A criação do partido União Brasil foi aprovada nesta terça-feira (8), por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com relatoria de Edson Fachin. A nova sigla, que terá o número de urna 44, é uma fusão entre DEM e PSL. A legenda se configura como a maior bancada do Congresso Nacional, com 81 deputados e sete senadores.

A junção dos dois partidos que receberam juntos, em 2021, R$ 147,5 milhões do fundo partidário, mais do que qualquer outro partido, significa que a União Brasil vai receber o maior valor do fundo. O dinheiro do fundo que será distribuído em junho prevê R$ 4,9 bilhões aos 33 partidos ativos no País. 

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, anunciou a oficialização do partido pela Justiça Federal nas redes sociais. Na publicação, ele afirma que o Brasil está “muito dividido”.  “Temos consciência do nosso papel e, com certeza, vamos corresponder às expectativas dos brasileiros que desejam uma política mais séria, eficiente e que seja capaz de fazer a diferença na vida das pessoas”, publicou. 

Por sua vez, o Twitter da sigla compartilhou um vídeo do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar. Ele parabeniza os membros do “partido que nasceu de uma conciliação”.

O partido nasceu de um acordo fechado no final de setembro, e é cotado para apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, parte das lideranças defende uma aproximação com o ex-ministro e pré-candidato à presidência Sergio Moro (Podemos).

Com a abertura da janela partidária, para a troca de partido dos parlamentares sem punição, a sigla deve ser reduzida. Conduzida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), que já confirmou sua filiação ao PL, a ala bolsonarista do PSL deve deixar a sigla, assim como fez o presidente no final de 2019. 

Atualmente, o PSL, chefiado pelo deputado Luciano Bivar (PE),  tem a maior bancada na Câmara com 55 deputados, mas o grupo é rachado desde o rompimento do presidente da República. 

Ainda assim, a fusão das duas siglas deve criar uma das maiores forças políticas do Congresso a partir deste ano. Para fazer frente a ela, outras legendas têm articulado a formação das federações partidárias, criadas por lei no ano passado e que devem valer pela primeira vez nas eleições de 2022.

Pela federação, os partidos aliados somarão forças em outubro, mas terão que permanecer unidos por pelo menos os próximos quatro anos. Na prática, as legendas unidas funcionam no Congresso como um só bloco. A articulação mais avançada, que reúne o PT e mais três partidos, pode resultar em uma bancada de cem parlamentares. 

Aprovação

Tendo como relator no processo o ministro Edson Fachin, que votou favorável à integração partidária, ele afirmou ter checado o cumprimento de todos os requisitos necessários para que a fusão fosse aprovada. 

Como aspectos contemplados para a aprovação da nova sigla, o ministro mencionou, por exemplo, a ata da convenção nacional conjunta, realizada em 6 de outubro de 2021, quando os órgãos nacionais de deliberação do DEM e do PSL aprovaram a fusão das siglas. 

O projeto do partido e o estatuto aprovado em convenção, também em outubro do ano passado, foi levado em consideração por Fachin para a aprovação. O Ministério Público Eleitoral também deu parecer favorável à junção.