Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Vice-presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara Federal, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) afirmou, neste sábado (4), em entrevista ao LeiaJá que há um consenso no Congresso Nacional sobre a necessidade de uma revisão nas regras da aposentadoria e isso deve ajudar na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise. Para ele, contudo, ainda não há garantias de que o texto que passará a reger a Previdência será o enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Há um sentimento no Congresso hoje de pró-reforma, um sentimento majoritário de entender que a reforma é fundamental para o país. Entretanto, qual é a reforma que será aprovada no final?”, indagou Silvio Filho, reforçando a tese de que cinco itens da proposta da gestão Bolsonaro estão na mira dos parlamentares e devem ser retirados ou modificados.

Esses assuntos mais polêmicos citados pelo vice-presidente da comissão são o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural, os critérios para aposentadorias de professores, a capitalização e o abono salarial do PIS/Pasep.

“O consenso entre a maioria dos líderes é a retirada do BPC e do trabalhador rural. A questão dos professores está crescendo consideravelmente. Até porque o impacto fiscal dos professores, tirando os Estados, é na ordem de R$ 12 bilhões”, detalhou deputado.

Apesar do consenso notório exposto por Silvio Costa Filho, nesta semana o deputado federal Paulinho da Força (SD) chegou a afirmar que o Centrão precisava trabalhar para “desidratar” a reforma, pois sua aprovação poderia ajudar na reeleição de Bolsonaro em 2022. Sobre este cenário, de possibilidade de intervenção dos líderes de forma negativa, Silvio disse que é preciso trabalhar para que o país dê certo.

“A declaração de Paulinho, que tenho muito respeito por ele e atenção, acho completamente inoportuna, contraproducente em um momento tão importante que vive o país. Ela não ajuda o Brasil. Independente do presidente temos que torcer para que o Brasil dê certo. Esse deve ser o intuito e o desejo de todo Congresso Nacional”, salientou.

A atuação da oposição na comissão

O governo, além dos próprios líderes de partidos que podem compor a tão sonhada base, também terá que enfrentar a oposição que promete ser ferrenha na tramitação do texto. Para Silvio Costa Filho, contudo, a parte bancada opositora tem sido demagoga e feito discurso populista.

“O que a gente tem colocado é que a oposição precisa apresentar ideias, propostas. Qualquer presidente da república teria que fazer a reforma. Estamos vendo parte da oposição fazendo demagogia, discurso fácil e populista tentando jogar para a opinião pública. Espero que a oposição possa refletir a situação que estamos vivendo no Brasil”, ressaltou o deputado.

Na avaliação de Silvio, o país vive um momento dramático. “A própria oposição sabe que se a reforma da previdência não for aprovada o Brasil e os Estados vão quebrar nos próximos quatro anos. Alguns estados já começaram a quebrar e podem chegar no final de 2020 mais de 19 estados em falência fiscal”, acrescentou.

Como um dos líderes do colegiado, Silvio disse que o grupo já travou conversas com alguns deputados do PT, PDT, Orlando Silva (PCdoB) e Julio Delgado (PSB).

Na terça-feira (7), a comissão especial inicia o calendário de trabalho do grupo. De acordo com Silvio, a ideia é analisar neste primeiro momento todos os requerimentos de audiência pública, para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe.