Tópicos | máscara

Três municípios de Mato Grosso voltaram a recomendar à população o uso de máscaras como medida preventiva contra a covid-19 nas unidades de saúde e em locais de grande movimento. A orientação acontece devido ao aumento de casos da doença.

Por enquanto, a recomendação vale para Água Boa (736 km de Cuiabá), Nova Xavantina (651 km de Cuiabá) e Cáceres (218,1 km de Cuiabá).

##RECOMENDA##

Em Cáceres, segundo boletim da Coordenação de Vigilância em Saúde, foram confirmados 185 casos até o dia 25 deste mês. Desse total, 157 pessoas são monitoradas, 14 estão internadas e 14 já receberam liberação. Não há registro de óbito.

Para o secretário municipal de saúde, Vitor Miguel Oliveira, a medida oferece uma "camada" adicional de proteção e serve como uma ferramenta para conter a propagação do vírus. "O uso de máscara não é apenas uma precaução individual, mas uma expressão de responsabilidade coletiva", disse, acrescentando que "ao adotar essa prática, os indivíduos contribuem para a proteção da comunidade, especialmente daqueles que são mais vulneráveis".

No município de Água Boa, segundo boletim da secretaria municipal de Saúde, foram registrados 30 casos positivos no período de 1 a 25 deste mês. Desses, 15 permanecem em isolamento domiciliar e um evoluiu para óbito. Em Nova Xavantina, foram registrados, segundo a secretaria municipal de saúde, dois casos.

Nova subvariante

Mato Grosso entrou em estado de alerta depois que o Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado de Saúde sequenciou e identificou uma nova subvariante do coronavírus, chamada JN 2.5, integrante da família da Ômicron. Até então, essa cepa não havia sido identificada no Brasil.

A Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado orienta que a população fique alerta em relação a sintomas gripais e utilize máscara em caso de gripe ou resfriado. Além disso, pede atenção especial à higienização das mãos, com uso de sabão e/ou álcool 70%.

Outra medida essencial frisada pelos especialistas é manter a vacinação contra o coronavírus em dia. "Somente a imunização é eficaz na prevenção contra a doença", ressaltou a superintendente de Vigilância em Saúde, Alessandra Moraes.

O show de Nattan, programado para acontecer neste sábado (30), na praia do Pina, Zona Sul do Recife, corre o risco de não acontecer. Isso porque o artista publicou uma foto de máscara e com os olhos cheio de lágrimas através de sua conta no Instagram. Foi o suficiente para gerar expectativa dos fãs sobre a apresentação. 

[@#video#@]

##RECOMENDA##

Na noite desta sexta-feira (30), Nattan já não havia conseguido fazer um show normalmente. A apresentação aconteceu na Barra de São Miguel, no município de Alagoas. O músico postou uma mensagem enigmática nas redes sociais. “Obrigado pela compreensão. Depois explico tudo”, publicou.

Além do Réveillon do Recife, Nattan também está confirmado, a priori, no show da virada de Copacabana, neste domingo (31). Além dele, o evento terá shows de Luísa Sonza, Glória Groove, Ludmilla e da Imperatriz Leopoldinense.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi orientado por seus médicos a usar máscara em reuniões e eventos. A ideia é evitar alguma contaminação que possa atrapalhar a cirurgia no quadril marcada para sexta-feira (29).

Lula apareceu de máscara no Ministério das Relações Exteriores, onde se encontra com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Cính. Por isso Padilha foi questionado por jornalistas sobre o uso do objeto pelo presidente.

##RECOMENDA##

"Orientação médica pré-cirurgia que o presidente, nos eventos públicos e nas reuniões maiores, esteja de máscara para evitar qualquer situação que possa atrapalhar a cirurgia ou mesmo atrasar a cirurgia", respondeu Padilha, que também é médico.

Ele falou no Palácio do Planalto.

"O presidente reforçou a orientação médica que durante essa semana ele fique concentrado em Brasília. Vai fazer a cirurgia na sexta-feira, já programada. A orientação médica é que ele possa se concentrar aqui", declarou o ministro das Relações Institucionais.

