mais ativamente à militância e às suas atividades partidárias, já que integra as direções nacional e estadual do PCdoB.

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“Fiquei os 20 anos mais recentes nessa esfera institucional, 16 como vice, dois como vereador do Recife e dois como deputado estadual. Tenho responsabilidades nas direções nacional e estadual no partido, provavelmente não exercerei mais função nenhuma em governos”, disse. 

“A militância tem sido uma fonte permanente de aprendizado e felicidade pessoal. Meu plano é não parar. Dia 1º de janeiro vou colocar nas minhas redes sociais: a partir deste instante volto a ser cidadão comum e militante com toda honra”, completou o comunista.

Um vice nada figurativo

Para ser vice-prefeito por tanto tempo, Luciano Siqueira afirmou que não tinha fórmula pronta, mas garantiu que durante este período não deixou o estereótipo de “cargo meramente figurativo” valer. 

“Um vice ativo pode ajudar em tudo, tanto nas relações internas no governo - e essa foi a minha maior experiência - como também na relação com a sociedade e seus diversos segmentos”, afirmou, pontuando ainda uma particularidade: “tenho contato diário com o povo do Recife”. Luciano contou que durante os últimos anos compartilhou seu único contato pessoal com os recifenses que o buscaram e contava com a ajuda da sua equipe para não deixar nenhum sem resposta.

“Aprendi muito com os dois prefeitos, mas aprendi muito mais com a população. Ousaria dizer que o que há de melhor no Recife é o seu povo. O povo enfrenta muitas dificuldades, mas é também um povo guerreiro e generoso. Aprendi com Arraes, converse sempre olhando nos olhos das pessoas e seja sincero. Dizer não com sinceridade não contempla o pleito, mas o nosso povo se sente respeitado”, enfatizou. 

Questionado sobre o balanço que fazia dos anos em que esteve auxiliando a gestão do Recife, Luciano Siqueira enalteceu João Paulo e Geraldo Julio.

“Tive a felicidade de ter mantido com os dois prefeitos um relacionamento muito amigo e solidário, pude trabalhar intensamente tanto nos oito anos com João Paulo como com Geraldo, creio que a avaliação que eu possa fazer em boa parte se confunde com a própria avaliação desses dois governos. O de João Paulo promoveu uma inversão estratégica na prefeitura, reaproximou a gestão do povo da cidade, realizou intervenções e programas de muita expressão, basta lembrar da urbanização da orla de Brasília Teimosa, expandimos também a rede básica de atenção à saúde para a população e na educação zeramos o déficit de crianças sem acesso à escola. Foi um conjunto de intervenções e conquistas muito importantes”, listou. 

“Com Geraldo pudemos comemorar muitas conquistas, costumo sublinhar principalmente a recuperação do planejamento urbano como um dos vetores principais da gestão pública, algo que havia se perdido desde o tempo de Pelópidas Silveira, nas gestões que se sucederam, a despeito de méritos que todas elas podem ostentar, o planejamento urbano ficou em segundo plano, e com Geraldo se recupera. Praticamente em quase todas as áreas temos um sucesso administrativo expressivo”, emendou.

Passando o bastão

Desde 2016, com um vice (Michel Temer) assumindo o comando do país após o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o cargo tomou mais expressividade na política nacional e estadual. Em Pernambuco, o que vimos com frequência nos últimos anos foram prefeitos e vices rompendo politicamente, causando desgastes na condução das cidades. Indagado sobre quais conselhos daria para quem assume o cargo de vice a partir de amanhã nas cidades, Siqueira pontuou que a lealdade ao titular deve ser característica base de quem ocupa o posto.

“Não tenho fórmula, apenas quando converso com os vices, e tenho oportunidade de fazer isso com certa frequência com os do meu partido, costumo dizer que o PCdoB orienta seus vices para em primeiro lugar contribuírem para a unidade do governo em torno das propostas apresentadas na campanha eleitoral e segundo lugar o vice tem o dever de lealdade ao titular. Sempre disse a João e Geraldo, se eu tiver divergências secundárias com suas decisões, vou trabalhar para fazer como decidiu. Se eu tiver divergências essenciais só nós dois vamos saber. Nunca expus qualquer divergência, nem nunca farei isso. Não pode brigar, se brigarem, o vice deixa de trabalhar e não foi para isso que ele foi eleito”, aconselhou.

Quanto a Isabella de Roldão, que será a nova vice-prefeita do Recife, Luciano disse que se sentia feliz em passar o cargo para ela. “Sou feminista militante desde os anos 80, estou muito feliz em passar o cargo para Isabella. Além do que, confio muito nela. Ela reúne qualidades que poderão fazer não apenas a primeira mulher vice-prefeita, mas uma vice competente”, afirmou.

Aprovado aos 45 minutos finais de 2020 o novo Plano Diretor do Recife foi sancionado sem vetos, nesta quarta-feira (30), pelo então prefeito Geraldo Júlio (PSB). O documento, que conta com 243 emendas, foi aprovado pela Câmara Municipal no último dia 21 de dezembro, após diversas polêmicas envolvendo o destino das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e a pressa na aprovação, que levou a uma votação fora do prazo limite estabelecido.

A publicação foi divulgada na edição do Diário Oficial do Município. O documento regula e orienta diversos aspectos sobre a ocupação do solo da capital pernambucana criando, inclusive, criando uma nova Zeis, a do Pilar. Durante a votação, foram contabilizados 23 votos a favor, quatro contra e apenas uma abstenção, do vereador Renato Antunes (PSC), que se absteve de todas as votações.

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Por conta da pandemia da Covid-19, a reunião dos vereadores ocorreu de forma remota e durou pouco mais de seis horas. Mesmo com o alto índice de votos a favor, muitos parlamentares protestaram que não tiveram tempo de ler o novo Plano Diretor, assim como de revisar todas as sugestões de emendas do projeto. 

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