Moro libera uso da Força Nacional no combate à covid-19

Decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na última segunda (30)

ter, 31/03/2020 - 09:00

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional  de Segurança Pública no auxílio ao Ministério da Saúde para ações de combate ao coronavírus. A decisão foi assinada na última segunda (30) e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A medida é válida até o dia 28 de abril podendo ser prorrogada em caso de necessidade. 

Com a autorização, os militares da Força Nacional ficam disponíveis para auxiliar profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo vírus; dar segurança no funcionamento de centros de saúde; garantir a segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentos e de higiene; além de garantir a segurança no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos. 

Também fica permitido à Força Nacional a aplicação de medidas coercitivas no combate ao coronavírus, para a realização de testes e exames laboratoriais. Todas as ações, no entanto, deverão ser planejadas com o Ministério da Saúde e serão coordenadas pelos governos dos estados e do Distrito Federal. A portaria não informa a quantidade de homens que deverá ser usado em cada ação.

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