Lula teria compromissos em Minas Gerais e em São Paulo nesta semana para fazer os lançamentos regionais do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesses locais, mas cancelou. A cirurgia será para eliminar dores na "cabeça do fêmur", como diz o presidente, que o incomodam há meses.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), avalia dar entrada em um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para retirar as multas de quem desrespeitou o uso obrigatório de máscara de proteção na pandemia.

Se a anistia for aprovada pelos deputados estaduais, o grande beneficiado será o ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumula uma dívida de R$ 936 mil.

##RECOMENDA##

Cerca de 10 mil multas foram aplicadas contra pessoas físicas, empresas e pequenos estabelecimentos em São Paulo durante a crise sanitária do Covid-19. Ao todo, o pagamento das infrações equivale a cerca de R$ 72 milhões para os cofres da gestão.

A base do governo na Alesp espera a proposta ser enviada desde o começo do ano. Ouvido pelo O Globo, o deputado e líder da situação na Alesp, Jorge Wilson (Republicanos), disse que falta a conclusão dos pareceres técnicos para que a matéria seja encaminhada.

"O projeto está em estudo. Ele depende de pareceres da [secretaria] da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. Acredito que o governo deve enviar o quanto antes", explicou.

Dois textos sobre a mesma matéria já tramitam na Casa, um do deputado tenente Coimbra e outro produzido por Alex Madureira e Lucas Bove, todos do PL. "Muitos estabelecimentos foram multado sem ter culpa. Simplesmente porque alguém resolveu entrar no local sem usar máscara", defendeu Madureira.

Contudo, a anistia oferecida nos projetos pode ser considerada inconstitucional por ferir a competência exclusiva do Executivo em definir a rejeição da receita pelo Estado.

 

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu na Justiça que Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a pagar uma multa de R$ 43 mil, pela falta de uso de máscara durante a pandemia da covid-19. Nesta sexta-feira, 7, a Justiça confirmou que o ex-presidente não refutou esse pedido.

O pedido da PGE foi apresentado através de um recurso, do dia 23 de junho, em uma ação de autoria de Bolsonaro. Em agosto de 2022, o ex-presidente foi à Justiça para pedir que essa multa de R$ 43 mil lançada contra ele fosse anulada. O Estado chegou a esse valor por meio de um processo administrativo que concluiu que Bolsonaro reincidiu três vezes na infração de não usar máscara.

##RECOMENDA##

Dois meses depois do começo da ação, que tramita no 4º Juizado da Fazenda Pública de São Paulo, Bolsonaro recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a suspensão da multa, até o fim do processo. No dia 31 de maio deste ano, saiu a sentença. A magistrada Nandra Martins da Silva Machado concedeu parte do pedido do ex-presidente, e reduziu a multa para R$ 524,59.

"Ainda que a ré (governo de São Paulo) tente justificar e fundamentar a aplicação da penalidade em grau máximo no Código Sanitário do Estado de São Paulo, está claro que o caso da infração sanitária cometida pelo autor está relacionado a um período de exceção vivenciado pela humanidade", argumentou a juíza na sentença.

O recurso apresentado pela PGE paulista diz que "a persistência em reincidir na mesma conduta, mesmo depois ter sido por diversas vezes penalizado, aliada à conhecida oposição do recorrido à adoção das medidas preventivas ao contágio da covid-19 evidenciam a existência de dolo". A entidade pede que o valor da multa do processo administrativo, R$ 43 mil, seja restabelecido.

Bolsonaro teve dez dias para apresentar réplica ao recurso, mas não o fez. O processo seguirá para a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ausência de contrarrazões do ex-presidente pode pesar na decisão da Corte, mas não leva à concordância automática com o pedido da PGE.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Tarcísio de Freitas e com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. No entanto, não houve retorno.

Momento sensível entre aliados

Nesta semana, a relação de Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro vive momento sensível. A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quinta, 6, com amplo apoio da Casa, é o motivo de atrito entre os dois.

O governador paulista avalizou a proposta de reforma do governo Lula, contra a qual Bolsonaro e parlamentares do PL se articularam. A posição de Tarcísio foi definida depois de uma reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Bolsonaro disse que "ficou chateado" com o governador por causa do gesto.

Nesta quinta-feira, 6, durante uma reunião do PL, à qual Tarcísio esteve presente, o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) disse que o governador não representa a direita e questionou a lealdade dele a Bolsonaro.

