Dois dias após anunciar o envio de 300 agentes da Força Nacional para auxiliar a polícia do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado, em especial no complexo de favelas da Maré, na zona norte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu a medida. O motivo foi uma notificação enviada à pasta pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, na qual o órgão pede informações sobre a atuação dos agentes da Força Nacional.

Na notificação enviada ao ministério, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede que em dez dias a pasta esclareça se os agentes vão respeitar as regras estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), este na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635.

As normas que o MPF cobra que sejam seguidas incluem o uso de câmeras sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência; o envio dessas gravações ao Ministério Público e à Defensoria Pública; a disponibilização delas também para vítimas de ocorrências e seus familiares; a adoção de protocolos, durante operações policiais, que não prejudiquem atividades escolares; a apresentação de fundamento específica para justificar a entrada forçada em domicílios, sem mandado judicial; e o oferecimento de serviços médicos para feridos durante ações policiais.

Na mesma nota em que anuncia a suspensão do envio de agentes ao Rio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, vai ao Rio para conversar com o procurador da República que suscitou as dúvidas.

As ações que não foram objeto dos ofícios do MPF serão mantidas, como o patrulhamento ostensivo nas rodovias federais, ações em portos e aeroportos, investigações de quadrilhas e operações de polícia judiciária, com o cumprimento de mandados, abrangendo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco).

Enfrentamento às Organizações Criminosas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou na segunda-feira, 2, portaria que cria o programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). Como o Estadão antecipou, a iniciativa prevê investimento de R$ 900 milhões e será organizada em cinco eixos: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da justiça criminal; e cooperação entre União, Estados e municípios e com órgãos estrangeiros.

Dino também autorizou a utilização da Força Nacional no Rio de Janeiro, atendendo a pedido do governador Cláudio Castro. O envio da Força Nacional ao Rio faz parte dos apoios emergenciais que o Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nos últimos dias, e que incluem a liberação de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia adquirir viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual e custear despesas de órgãos de segurança pública e defesa.

Assim como o Rio, o Estado da Bahia enfrenta uma escalada da violência nos últimos meses. E as semelhanças com o Rio não param por aí. A fragmentação e o acirramento das brigas entre facções pelo domínio do tráfico na Bahia se aproximam do que ocorre nos morros cariocas.

As disputas são protagonizadas pelo Comando Vermelho (o CV, aliado do grupo local, o Comando da Paz) contra o Bonde do Maluco, facção baiana que avança pelo Estado desde 2015. A facção do Rio, nos últimos três anos, deixou de ser apenas uma subsidiária de armas e drogas. Agora se apresenta com seu próprio nome e tenta recuperar territórios perdidos para o bando local.

A Bahia tem a segunda maior taxa de assassinatos por 100 mil habitantes do País, com 47,1 mortes, ainda que tenha apresentado redução entre 2021 e 2022, segundo dados reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em um ofício enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que a anuência do governador Ibaneis Rocha para a atuação da Força Nacional durante a invasão aos prédios públicos só foi dada às 17h29 daquele dia.

O ministro acrescentou que, por força de lei, os integrantes da Força Nacional não poderiam agir sem a autorização do governo do Distrito Federal, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Jamais poderia cometer abuso de autoridade confrontando uma decisão do STF”, diz Flávio Dino no documento.

Deputados e senadores da CPMI têm discutido, durante as reuniões da comissão, a atuação da Força Nacional no dia 8 de janeiro. Parlamentares de oposição têm acusado o governo federal de omissão na utilização da força, já que quatro pelotões estavam de prontidão em frente ao Ministério da Justiça.

O documento enviado pelo Ministério da Justiça à CPMI foi lido pelo presidente da comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), antes do depoimento do general Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias.

No ofício, o ministro Flávio Dino argumenta que uma decisão do Supremo Tribunal Federal de setembro de 2020 estabelece que a dispensa de anuência dos governos estaduais violaria os princípios da autonomia das unidades da Federação.

O ministro da Justiça também cita uma reunião feita com a equipe de segurança pública do Governo do Distrito Federal na véspera dos ataques à Praça dos Três Poderes avisando que a Força Nacional ficaria responsável pelo policiamento dos prédios do ministério e da Polícia Federal, e caberia à Polícia Militar do DF a segurança dos outros locais.

Filmagens

Dois outros ofícios foram enviados pelo Ministério da Justiça à comissão: um dispondo de imagens de câmeras de segurança do prédio; e outro explicando que foram encaminhadas à CPMI as imagens consideradas importantes pela Polícia Federal.

O documento acrescenta que muitas imagens foram apagadas por conta do contrato com a empresa que presta o serviço, que estabelece um período de 30 dias para a guarda do material.

