O presidente Jair Bolsonaro (PL) João Velozo/LeiaJáImagens/Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro (PL), os filhos, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros aliados do presidente são réus em duas denúncias feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Partido dos Trabalhadores e acatadas pelo ministro Benedito Gonçalves, por utilizarem as redes sociais para duvidar do sistema eleitoral brasileiro. 

Além dos nomes já mencionados, também estão: as deputadas federal Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado à Vice-Presidência da República Braga Netto (PL-MG).

A denúncia apontou os motivos da ação. “A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consistente das pessoas’”, detalha o texto da ação. 

O ministro Benedito Gonçalves falou que as imputações também envolvem o desvio de finalidade no exercício das funções do presidente da República e cargos parlamentares “que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência nas redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito”. 

Na segunda ação, apenas Bolsonaro e Braga Netto serão investigados por suposta prática de abuso de poder político e econômico. A argumentação é que os réus se beneficiaram de atos do presidente da República durante a eleição e se valeram da máquina pública para influenciar na escolha dos eleitores. 

“São citadas, entre outras medidas supostamente exploradas para finalidades eleitorais: antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; antecipação do pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas”, dispõe a ação. 

A decisão do ministro Benedito diz que os acusados têm até cinco dias para apresentar os argumentos contra as acusações descritas nas ações.