Em 2015, os Estados Unidos se tornaram na sexta o 22º País a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo seu território. No mesmo ano, a Irlanda entrou para a lista ao se tornar o primeiro País do mundo a aprovar o casamento gay através de um referendo. Também em 2015, foi assinada na Finlândia uma lei que legaliza as uniões homossexuais.

O chamado casamento gay já está formalizado também na Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Escócia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Inglaterra, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, País de Gales, Portugal, Suécia, Uruguai e África do Sul. Se depender da vontade do Congresso, o Brasil pode ser o próximo.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.

É bom lembrar que o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

A proposta ainda levará mais algum tempo para se tornar lei. Sendo votada em segundo turno na CCJ na próxima semana. E ao que parece, não enfrentará resistência na Casa, uma vez que todos estão favoráveis ao projeto. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o País a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.

SAI PRESIDENTE OU VICE?– Na entrevista que concedeu, ontem, ao meu blog e ao Frente a Frente, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que hoje estará no Recife para uma palestra na Fundação Joaquim Nabuco e o lançamento do seu livro na livraria Saraiva do Shopping Recife, afirmou que seu desejo de disputar a Presidência da República não depende dele, mas principalmente do PPS. O problema é que o presidente nacional da legenda, o ministro Roberto Freire, é adepto da tese de uma aliança com o PSDB. Se isso ocorrer, Cristovam pode até ser convencido a ser o vice de um postulante tucano.

Com pinta trabalhista– Soube, ontem, nos corredores do Congresso, que o pré-candidato ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, hoje filiado ao PSC, teria iniciado negociações para ingressar no PTB, a legenda do símbolo do trabalhismo de Getúlio Vargas. O que a família Vargas e os herdeiros das bandeiras trabalhistas acham da adoção de um político que tem posturas ortodoxas contra a homossexualidade e o racismo, defendendo, arduamente, as ditaduras no Brasil e em países de América Latina?

Dezesseis pernambucanos– A tão esperada lista dois de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, revelando políticos envolvidos na operação Lava Jato, deve trazer uma penca de políticos pernambucanos. O que ouvi, ontem, nos corredores do Congresso, é que na relação iriam aparecer 16 nomes do Estado, entre políticos do PSB, PSDB e PP. A famigerada lista, que tem tirado o sono de muitos políticos em Brasília, está sendo esperada para hoje ou amanhã. Mas há quem diga que Janot só fará a liberação dos nomes no início da próxima semana.

Protesto em Petrolina– Manifestações contra a reforma da Previdência foram promovidas, ontem, em no centro de Petrolina, partindo da Praça do Bambuzinho até à agência do INSS. A passeata contou com a participação das mulheres do Sindicato dos Agricultores Familiares do município e de várias outras instituições ligadas a movimentos sociais. Exibindo cartazes e entoando palavras de ordens, as agricultoras exigiram que as autoridades iniciassem diálogo com o Governo para buscar uma alternativa viável às necessidades das mulheres e do Brasil.

Ditadura em Macaparana– Em Macaparana, o prefeito Maviael Cavalcanti (DEM) está, aos poucos, implantando uma ditadura no município. Uma das medidas mais claras nesse sentido foi à aprovação, pela Câmara de Vereadores, de alterar o orçamento anual do município sem a prévia autorização do Legislativo. “Em tempos de orçamento participativo e da lei da transparência, o que está ocorrendo em Macaparana se assemelha ao AI-5”, ironiza o vereador Tony Moura, líder da oposição na Câmara.

CURTAS

CONVERSA– O senador Armando Monteiro Neto e o deputado Jarbas Vasconcelos voltaram a se encontrar em Portugal durante o Carnaval. Hospedados no mesmo hotel, acabaram tendo uma longa conversa sobre o quadro nacional e a sucessão estadual em 2018. Em tempo: Armando é pré-candidato a governador e Jarbas pode ser senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara.

VAIADO – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi vaiado durante visita à Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Centro de São Paulo, ontem, Dia Internacional da Mulher. Um grupo de estudantes gritou palavras de ordem contra ele. O ato foi filmado e o vídeo divulgado nas redes sociais.

Perguntar não ofende: Para o cenário de 2018 em Pernambuco, qual será a primeira traição política?