Prefeitura do Recife: 'compras estão dentro da legalidade'

A gestão municipal é alvo de duas operações da Polícia Federal que investigam irregularidades nos contratos para a compra de respiradores e máscaras

qui, 23/07/2020 - 09:59
Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo O diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife foi afastado da função pública Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A Prefeitura do Recife emitiu uma nota sobre as operações da Polícia Federal (PF) realizadas na manhã desta quinta-feira (23) contra a Secretaria de Saúde do município. No texto, a prefeitura afirma que as compras feitas pela secretaria para a emergência da Covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade.

A PF deflagrou nesta quinta-feira a Operação Bal Masqué e a terceira fase da Apneia. A primeira investiga contratos firmados pela secretaria para aquisição de material médico-hospitalar, como máscaras toucas e aventais. Segundo a PF, há indícios de que a empresa contratada seja de fachada. O diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife foi afastado da função pública.

Já a Operação Apneia apura os contratos para a compra de respiradores não autorizados pela Anvisa a uma empresa fantasma. Na terceira fase, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão contra dois servidores da pasta e um empresário.

Segundo a Prefeitura do Recife, as contratações têm sido enviadas, por iniciativa própria, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O município diz que todas as máscaras foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, ressalta que os equipamentos não foram utilizados e, devido à demora da autorização da Anvisa, foram devolvidos à empresa e o valor pago foi restituído sem prejuízo aos cofres públicos.

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