Segundo o deputado João Luiz, projeto quer resguardar a liberdade religiosa Divulgação

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (6), o projeto de lei que torna essencial a atividade religiosa em períodos de calamidade pública. Com isso, igrejas e templos de qualquer culto poderiam reabrir durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto precisa ser sancionado pelo governador.

 A proposta é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos). Segundo o texto do projeto, o objetivo tem a finalidade de resguardar a liberdade religiosa neste momento de pandemia.

O autor do projeto também destacou que a atividade religiosa é apontada como um "hospital da alma". "As igrejas e templos estarão atendendo a uma série de recomendações de prevenção contra o coronavírus. A proposta é garantir à população amazonense o apoio necessário para este momento crítico. A atividade religiosa tem sido auxiliadora do Estado Brasileiro ao prestar serviços na área da educação, saúde e assistência social, chegando a lugares onde o Poder Público não consegue atender as demandas", disse o deputado.

 O texto destaca que “igrejas e templos de qualquer culto veda a participação de idosos com 60 anos de idade ou mais; de pessoas que possuam algum problema de saúde ou estejam com algum sintoma de gripe ou Covid-19; de pessoas que estejam convivendo com infectados pelo coronavírus e de crianças”.

 A proposta também diz que o funcionamento ocorrerá com capacidade limitada a 30% da igreja ou templo e deverá haver espaçamento de uma poltrona entre duas pessoas. O descumprimento das exigências acarretaria na suspensão do funcionamento da igreja.

Apenas os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Dermilson Chagas (sem partido) votaram contra o projeto. "Estamos numa fase crucial, inclusive com ameaça de lockdown, que é o confinamento e fechamento de tudo. Numa hora dessas, que já submetida ao Poder Judiciário essa medida, autorizarmos a reabertura das igrejas e templos estamos indo na contramão da humanidade, da ciência e dos pesquisadores", disse Serafim Corrêa em seu voto.

 O deputado Dermilson Chagas disse se tratar de uma contradição a aprovação da matéria no momento em que o Ministério Público ingressou na Justiça o pedido de lockdown. O deputado Sinésio Campos (PT) chegou a dizer que não considerava oportuna a reabertura de templos, mas mudou o voto depois de ouvir os deputados favoráveis.

 O parlamentar Belarmino Lins (PP) pediu a retirada do projeto e que esse voltasse a ser discutido após os dez dias de lockdown. "Parece quase consensual que é a matéria é inoportuna", disse. Ele votou a favor do projeto apesar do discurso.

Também na quarta-feira, o Amazonas teve recorde de casos e mortes pelo novo coronavírus. Foram mais 1134 confirmações da doença e 102 óbitos. Até a data, o estado contabilizava 9243 casos confirmados e 751 mortes em decorrência da Covid-19.