O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou, nessa quinta-feira (8), que reduzirá os impostos sobre videogames - os jogos eletrônicos -, desta vez para 30%. Desde o ano passado, Bolsonaro comenta o seu interesse em assinar um decreto de diminuição significativa desses impostos, e diz estar a par das reclamações do público consumidor, em especial, crianças e adolescentes.

O anúncio aconteceu durante live habitual no YouTube, direto da Ilha de Marajó (PA), onde o presidente cumpre agenda política. “A garotada ano passado resolveu reclamar do preço dos jogos eletrônicos, chips e etc. E tinha um degrau de imposto. Nós conseguimos passar o maior degrau de 50% para 40% e agora a molecada voltou a chiar novamente, com razão”, disse Bolsonaro.

Em agosto de 2019, o Diário Oficial da União publicou um decreto presidencial que reduziu as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, antes variando de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%. O decreto alterou as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Sobre a nova redução, Bolsonaro diz já estar alinhado com o Ministério da Economia e com a Receita Federal. “Já conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia) e ele deu o sinal verde. Já conversei com o (José Barroso) Tostes, da Receita Federal. Então no ano passado passamos de 50% para 40%. Agora vamos passar de 40% para 30%. E você pode estar reclamando, que é muito. Eu sei que é muito, mas vai com calma, 'pô', não dá para tirar tudo de uma vez. Se Deus quiser, semana que vem poderemos ter uma boa notícia sobre impostos de jogos eletrônicos”, acrescentou.

A redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de videogames foi alvo de uma sugestão do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), feita na Câmara dos Deputados em setembro. O parlamentar defende que a quantidade de impostos sobre o produto no Brasil afasta grandes investidores e oportunidades de emprego. Kim, que apresentou uma proposta menor para as alíquotas, mas que, segundo ele, não prejudicaria as contas públicas, voltou a criticar a medida de Bolsonaro no Twitter.

“Trinta por cento não basta, presidente, ainda é o dobro do imposto sobre celulares e o TRIPLO do imposto sobre baralho. A política de sobretaxa nos consoles não se justifica, pelo contrário, só tem afastado empresas que geravam milhares de empregos no país, como Sony e Nintendo”, disse.