Nas eleições passadas, a vitória de Tarcísio teve o apoio do ex-presidente. Neste ano, os dois se encontraram algumas vezes durante as visitas de Bolsonaro a São Paulo e até compartilharam compromissos. Diante do cenário de inelegibilidade do ex-presidente, o governador paulista é apontado como o principal sucessor da liderança política da direita.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas bancárias em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo não pagamento de multas por descumprimento do uso obrigatório de máscara durante a pandemia da Covid-19. A medida foi solicitada na última segunda-feira (12) pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais, a pedido do Governo de São Paulo. 

Bolsonaro foi multado por situações ocorridas em 2021. São três ocorrências resultantes em penalidade: uma em Micaratu, outra em Ribeira e a última em El Dorado, cidades no Vale do Ribeira. Os três casos já transitaram em julgado entre janeiro e fevereiro de 2022. Só em São Paulo, Bolsonaro deve, no total, cerca de R$ 431 mil em multas por infrações sanitárias. 

##RECOMENDA##

“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executado”, cita um trecho da decisão. 

Na tarde desta quarta-feira (14), um novo bloqueio foi ordenado. O juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, decretou o bloqueio de R$ 370 mil em contas de Jair Bolsonaro em função das infrações do ex-presidente nas três cidades paulistas, em outubro de 2021. A decisão atende um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) braço jurídico do governo.

Os estudantes chilenos terão que voltar a usar máscara de proteção nas escolas, diante do maior surto já registrado no país do vírus sincicial respiratório (VSR), anunciou nesta terça-feira (13) o Ministério da Saúde.

"Iremos estabelecer o uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino até o fim do alerta sanitário, em 31 de agosto", declarou a ministra Ximena Aguilera. A medida é válida para os estudantes com mais de 5 anos.

O vírus afeta, principalmente, crianças com menos de 1 ano, faixa etária em que pode ser fatal. Segundo dados do Instituto de Saúde Pública, já foi registrado neste ano um recorde de 18.728 casos positivos de vírus respiratórios, com seis mortes de menores de 1 ano.

A circulação do VSR é habitual no Chile durante o inverno. O alerta disparou após a morte, no último dia 6, de um bebê de 2 meses diagnosticado com o vírus, que não conseguiu um leito para ser internado na região de San Antonio, a 120 km de Santiago. A única unidade de emergência infantil com vaga se encontrava a mais de 2.000 km de distância.

Mais tarde, soube-se que havia leitos disponíveis em uma clínica particular de Santiago. As diferentes versões de autoridades da área de saúde sobre o caso levaram hoje à renúncia do subsecretário de Redes Assistenciais, Fernando Araos.

O aumento das infecções mantém cheios os serviços de emergência pediátricos, onde a ocupação hoje era de 93%. Como medida preventiva, o Chile mantém em vigor o alerta sanitário.

A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a cobrança é referente ao ato realizado na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021.

Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia.

##RECOMENDA##

O auto de infração afirma que o ex-presidente não respeitou a "exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população".

Bolsonaro foi multado em R$ 376,8 mil. O caso está na Vara das Execuções Fiscais Estaduais, que pediu manifestação do ex-presidente.

Redução

Nesta semana, a Justiça de São Paulo reduziu outra multa imposta ao ex-presidente por deixar de usar máscara. A punição envolve uma visita a Iporanga, no Vale do Ribeira, em agosto de 2021. Ele circulou pela cidade e cumprimentou apoiadores sem o equipamento, violando as regras sanitárias vigentes no auge da pandemia.

A multa, aplicada pelo Governo de São Paulo, foi de R$ 43,6 mil. Bolsonaro entrou com recurso. O ex-presidente argumentou que o valor foi "desproporcional" e que ele não foi informado sobre a infração.

A juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, reduziu a multa em quase dez vezes e passou o valor para R$ 524,59.

Inicialmente, Bolsonaro foi enquadrado no Código Sanitário do Estado de São Paulo. A juíza, no entanto, afirmou que havia uma resolução específica publicada pela Secretaria de Saúde na pandemia, que previa a multa de R$ 524,59 para a "população em geral" que deixasse de usar máscara em lugares públicos.

