As ocupações feitas por estudantes em algumas escolas do Brasil estão sendo acompanhadas pelo Ministério da Educação (MEC). Nesta quarta-feira (19), o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que as intervenções poderão impedir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesses locais, culminando com cancelamento da prova nesses prédios. Os ocupantes protestam contra a PEC 241, que estabelece tetos de gastos no setor público, bem como reclamam da reforma do ensino médio. 

Mendonça Filho declarou que os estudantes devem desocupar os prédios até o dia 31 deste mês. O Enem será realizado nos dias 5 e 6 de novembro. “Se por ventura eles não se retirarem, a prova será cancelada nessas unidades. Infelizmente os candidatos poderão ser prejudicados por um ato antidemocrático, impedindo o direito de ir e vir. Respeitamos o direito de protesto, é a base de um estado democrático, mas ao mesmo tempo entendemos que o direito de estudar precisa ser respeitado. É um direito reservado, principalmente para os jovens. Eu apelo pelo bom senso, para que as pessoas possam se retirar das escolas”, declarou o ministro.

Segundo Mendonça Filho, ainda não há previsão de quando e onde os estudantes farão o Enem, caso haja cancelamento da prova nas escolas ocupadas. Porém, o ministro afirmou que uma nova prova deverá ser realizada ainda neste ano. “O bom senso precisa prevalecer, para que não se crie uma situação que atrapalhe o sonho dos alunos que vão fazer o Enem”, complementou.

O ministro ainda revelou que fez um levantamento das escolas ocupadas. De acordo com ele, mais de 180 unidades estão ocupadas em 82 municípios e em 11 estados. O MEC estima que em torno de 95 mil alunos estão programados para fazer o Exame nos locais ocupados, sob um custo de R$ 90 por prova impressa. Ainda segundo o ministro, não há tempo para preparar uma nova logística que possa definir a substituição dos prédios ocupados pelos protestantes. Mendonça Filho disse ainda que a Advocacia Geral da União (AGU) analisará a situação das pessoas que insistirem em continuar nos prédios, e deixou para a AGU a decisão de punir ou não os envolvidos.