Câmara aprova texto-base do marco legal das startups
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar o texto
A Câmara dos Deputados aprovou, por 361 votos a 66, o texto-base do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), na forma do substitutivo do deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
De autoria do deputado JHC (PSB-AL) e outros, o projeto enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Os deputados começam a analisar agora os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de mudar pontos do substitutivo.
*Da Agência Câmara de Notícias