Presidente Jair Bolsonaro em discurso Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já acumula mais processos que a quantidade de ações movidas contra os dois ex-chefes do Executivo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficaram oito anos no cargo. O levantamento realizado pelo jornal O Globo localizou 160 processos, distribuídos por tribunais de 17 Estados e do Distrito Federal, ao longo de dois anos e oito meses de gestão bolsonarista.

Em sua grande maioria, as ações nas quais Bolsonaro é defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) são registradas por pessoas da sociedade civil e questionam o trabalho feito pelo presidente durante a pandemia da Covid-19, bem como o envolvimento dos filhos do gestor nas decisões tomadas no Planalto. Além disso, o uso da máquina pública para fins pessoais é outro tema frequente nos embates judiciais.

De acordo com O Globo, 27,5% dos processos pedem a revisão de ações do presidente durante a pandemia. Outros 16,25% buscam reverter indicações ou exonerações do governo, outros 8,75% querem frear o uso da máquina pública por parte de Bolsonaro. Na prática, as contestações questionam a validade de atos interpretados como “lesivos” ao patrimônio público, histórico e cultural, ao meio ambiente e à moralidade administrativa.

Embora as administrações anteriores também tenham enfrentado obstáculos processuais dessa natureza, no caso de Bolsonaro existe um fator incomum: as falas do presidente. Com relação ao novo coronavírus, por exemplo, os autores dos processos miram a defesa do gestor pelo “tratamento precoce” e o “isolamento vertical”.

Há, ainda, três ações pedindo a suspensão da campanha “O Brasil não pode parar”, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Os nomes escolhidos por Bolsonaro para as pastas do governo também são contrariados em 26 ações, a exemplo do recurso que pede o afastamento do então ministro da Educação Abraham Weintraub.

Conforme O Globo, o uso irregular da máquina pública também tem chamado a atenção do eleitorado. Recursos destinados a sites que propagam fake news, o uso de helicópteros das Forças Armadas para participar de manifestações contra o Supremo Tribunal Federal foram alguns dos principais pontos discutidos pelos processos movidos contra o atual presidente.

De maneira também inédita, a AGU atua na defesa da pessoa física de Bolsonaro, o que não era regra nas gestões anteriores. Entre os ex-presidentes do Brasil, Lula respondeu a 81 processos, FHC respondeu 108 e, Dilma Rousseff (PT), somou 100 ações.