Projeto de lei foi apresentado nesta semana na Câmara LeiaJá Imagens/Arquivo

Nesta semana foi apresentado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que propõe testes obrigatórios para a Covid-19 e quarentena para quem chegar ao Brasil, inclusive daqueles que apresentarem comprovante de vacinação do exterior. 

Segundo o deputado Túlio Gadelha (PDT), autor do PL, o objetivo da proposta é aumentar a segurança sanitária e reduzir a disseminação do vírus pelo País. Se aprovado, o projeto altera a Lei de Migração do Brasil. 

No texto, o pedetista estabelece que qualquer pessoa vinda do exterior, seja brasileira ou estrangeira, assim que desembarcar no Brasil, deve permanecer em quarentena obrigatoriamente por, no mínimo, nove dias. 

No sétimo dia de isolamento, a pessoa deverá realizar um novo exame para detectar se há presença do vírus. Caso dê negativo, a quarentena poderá ser suspensa. Do contrário, um novo período de confinamento será exigido, desta vez, por 15 dias. A recusa pelo confinamento, de acordo com o projeto de lei de autoria do deputado, implicará na deportação compulsória do viajante.

O estrangeiro deverá ter destino certo e informar o local que vai ficar para que o Poder Público possa fiscalizar. Todos os custos estão a cargo de cada viajante. Brasileiros natos, naturalizados e residentes, em retorno ao Brasil, poderão cumprir a quarentena em suas casas. O PL terá vigência enquanto permanecer a situação de emergência em saúde pública. 

“Assim como em outros países, nós devemos também redobrar a segurança sanitária dos que chegam aqui, sobretudo nesta fase crítica da pandemia que estamos vivendo”, argumentou Túlio.