O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante oitiva na CPI da Covid do Senado Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcou para a terça-feira (29) reunião para que Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, explique a nota técnica, elaborada pelo ministério, que não aprovou as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, recomendada pela Conitec. A reunião está marcada para às 14h e será realizada de forma semipresencial. O ministro confirmou presença. 

O requerimento para a realização da reunião é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que, na justificativa, declarou que a nota elaborada por técnicos do Ministério da Saúde (nº 2/2022-SCTIE/MS), vai contra as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), publicada em 2021. A audiência de Queiroga havia sido marcada inicialmente para o dia 9 de março, mas já foi adiada por duas vezes. 

A diretriz citada é sobre o tratamento medicamentoso dos pacientes hospitalizados com Covid-19, em que a Conitec não recomenda o uso de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.  Além disso, Randolfe também pede esclarecimento ao Ministro da Saúde sobre a afirmação de que as vacinas tinham menos eficácia que a hidroxicloroquina no tratamento da Covid, contrariando evidências científicas. 

 “A decisão de rejeitar a Conitec parece uma tentativa de esconder as provas dos desvios de conduta dos agentes públicos negacionistas, protegendo-os da devida responsabilização cível, criminal e de improbidade administrativa. Por isso, é importante que esta Comissão convoque Marcelo Queiroga, para que, perante o Congresso e a sociedade brasileira, explique as responsabilidades e consequências administrativas e criminais decorrentes da emissão da Nota Técnica negacionista e anticonstitucional”, justificou Randolfe. 

O Ministro da Saúde, segundo Randolfe, também deve prestar esclarecimentos sobre o atraso da vacinação infantil contra Covid no país, mesmo depois da  aprovação da Anvisa.  Por Ana Paula Marques, com supervisão de Patrícia Oliveira. 

*Da Agência Senado