"Havendo duas normas prevendo duas penalidades distintas para uma mesma infração sanitária - transeunte que na~o usa máscara de proteção facial - prevalece a da Resolução, pelo valor inferior que previu", decidiu a juíza.

O conflito de Jair Bolsonaro com a Ciência deve mexer no bolso do ex-presidente. O Governo de São Paulo - gerido por Tarcísio de Freitas -, através da Procuradoria Geral do Estado, cobra R$ 568 mil em três multas por descumprimento do uso obrigatório de máscaras de proteção da Covid-19. 

Sem considerar o decreto estadual e a Lei Federal referentes às medidas de prevenção ao vírus, os bens de Bolsonaro poderão ser penhorados caso a dívida não seja quitada. Só de juros, são mais de R$ 54 mil. 

##RECOMENDA##

As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo, em dezembro de 2021, durante visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado. As cobranças foram julgadas entre janeiro e fevereiro do ano passado. 

O filho Eduardo Bolsonaro também foi multado por participar de eventos sem máscara. O valor da dívida é de R$ 113 mil e os juros já ultrapassam mais de R$ 10 mil. 

O próprio Tarcísio de Freitas foi autuado três vezes por retirar o item obrigatório de segurança quando esteve ao lado do ex-presidente. Contudo, o governador quitou seus débitos. "Tirei em algum momento, para tirar uma fotografia, fui multado, entendi que o estado estava exercendo o seu poder de polícia administrativa, concordei com a multa, paguei", afirmou ao g1 em agosto de 2022. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por unanimidade durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da agência reguladora.

Ao considerarem uma melhora no cenário de covid-19 no Brasil, com redução de casos e mortes em relação a 2022, os diretores da Anvisa decidiram manter apenas a recomendação do uso de máscaras em aeroportos e aviões, sobretudo para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios.

##RECOMENDA##

“A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos”, destacou a agência, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, as seguintes medidas permanecem em vigor no país: desembarque de passageiros por fileiras; impedimento de viagens para casos confirmados de covid-19; exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado; e avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves.

Linha do tempo

A obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil havia sido retomada em novembro do ano passado, diante de uma perspectiva de aumento de casos da doença. Algumas semanas depois, o país atingiu um novo pico de infecções por covid-19, com 350 mil novos casos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspenda a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves como forma de prevenção à covid-19. Para fazer o pedido, o CFM se baseou em uma revisão de estudos internacionais publicada na "Cochrane Library", cuja principal conclusão é de que a proteção facial não teria impacto significativo. Cientistas apontam fragilidades do estudo e questionam resultados. A Anvisa discute a questão em reunião na manhã desta quarta-feira, 1.

Publicado em 30 de janeiro, o estudo avaliou a eficácia da máscara na prevenção de doenças respiratórias - entre elas a covid-19. O trabalho revisa dados de outros 12 estudos e é assinado por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido. A principal conclusão da revisão é que a máscara faz "pouca ou nenhuma diferença" como política de saúde pública destinada a evitar a disseminação de vírus respiratórios. O estudo reascendeu a polêmica que já havia provocado intensos debates no início da pandemia.

##RECOMENDA##

Um artigo de opinião assinado pelo jornalista conservador Bret Stephens e publicado no New York Times na semana passada jogou gasolina no já acalorado debate:

"(...) Quando se trata dos benefícios do uso de máscara em nível populacional, o veredito é: o uso obrigatório foi um fracasso", escreveu Stephens. "Os céticos que foram furiosamente ridicularizados e ocasionalmente censurados como ‘desinformantes’ estavam certos. Os principais especialistas que incentivaram as máscaras estavam errados. Em um mundo melhor, caberia a este último grupo reconhecer o erro, juntamente com seus consideráveis custos físicos, psicológicos, pedagógicos e políticos."

Antes mesmo de o artigo de Stephens ser publicado, o CFM já havia elencado o estudo de Oxford (entre outros trabalhos) no ofício enviado à Anvisa, datado de 13 de fevereiro:

"Ao final, conclui-se que, diferentemente do que ocorre no contexto de profissionais de saúde em ambientes hospitalares usando equipamentos de alto nível, não há justificativa científica para a recomendação ou obrigatoriedade do uso de máscaras pela população em geral como política pública de combate à pandemia de covid-19."

