O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira (18), marca a luta da sociedade brasileira em combater os variados tipos de abuso, além disso, evidencia a exigência de novas estratégias que identifiquem e acompanhem os casos de violência contra esta população. Um dado alarmante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgado na quarta-feira (17), registrou mais de 17,5 mil violações sexuais, entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Através do Disque 100 foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos a menores de idade, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – estupro, abuso e exploração sexual – e psíquicas. A divulgação dos números integra as ações da campanha do 18 de maio. Vale ressaltar que nos quatro primeiros meses de 2022, foram registradas 6,4 mil denúncias e 10,4 mil violações sexuais. Sendo assim, na comparação com o mesmo período deste ano, as violações representam um crescimento de 68% dos casos.
##RECOMENDA##Prevenção
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina, Maria Luiza Oliveira, analisou o levantamento e destacou a importância da iniciativa para mudar essa realidade em todo território nacional. “É preciso dar visibilidade a este grave problema que afeta crianças e adolescentes e sensibilizar a sociedade quanto à prevenção e ao enfrentamento às violações. É inadmissível que ainda ocorram abusos, exploração sexual, estupros. Crianças e adolescentes devem ser protegidos. É dever da família, do Estado e da sociedade zelar por isso. Temos este compromisso”, pontuou.
Em entrevista ao LeiaJá, a pedagoga com especialização em Gestão Escolar, Etany Almeida, ressaltou a função das unidades de ensino e dos profissionais da educação para combater e diminuir os casos de violações sexuais contra crianças e adolescentes. "Partindo do princípio de uma gestão compartilhada e participativa, acredito que todos os atores de um ambiente escolar devem estar atentos aos sinais que as crianças e adolescentes estão nos enviando, sejam através de comportamentos ou atividades escolares. Sendo assim, vejo a escola como um dos principais instrumentos de prevenção, identificação e até combate, pois é onde estão as produções e circulação do conhecimento", afirma.
Sobre as atividades que podem ser desenvolvidas para diminuir os casos, a pedagoga salientou a necessidade da intensificação das ações com a comunidade escolar. "Deve-se oportunizar ações voltadas para o tema através de encontros com familiares, formação para todos os profissionais que fazem a mesma com o objetivo de intensificar a observação de mudanças de comportamento, como irritabilidade, medo, isolamento social ou ainda alteração no rendimento escolar. Como também, promover palestras e ações educativas voltadas para o tema envolvendo toda a comunidade escolar", pontuou.
Como denunciar?
Polícia Militar pelo 190;
Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
Conselho tutelar: todos os municípios possuem conselhos tutelares. Os profissionais do conselho que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito;
Ministério Público;
Profissionais de saúde: enfermeiros, médicos, psicólogos, entre outros, precisam fazer denúncias em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
WhatsApp (61) 99611-0100, número disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, na atual gestão, a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Campanha Faça Bonito
Desde o início de maio, a campanha digital do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulga postagens sobre como os pais e responsáveis podem identificar abusos por meio de mudanças de comportamentos, além disso, vem incentivando o diálogo da sociedade sobre o assunto. Orientações de como as crianças e os adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças também são ensinadas.
Até o final do mês, um pacote de ações preparado pelo governo federal lançará um pacote de ações com o intuito de conscientizar, alertar e enfrentar os crimes.