Neste momento, os parlamentares ouvem o general G. Dias no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

*Da Agência Câmara de Notícias

O governo federal irá ampliar em mais 220 agentes da Força Nacional de Segurança no território Yanomami, que irão auxiliar na desintrusão de garimpeiros ilegais da terra indígena em Roraima, como informou nesta quinta-feira (4) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Estamos falando de quase 500 integrantes da Força Nacional, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal dedicados exclusivamente à Roraima para que aja a conclusão dessa desintrusão, nessa fase mais complexa em que temos a presença de integrantes de facções criminosas que estão nesse território”, disse em entrevista coletiva à imprensa.  No último domingo (30), foi registrado confronto entre garimpeiros e agentes policiais na Terra Indígena Yanomami.

Foram encontrados corpos de garimpeiros no local. Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação da polícia ocorreu após ataques registrados no território. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente

transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas.  Há indícios de que uma facção criminosa controla o garimpo em que houve o confronto. O ataque desse domingo é o quarto contra esquipes do Ibama desde o início da retomada do território Yanomami, em 6 de fevereiro.  O governo federal enviou uma comitiva interministerial a Roraima após ataques registrados na área.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. A informação consta da Portaria nº 356, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Os agentes vão atuar por 90 dias na região, participando de atividades e serviços “imprescindíveis à preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, diz a portaria assinada pelo ministro Flávio Dino.

De acordo com o documento, o contingente a ser enviado vai obedecer a um planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Balanço das ações

As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami já resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo.

Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, durante audiência pública da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima, na semana passada. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise.

Com ataques violentos em cerca de 20 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital, uma equipe da Força Nacional de Segurança Pública desembarcou no Estado na madrugada desta quarta-feira (15). O anúncio foi feito em uma publicação nas redes sociais pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele também informou que policiais serão enviados gradualmente e todas as equipes devem desembarcar até quinta-feira (16).

"Destinamos 220 policiais para auxiliar as forças estaduais", afirmou o ministro.

A onda de ataques coordenados contra prédios públicos e veículos consiste em incêndios de estruturas de prefeituras e do governo, além de ataques a tiros a bases policiais e sedes do Judiciário. Há a suspeita de que a facção Sindicato do Crime esteja por trás das ações criminosas.

Até a noite da terça-feira, 14, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), ao menos 21 suspeitos de envolvimento nos ataques já tinham sido presos, sendo dois foragidos da Justiça e um adolescente apreendido.

Também foram apreendidas: cinco armas de fogo, um simulacro, 18 artefatos explosivos, três galões de gasolina, quatro motos e um carro, além de dinheiro e munições. Um homem morreu em confronto com policiais, informou a pasta.

A governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), que desembarcou junto com as forças, também se manifestou no Twitter e afirmou que 190 policiais enviados pelo governo federal se juntam nesta madrugada as forças estaduais de segurança. "Não descansaremos até restabelecer a paz, a ordem e a tranquilidade do povo do RN", disse.

Para acelerar a logística, foram cedidos aviões do Ministério da Defesa que viabilizaram a ida dos agentes da Força Nacional para o Rio Grande do Norte.

Além disso, o Ministério da Justiça também determinou que a Polícia Rodoviária Federal aumente o patrulhamento em rodovias no interior do Estado para controlar a movimentação de criminosos.

De acordo com o secretário Rafael Velasco, outros 30 policiais penais integrantes da força de treinamento localizada em Porto Velho, em Rondônia, foram deslocados para Mossoró, município do interior do Rio Grande do Norte que abriga um presídio federal.

Representantes do governo estadual, que se reuniram na sede do Ministério da Justiça na tarde da terça-feira, acreditam que ataques são uma retaliação de criminosos insatisfeitos por causa de mudanças realizadas pelo poder público local no sistema carcerário e com algumas detenções feitas nas últimas semanas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou a atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios até 4 de fevereiro. A medida está prevista em uma portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

A prorrogação foi determinada para garantir a segurança das cerimônias de abertura dos trabalhos de 2023 no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de fevereiro. Na data, os parlamentares eleitos nas eleições de 2022 vão assumir os mandatos na Câmara dos Deputados e no Senado. No STF, a abertura das sessões presenciais será marcada pela entrega da reforma do plenário da Corte após a depredação ocorrida durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

Após as invasões que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, a Força Nacional foi convocada para realizar a segurança dos três prédios. O atual efetivo é de 651 militares, que são oriundos de 16 estados.

Atos antidemocráticos Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), que autoriza a mobilização de Policiais Militares dos Estados do Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional no Distrito Federal.

O efetivo disponibilizado por esses Estados irá atuar para por fim "ao grave comprometimento da ordem pública em Brasília", até o dia 31 de janeiro.