Pesquisadores brasileiros ouvidos pelo Estadão, no entanto, apontam falhas na revisão da Cochrane que podem ter enviesado os resultados e defendem a continuação da obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos.

Os cientistas dizem que os britânicos compararam situações e momentos diferentes (em muitos casos não havia circulação significativa do vírus, por exemplo) e que não houve um controle por exemplo sobre como as máscaras teriam sido usadas.

"Foi uma infelicidade da Cochrane misturar uma revisão sistemática com uma meta-análise; fica uma salada, analisaram situações e momentos diferentes", afirmou a pneumologista da Fiocruz Margareth Dalcolmo, uma das maiores especialistas do País em covid-19. "Tirar desse estudo a conclusão de que uma barreira mecânica não protege contra uma doença viral de transmissão respiratória é uma estupidez completa."

O infectologista Júlio Croda, também da Fiocruz, outro expoente do combate à covid-19 no País, concorda com a colega. Croda explicou que todos os estudos incluídos na revisão são ensaios clínicos individuais.

"Muitos profissionais de saúde acreditam que os ensaios clínicos geram as evidências mais robustas para qualquer tipo de pergunta científica, o que não é necessariamente verdade", afirmou o especialista. "E essa dificuldade de entendimento sobre a qualidade das evidências atrapalha a compreensão das limitações de cada estudo."

Nos estudos analisados, o uso da máscara é uma recomendação.

"Ou seja, não temos como checar se as pessoas realmente usaram a máscara, se usaram durante todo o tempo, se usaram da forma correta como recomendado", ponderou.

"Por isso, os estudos clínicos de comunidade são os mais adequados para este tipo de avaliação. Nestes estudos, usamos comunidades semelhantes (nível econômico, educacional), como cidades, bairros ou aldeias. Em algumas fazemos campanhas educativas e distribuímos máscaras. Em outras, não. Como são comunidades semelhantes e a única coisa diferente foi a sua intervenção, é possível medir o efeito dessa intervenção."

De acordo com as orientações gerais da Organização Mundial de Saúde (OMS), revisadas no último mês, as máscaras são recomendadas para "qualquer pessoa em espaço lotado, fechado ou mal ventilado".

"Vale lembrar que a OMS não declarou ainda o fim da pandemia. É pouco provável que tenha outra onda, mas não é impossível. O vírus continua circulando", afirmou Margareth Dalcolmo. "Ainda que os aviões tenham filtros de ar novos, eu defendo o uso de máscara. Se houver um portador de vírus de transmissão respiratória, a chance de contágio é muito grande."

A Anvisa decide nesta quarta-feira se mantém a obrigatoriedade em reunião da diretoria colegiada.

Em nota enviada à imprensa por ocasião do recebimento do ofício do CFM, portanto antes do feriado do carnaval, a Anvisa informou que "pauta suas decisões nas melhores evidências científicas e está alinhada a organismos nacionais e internacionais de referência como o Ministério da Saúde, a OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)."

A agência reforçou ainda que "há circulação do coronavírus no País, o que pode levar ao aparecimento de novas variantes de preocupação."

Também por nota, o CFM esclareceu que "não se posicionou contra as máscaras".

"O CFM apenas compartilhou com a Anvisa, por meio de ofício, o resultado de levantamento feito por pesquisadores sobre estudos relacionados à eficácia do uso de máscaras em aeronaves. O envio teve como objetivo contribuir com reflexão sobre o tema no âmbito daquela autarquia, em especial no que se refere ao trânsito de passageiros e tripulantes na aviação. No Brasil, chama a atenção o fato das máscaras serem obrigatórias apenas nos aeroportos e aviões, enquanto não são cobradas em outros ambientes, como shows e outras aglomerações. Diante disso, entende-se que cabe à agência avaliar os documentos e tomar medidas com base nas evidências arroladas, caso as considere pertinentes."

O governo japonês vai suspender a recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados e rebaixar a classificação da Covid-19 – anunciou o primeiro-ministro Fumio Kishida, nesta sexta-feira (27).

As mudanças, que entram em vigor no início de maio, vão rebaixar a classificação da doença à mesma da gripe. Atualmente, ela está no mesmo nível da tuberculose e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars).

