Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News aprovou nessa terça-feira (10) a convocação de representantes no Brasil das empresas WhatsApp, Google, Twitter, Youtube, Instagram, Facebook, The Intercept Brasil e Telegram para prestar depoimento, além da professora feminista Dolores Aronovich (Lola) que sofreu cyberbullying recebendo até ameaças de morte em seu blog. Os requerimentos foram iniciativa da deputada Luizianne Lins (PT-CE).

O objetivo é ouvir os representantes dessas empresas para que eles possam se manifestar sobre o problema das fake news nas redes sociais, visto que é principalmente nestes sites que elas se proliferam.

"Existe hoje um processo de fake news em todas as redes sociais. É impossível a gente começar a investigar qualquer coisa se a gente não ouvir as próprias empresas que hoje são responsáveis pela constituição desses compartilhamento, digamos assim, do ponto de vista do que a sociologia chama de fala pública", explicou Luizianne.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da comissão, apresentou o plano de trabalho do colegiado que, no entanto, não foi votado. Ela propõe a realização de quatro audiências públicas, sendo a primeira focada em conceituar as fake news com a presença de acadêmicos e especialistas no tema.

Já a segunda e a terceira audiências seriam realizadas com a presença dos representantes das empresas de redes sociais, incorporando os requerimentos da deputada Luizianne Lins. A quarta audiência seria focada nas leis de proteção de dados.

"A nossa proposta é também que a gente possa estabelecer pelo menos mais duas sub-relatorias sobre o crime envolvendo crianças e adolescentes, sobre cyberbullying e sobre a privacidade de dados. Nós poderíamos ter essas três sub-relatorias trazendo a esta comissão geral duas ou três audiências públicas sobre esses temas específicos, para que depois pudéssemos incorporar todos ao nosso relatório geral",  acrescentou a relatora.

Presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a CPI mista tem 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Debate entre os parlamentares

Alguns parlamentares do Partido Social Liberal (PSL) questionaram os motivos para se ouvir representantes das redes sociais. Também pediram para que a votação dos requerimentos fosse nominal e, por fim, que fosse adiada. Para o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a oitiva dos representantes das redes sociais poderia ser uma tática para se questionar as eleições de 2018.

"Não existe um fato determinado. Está claramente visto por qualquer um, que vão trazer aqueles que instrumentalizam as redes sociais para começar a buscar um fato determinado que não está configurado aqui. Não existe razão específica para essa convocação. Temos de tomar muito cuidado com os procedimentos desta comissão para que não estejamos perdendo nosso tempo e que não esteja havendo um direcionamento muito claro nos embates aqui, com alvos predeterminados", alertou.

O deputado Rui Falcão (PT-SP) explicou que a ideia de convocar as plataformas é justamente não ter nenhum preconceito.

"Nós queremos conceituar o que são fake news e como que essas plataformas funcionam. Nós não estamos preocupados com o processo eleitoral de 2018, que é um dos pontos, há muitas outras coisas", explicou o deputado.

A votação do requerimento que pedia o adiantamento, no entanto, foi encerrada devido à ausência do autor.

*Da Agência Senado