Na mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2) sobre o plebiscito para a reforma política, a presidente Dilma Rousseff frisou que os governantes precisam dar à população uma resposta adequada às reivindicações feitas nas últimas semanas. O documento com as sugestões do Executivo foi entre aos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves e Renan Calheiros, respectivamente.

"Cabe às instituições representativas não só comemorar mais esse avanço democrático, mas também dar a adequada resposta à voz das ruas, buscando diálogo e a celebração de pactos que possibilitem a construção de caminhos para o entendimento das demandas apresentadas", disse Dilma, que nos últimos dias tem realizado reuniões com governadores, prefeitos, representantes da sociedade civil e ministros.

No documento, a presidente salienta a "necessidade de fortalecer o sistema político" e que, por isso, sugere ao Congresso Nacional a realização de uma "consulta popular, na forma de um plebiscito para que o povo se pronuncie sobre as linhas mestras que devem balizar a reforma política que o país tanto necessita".

O Executivo também sugeriu cinco pontos a serem considerados na elaboração das questões do plebiscito, ao lado de outros que "poderão vir a ser oportunamente apontados por deputados e senadores".

O primeiro deles é a forma de financiamento da campanha eleitoral, para permitir uma avaliação das vantagens e desvantagens do modelo atual e fazer comparações entre os modelos privado e misto. A possível reformulação do sistema eleitoral também está entre as propostas, para que se faça "uma opção entre o sistema proporcional como é hoje, o voto distrital puro ou misto, o voto majoritário para a eleição de parlamentares, o voto em lista fechada ou flexível, ou, então, o voto em dois turnos como propõem entidades da sociedade civil".

Dilma também sugeriu para o plebiscito a "continuidade ou não da existência de suplência nas eleições para o Senado, a manutenção ou não da existência de coligações partidárias para a eleição de deputados e vereadores, e o fim ou não do voto secreto no Parlamento".

Por fim, a presidente informa que consultou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármem Lúcia, sobre prazos e procedimentos para a realização do plebiscito.

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