"Em relação ao uso de máscaras, tanto em locais fechados quanto abertos, a decisão dependerá de cada pessoa", disse Kishida em uma reunião do governo.

"Tomaremos outras decisões sobre 'a vida com o coronavírus' e vamos voltar gradualmente à normalidade", acrescentou.

No Japão, onde o uso de máscaras ainda é indicado em locais públicos, mesmo antes da pandemia, muitas pessoas já usavam a proteção quando acometidos por um resfriado, ou para se protegerem dos vírus no inverno.

Segundo pesquisas, a maioria da população manterá o hábito por motivos de saúde pública.

Com a mudança na classificação da doença, é esperado que pessoas com covid-19 e as que tiveram contato com o vírus não precisem mais ficar isoladas.

Na Coreia do Sul, o uso de máscaras também deixará de ser obrigatório, a partir da próxima segunda-feira (30). Já a China abandonou sua rigorosa política de "covid zero" no mês passado.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) restabeleceu o uso obrigatório de máscaras de proteção contra a Covid-19 no âmbito de todo o Poder Judiciário de Pernambuco a partir de quinta-feira (1º), por meio do Ato Conjunto nº 45. Deverão ser observadas todas as demais medidas de prevenção sanitária, a exemplo do uso do álcool em gel a 70% e distanciamento social.

A medida, da Presidência do TJPE e da Corregedoria Geral da Justiça, considerou os últimos dados da pandemia no Estado de Pernambuco e o elevado número de servidores e magistrados que contraíram Covid-19 nos últimos dias.

##RECOMENDA##

Só para se ter uma ideia, entre outubro e novembro, o número de afastamentos por Covid saltou de 28 para 301. A quantidade de afastamentos em novembro só perde para janeiro e fevereiro.

A quantidade de testes realizados no Judiciário estadual também é uma demonstração do recrudescimento da doença. Entre outubro e novembro, o número de servidores e magistrados que fizeram testes (exclusivamente no TJPE) pulou de quatro para 132. Deste último número, 64% resultaram em exames positivos.

Diante do quadro atual, o texto do ato específica para o retorno do uso obrigatório da máscara o novo aumento de casos, em virtude das novas variantes do coronavírus; a natureza essencial da atividade jurisdicional e o atual estágio da pandemia; e a imperiosa necessidade de assegurar a saúde de todos(as) os(as) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e demais usuários(as) dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica de pandemia.

Atualização - A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, na quarta-feira (23), 989 casos da Covid-19. Já o boletim divulgado pela Secretaria, na sexta-feira (25), contabiliza 1.495 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 16 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.479 (99%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 1.078.773 casos confirmados da doença, sendo 60.151 graves e 1.018.622 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Reavaliação - O uso obrigatório de que trata o ato será reavaliado a partir do retorno do recesso forense, no início de janeiro/2023 e ter as suas disposições revistas a qualquer tempo, de conformidade com as alterações das condições epidemiológicas.

Da assessoria

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também volta a exigir o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 em ambientes fechados. A decisão foi tomada na última sexta-feira (26) e passa a valer a partir da segunda-feira (28). Em comunicado, divulgado nos canais oficias da instituição, salienta-se que a obrigatoriedade tem relação com o aumento de casos da doença no Estado.

"Diante do aumento dos casos de covid-19, apresentado pelas autoridades sanitárias do Estado, a UFRPE torna obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados, em toda a UFRPE, por tempo indeterminado. A medida já vinha sendo recomendada e a obrigatoriedade se restringia ao Hospital Veterinário e ao Departamento de Qualidade de Vida", diz trecho da nota.

##RECOMENDA##

Além da UFRPE, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco decidiram tornar obrigatório o uso do item de proteção individual. Na UPE, a medida começou a valer desde 18 de novembro. Já na UFPE, o uso se inicia na segunda, começo do semestre letivo 2022.2. 

O jogador tunisiano Ellyes Shikri entrou em campo pela segunda vez neste sábado (26) na Copa do Mundo usando uma máscara, o que acabou gerando dúvidas sobre por que o atleta usa o adereço. 

