O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, vai assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça na gestão de Ricardo Lewandowski. O Estadão apurou que o chefe do Ministério Público paulista teve encontro reservado com Lewandowski e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, na semana passada. O convite foi feito e o procurador aceitou. Agora, Sarrubbo ajusta detalhes do cargo e aguarda Lewandowski anunciar, formalmente, a equipe que o acompanhará ao Ministério da Justiça, braço sensível do governo.

Com a provável confirmação de Sarrubbo como secretário de Segurança Pública, a expectativa, nos bastidores, é a de que o atual procurador-geral de Justiça leve para o Ministério da Justiça o "estilo" de combate firme ao crime organizado. Durante seus mandatos como procurador-geral de Justiça (2020-2024), Sarrubbo fortaleceu o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço da Promotoria que mira organizações dedicadas ao tráfico de drogas e armas, à lavagem de dinheiro e à corrupção.

Troca

No Ministério da Justiça, Sarrubbo deve usar essa experiência. A Secretaria Nacional de Segurança Pública assessora o ministro na implementação da Política Nacional de Segurança Pública e dos chamados Programas Federais de Prevenção Social e Controle da Violência e Criminalidade.

Cabe ao secretário promover a integração das forças policiais nos Estados, com definição de metas contra a criminalidade. Atualmente, a pasta é chefiada pelo ex-deputado Tadeu Alencar (PSB). A saída de Alencar, indicado para o posto pelo atual titular da Justiça, Flávio Dino, já era esperada.

Dino vai se desfiliar do PSB para assumir, em 22 de fevereiro, a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o nome de Lewandowski no Ministério da Justiça. Ex-presidente do Supremo, o ministro aposentado tem um histórico de votos favoráveis a petistas ao longo dos 17 anos em que atuou na Corte.

Interino

Caso a saída de Sarrubbo da Procuradoria-Geral de Justiça se concretize, assume o cargo interinamente o decano do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, Fernando José Martins.

Oficialmente, o mandato do procurador-geral de Justiça termina em abril, quando serão realizadas as eleições internas para uma lista tríplice de candidatos à sucessão de Sarrubbo. Depois, caberá ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) escolher um dos nomes indicados pelos pares.

Se ainda faltam meses para as eleições internas do Ministério Público de São Paulo, as campanhas dos candidatos à Procuradoria-Geral de Justiça já começaram. Atualmente, três procuradores estão no páreo: Paulo Sérgio Oliveira e Costa, ex-diretor da Escola Superior do Ministério Público; José Carlos Cosenzo, subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais; e Antônio Carlos da Ponte, ex-secretário do Conselho Superior do Ministério Público.

Paulo Sérgio Oliveira e Costa e José Carlos Consenzo são os nomes da situação, apoiados por Sarrubbo. Antônio Carlos da Ponte, que chegou a disputar o pleito em 2020, é o representante da oposição.

Gaeco

Para assumir a secretaria do Ministério da Justiça, Sarrubbo terá de se aposentar do Ministério Público. Paulistano, ele atua no Ministério Público do Estado há mais de 30 anos. Atuou na Procuradoria de Justiça Criminal e foi alçado a subprocurador-geral de Políticas Criminais do órgão. Durante sua gestão na área, foram realizadas cerca de 500 operações do Gaeco.

No Gaeco, Sarrubbo implementou a chamada "política da tríplice vertente" de combate às organizações criminosas, que tem como diretriz o enfrentamento dos três pilares básicos desses grupos: crime organizado, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Em abril de 2020, o procurador foi escolhido pelo então governador João Doria para suceder a Gianpaolo Smanio na chefia do Ministério Público paulista. Foi reconduzido ao cargo em 2022 pelo governador Rodrigo Garcia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.