O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta terça-feira (15) um acordo com oito plataformas digitais para combater a desinformação durante as eleições presidenciais de 2022, depois da grande repercussão das eleições de 2018.

"É um momento importante da vida brasileira e da vida democrática. Nós todos estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e de civilidade", disse o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em um evento transmitido pelo Youtube.

O acordo foi assinado por representantes do Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O TSE também tentou contatar a plataforma Telegram, mas não obteve resposta, segundo confirmou a assessoria de imprensa do tribunal à AFP.

Essas empresas se comprometeram a colaborar com o TSE por meio de ferramentas específicas que fornecerão aos usuários 'links' para informações oficiais.

Também haverá canais específicos para denúncias por postagens que contenham informações falsas. No caso do Facebook, toda vez que a rede social receber um alerta para um possível conteúdo malicioso, será analisado por uma equipe que poderá eventualmente removê-lo. O serviço de mensagens do Whatsapp, por sua vez, terá um canal específico de denúncias de envio de mensagens ilegais em massa.

Com a incorporação do Kwai, os aplicativos renovaram um acordo parecido para as eleições municipais de 2020.

"Os aplicativos de mensagens se tornaram hoje um grande espaço público (...) estamos aqui, nesta sociedade, para que possamos empurrar as 'fake news', a desinformação, as teorias conspiratórias para a margem da história e permitirmos um debate público de maior qualidade", acrescentou o presidente do TSE.

O Brasil realizará a eleição presidencial em 2 de outubro e o segundo turno, caso seja necessário, será no dia 30 do mesmo mês. A maioria das pesquisas aponta uma provável disputa entre o ex-presidente Lula (2003-2010), que aparece como favorito, e o atual presidente.

As redes sociais foram uma peça-chave para a eleição de Bolsonaro em 2018. O próprio presidente fez uma campanha muito ativa nas redes, assim como muitos de seus seguidores, que divulgaram informações falsas sobre os adversários.

Bolsonaro, um usuário ativo das redes sociais, é atualmente alvo de várias investigações por espalhar notícias falsas. Plataformas como Youtube, Twitter e Facebook tomaram medidas contra algumas de suas publicações, enquanto o presidente tenta concentrar o maior número possível de seguidores no Telegram.

Esta plataforma é investigada pela Justiça, acusada de falta de colaboração para moderar a desinformação.

No mês passado, Bolsonaro chamou de "covardia" a possibilidade de que o TSE proíba o Telegram.

Barroso admitiu em uma entrevista ao jornal O Globo no domingo passado que a Justiça avalia proibir o aplicativo na véspera das eleições.