O motivo foi uma lesão na região da bochecha em outubro deste ano, quando estava atuando pela sua equipe, o Colônia da Alemanha. Desde então, o camisa número 17 da Seleção da Tunísia usa o item para proteger o local. 

##RECOMENDA##

A Coreia do Sul também tem um atleta usando máscara, o atacante do Tottenham da Inglaterra,  Heung-Min Son, e a lesão dele no rosto aconteceu há um mês da estreia na Copa do Mundo do Catar e por pouco não o tirou da competição.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) voltou a exigir o uso de máscara para a comunidade universitária em ambientes fechados da instituição. A medida foi tomada após reunião do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 da UFPE, realizada na última quarta-feira (23).

De acordo com a assessoria da UFPE, para a retomada da obrigatoriedade do item de proteção individual, se levou em consideração o atual cenário eepidemiológico e início do semestre letivo de 2022.2. Ainda segundo a comunicação da universidade, a medida será reavaliada com a retomada das reuniões no dia 15 de dezembro de 2022, como também, a partir da observação do cenário da Covid-19 no Estado.

##RECOMENDA##

Outras instituições

Diante do aumento de casos e chegada de novas subvariantes da Ômicron, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), no início de novembro, divulgaram comunicados recomendando o uso do equipamento de proteção individual nos ambientes internos.

Assim como a UFPE, a Universidade de Pernambuco (UPE) voltou a exigir a utilização de máscara dentro das salas de aula, desde a última segunda-feira (21).

Diante da nova alta de casos de Covid-19, o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram nesta quinta-feira (24) retomar a obrigatoriedade de máscaras em ônibus, metrôs e trens a partir do próximo sábado (26). A medida foi tomada por recomendação do comitê de especialistas que assessora o Executivo paulista na tomada de decisões sobre a pandemia.

"Nas últimas semanas o Estado de São Paulo tem apresentado aumento expressivo na transmissão do Sars-Cov-2, que se reflete principalmente nos indicadores de internações por Covid-19 em leitos de enfermaria e UTI, que nos últimos 14 dias mostram crescimento de 156% e 97,5%, respectivamente, chegando a uma média diária de mais de 400 novas internações", diz a nota do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, pasta chefiada pelo infectologista David UIP.

##RECOMENDA##

O governo estadual diz recomendar que a medida seja adotada em todos os municípios. Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a obrigatoriedade do uso da proteção facial em aviões e aeroportos.

Desde o início do mês, o País observa uma alta de casos alavancada por subvariantes da Ômicron, a BQ.1 e a BE.9, que aparentam ter perfil mais transmissível. Em boletim divulgado na quarta (23) a Fiocruz alertou que 15 Estados brasileiros enfrentam recrudescimento de infecções. São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba observam o crescimento com maior intensidade.

A elevação no número de infecções se deu em todas regiões do País e dados de exames laboratoriais por idade mostram predominância principalmente na população adulta, acima de 60 anos, conforme o boletim da fundação.

Atendimentos a casos suspeitos de covid-19 aumentaram em oito em cada dez hospitais privados de São Paulo nos últimos dias, mas a maioria dos pacientes não precisou ser internada, segundo levantamento do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp). Entre os hospitais, a maioria (39%) relatou alta de 21% a 30% nos atendimentos a pacientes com esse perfil.

Frente ao aumento de casos, profissionais da saúde já orientavam a retomada do uso de máscara em locais fechados e/ou com aglomeração, principalmente àqueles mais vulneráveis à doença, como idosos, imunossuprimidos e quem está com a vacinação incompleta. Algumas universidades do Estado voltaram a recomendar o uso da proteção facial ainda na primeira quinzena do mês. A Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por exemplo, voltaram a obrigar o uso de máscara em ambientes fechados, incluindo as salas de aulas.

Atualizar o esquema vacinal também era pedido dos especialistas. Os baixos níveis de vacinação de reforço preocupam, visto que, com o tempo, a imunidade cai e a pessoa fica menos protegida contra hospitalização e morte pela doença. Só o Estado de São Paulo acumulava 9 milhões de faltosos só para a terceira dose no início de novembro.

