A Polícia Federal (PF) realiza duas operações nesta quinta-feira (23) que miram supostas compras irregulares de respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pela Prefeitura do Recife. A Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de máscaras, toucas e aventais, está executando o afastamento da função pública do diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife.
De acordo com a PF, o material médico-hospitalar descartável foi adquirido por aproximadamente R$ 15 milhões decorrente de dispensa de licitação com recursos provenientes do Ministério da Saúde. Levantamentos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que a empresa contratada aparenta ser de fachada.
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Diante dos indícios, a PF realizou diligências que confirmaram o pagamento por itens não entregues. Os investigadores estimam um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões.
A Operação Bal Masqué cumpre 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove no Recife e dois na cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. O nome da operação se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras de proteção não ter aquisição comprovada.
A segunda operação realizada pela PF nesta manhã é a terceira fase da Apneia, também em conjunto com a CGU. São investigados contratos para aquisição de respiradores pulmonares em caráter emergencial feitos pela Prefeitura do Recife.
As diligências são realizadas em Pernambuco e em São Paulo. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão contra dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e um empresário. Este último também ficou impedido de realizar qualquer contrato com órgãos público.
Segundo as investigações, empresas em débito com a União em torno de R$ 10 milhões se utilizaram de uma microempresa fantasma, constituída em nome da ex-esposa do verdadeiro proprietário, para firmar contrato com a prefeitura. Firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem fazer contratos com entes da administração pública.
Com as informações obtidas nas fases anteriores, a PF diz ter descoberto que servidores da Secretaria de Saúde tinham conhecimento de que o ventilador pulmonar modelo BR-2000 não possui certificação da Anvisa. Apesar da autorização constar como requisito para contratação de empresas, foram firmados contratos para aquisição de de 500 respiradores por R$ 11,5 milhões.
Os investigadores também confirmaram que a secretaria atestou a entrega e pagou por 50 respiradores, mas recebeu somente 33, gerando um pagamento a mais de cerca de R$ 320 mil. Segundo a PF, somente após a divulgação na imprensa da investigação, 52 dias após a compra dos respiradores, a empresa pediu para rescindir contrato e a pasta aceitou, sem cobrança de qualquer multa contratual ou legal.
A Polícia Federal ressalta que, segundo a Anvisa, a fabricante não tinha autorização para fazer esse tipo de equipamento em seu atual endereço e os ventiladores BR-2000 não poderiam ser utilizados em humanos por ser recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário. Os ventiladores ainda estavam em fase de testes em porcos quando foram adquiridos.
Houve a apreensão de 34 ventiladores pulmonares fornecidos à pasta durante as investigações. A Justiça Federal proibiu a continuidade de fabricação do modelo. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa. O LeiaJá aguarda posicionamento da Secretaria de Saúde do Recife.