Depois dos atos radicais ocorridos em Brasília no último domingo (8), com a invasão por golpistas das sedes dos três Poderes, muitos Estados anunciaram o envio de policiais militares para reforço à segurança do Distrito Federal, que está sob intervenção federal até o fim de janeiro.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro até abril de 2020, o ex-juiz Sérgio Moro afirmou ontem ao Estadão que a Força Nacional ficou "muito reativa" em sua atuação no Norte do País. Questionado sobre o fato de apenas seis agentes da tropa de elite terem sido enviados durante sua gestão para a região do Vale do Javari - que tem 85 mil km² -, Moro admitiu que o efetivo é pequeno e disse que a ampliação do contingente esbarrou em divergências políticas.

"A Força Nacional ficou muito reativa, mas acabou sendo espalhada para atender também essa situações em lugares ermos onde a população local está sendo ameaçada, como a população indígena em regiões como Altamira e Amazonas. O problema não é uma falta de estratégia, mas de efetivo. Isso o País deveria discutir profundamente", afirmou Moro. "O governo estadual é que tem que atender essas situações ermas e remotas ou o governo federal deve assumir maiores responsabilidades? Eu defendo um aumento do efetivo da Força Nacional, o que acabou não sendo politicamente viável. A gente discutiu isso quando eu era ministro da Justiça, mas acabou não sendo viável por conta das rusgas do presidente da República com o Congresso Nacional."

A tropa de elite nacional é formada por policiais militares, bombeiros militares e policiais civis. Reportagem do Estadão publicada ontem mostrou que os seis agentes foram enviados para a Terra Indígena do Vale do Javari em 2019; desde então, o efetivo é renovado. Ao menos seis pedidos foram feitos neste ano ao governo federal para o reforço da proteção na região. Foram rejeitadas todas as solicitações da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

FUNAI

Filiado ao União Brasil e pré-candidato nas eleições deste ano, Moro disse que a exoneração do indigenista Bruno Pereira da Fundação Nacional do Índio (Funai) não tem sua assinatura. "Muitas dessas questões não chegam até o ministro. A exoneração do Bruno Pereira (da Funai) não passou por mim. Não tem minha assinatura nisso. No fundo a Funai tem a sua autonomia para proferir suas decisões." O ex-ministro lamentou o caso e afirmou conheceu o jornalista britânico Dom Phillips.

Conforme o Estadão revelou, cartéis de drogas de Miami, Medellín e Sinaloa mantêm um Estado paralelo no Alto Solimões, na Amazônia. "Isso suscita uma discussão importante, que é o espaço da Amazônia. O que o Brasil pretende? A falta da presença do Estado é uma questão grave. Do governo federal e do Estado. Dimensões grandes do território são dominadas por gangues", afirmou Moro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública determinou, nesta sexta-feira (10), a liberação do uso da Força Nacional no Amazonas. A pasta especifica que o contingente militar será destinado em "ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais". A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, fica autorizado, por 90 dias, operações "na calha do Rio Negro e Solimões, no Estado do Amazonas, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".

O envio da corporação tem o objetivo de auxiliar na "Operação Arpão I", capitaneada pelo governo estadual. A ordem foi assinada pelo secretário Executivo da pasta, Antônio Ramirez Lorenzo.

Além do Amazonas, o ministério também autorizou o uso da Força Nacional nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.

Conforme o documento, assinado pelo ministro Anderson Torres, a atuação deve ser designada à "preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio". O apoio será utilizado por 90 dias.

Amazonas

O emprego da Força Nacional no estado Amazonas é simbólico neste momento em que o mundo está com os olhos voltados para o local. O desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips ocorreu justamente no Estado na região do Vale do Javari. Protestos foram registrados solicitando mais atenção do Governo Federal para o caso.

Manifestação e pressão, inclusive, na Cúpula das América. Jair Bolsonaro participa do encontro nos Estados Unidos, que tem como pauta respeito à democracia, aos direitos humanos e ao meio ambiente.

O brasileiro desembarcou no país sob forte cobrança de aliados do presidente dos EUA, Joe Biden, para desvendar o sumiço do britânico e do brasileiro, que estão desaparecidos desde o último domingo.

Se, no início da semana, Bolsonaro adotou um discurso em que jogava a culpa para os desaparecidos, nesta quinta-feira (9), o presidente foi ao Twitter para reiterar o uso das forças de segurança para solucionar o caso.

Na quinta à noite, a Justiça do Amazonas decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado. Ele é suspeito envolvimento no desaparecimento do indigenista e do jornalista inglês.

Roraima

Há pouco mais de um mês, congressistas brasileiros foram à Boa Vista após denúncias de estupro e morte de uma menina ianomâmi de 12 anos por garimpeiros.

A garota teria sido sequestrada na aldeia Aracaçá, na região de Wiakás, na TI Yanomami, e levada para um acampamento junto com uma mulher e outra criança de 4 anos. Segundo a denúncia, a mulher e essa criança caíram no rio Uraricoera, mas apenas a indígena adulta sobreviveu.

Equipe integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) também foi ao local.