No dia 11, o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, antecipou, em entrevista à Rádio Eldorado, que o uso de máscara em locais fechados poderia voltar a ser obrigatório no Estado, se o boletim epidemiológico demonstrasse que as internações, especialmente nas UTIs, estão aumentando progressivamente. "Nós estamos monitorando a situação e se ela se tornar mais grave, podemos voltar a decretar a obrigatoriedade das máscaras", falou.

Com o aumento do número de casos de Covid-19, aparecem diversas dúvidas sobre a possibilidade de novos protocolos, especialmente na volta do uso obrigatório das máscaras. Para os estudantes que irão realizar a segunda etapa do Exame Nacional do Ensino 2022 (Enem), é um questionamento importante, afinal, as provas são feitas em locais fechados.

De acordo com o edital do Enem, a obrigatoriedade do uso da máscara será de responsabilidade de cada estado do país. Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Goiás, por exemplo, informaram que não será obrigatório o uso da máscara, mas fortalecem a importância do seu uso.

##RECOMENDA##

Vale ressaltar que os estudantes que estejam com sintomas gripais ou testaram positivo para doenças infectocontagiosas não poderão realizar as provas. Os governos dos estados também destacam a importância dos cuidados de distanciamento, higienização das mãos e atualização dos cartões vacinais contra a covid-19. Para mais informações, acesse o edital do Enem 2022.

O uso de máscaras de proteção cobrindo o nariz e a boca voltou a ser obrigatório em serviços de saúde e de transporte público e privado de Belo Horizonte a partir de decreto assinado pelo prefeito, Fuad Noman, e publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Município. A medida visa conter o recente aumento de casos de Covid-19 e entrou em vigor nesta sexta-feira, com validade até 2 de dezembro.

A prefeitura determinou no decreto que a máscara deve ser usada no transporte público e nas respectivas estações de embarque e desembarque de passageiros. Também estão incluídos o transporte escolar, os serviços de táxi e de transporte por aplicativo.

##RECOMENDA##

A obrigatoriedade também vale para estabelecimentos e serviços de saúde no município. O decreto abrange hospitais; unidades de Pronto Atendimento; unidades básicas e secundárias de saúde; serviços móveis de urgência; consultórios médicos; clínicas das diversas especialidades, como odontologia, quimioterapia, radioterapia, hemoterapia, litotripsia, bancos de células e tecidos humanos, reprodução humana assistida, dialise e nefrologia; serviços de vacinação e imunização humana; e serviços de diagnósticos abertos ao público, como laboratórios de análises clinicas, exames por imagem, por registros gráficos e métodos ópticos.

O decreto prevê ainda que a Secretaria Municipal de Saúde poderá dispor sobre a exigência de utilização de máscaras em situações e estabelecimentos específicos.

Além de estabelecer a obrigatoriedade do uso de máscaras para toda a população nos lugares citados, o decreto recomenda o uso de máscara nos demais locais fechados e por pessoas idosas, com comorbidades ou não vacinadas.

A secretária de Saúde, Cláudia Navarro, ressaltou que o município teve um aumento de 3% para 15% da positividade dos testes para detecção de Covid-19 realizados na rede da secretaria municipal.

"Neste período, não tivemos, no entanto, aumento do número de óbitos ou de internações em UTIs causados pela doença. Para que Belo Horizonte não volte a registrar o quadro, estamos anunciando a volta do uso obrigatório das máscaras”, explicou a secretária, quinta-feira (17), em entrevista à imprensa.

A partir da última quarta-feira (16), o uso de máscara em ambientes fechados da Universidade de São Paulo (USP) voltou a ser obrigatório. A medida foi uma decisão da Comissão Assessora de Saúde da Reitoria e é reflexo do aumento de infecções pelo coronavírus na comunidade acadêmica.

De acordo com o comunicado, “recomenda-se a não realização de eventos festivos, confraternizações, coffee breaks ou qualquer outro evento similar que estimule os participantes a retirar a máscara para ingestão de alimentos e, consequentemente, aumente a possibilidade de transmissão do vírus”.

##RECOMENDA##

Além disso, a comissão orienta que sejam utilizadas máscaras cirúrgicas ou as do tipo N95, e que os usuários da instituição lavem as mãos com frequência ou as higienizem com álcool 70%. A USP também salienta que esquema vacinal completo contra a covid-19 é obrigatório para professores, servidores e estudantes.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando