O ministro Henrique Neves, nomeado para integrar vaga de efetivo pela classe dos juristas da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será empossado na noite desta terça-feira (13), durante sessão. A cerimônia será conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, no plenário da Casa. 

A presidente Dilma Rousseff, nomeou o ministro a vaga de efetivo em decorrência do término do mandato de juiz Marcelo Ribeiro e a decisão foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (9). De acordo com informações do site do TSE, Henrique Neves já compôs o TSE como ministro substituto, na classe dos juristas, de 2008 a 2012, e foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, em 2003. Ele também atuou como observador internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA), indicado pelo TSE, durante as eleições presidenciais do Haiti, em 1990.

Processos – Segundo o site do TSE, Neves, enquanto ministro substituto decidiu pela proibição de propaganda eleitoral no Twitter antes do dia 6 de julho, data de início da propaganda eleitoral (Lei n° 9.504/1997). Durante as Eleições 2010, o ministro Henrique Neves foi nomeado como auxiliar para cuidar dos processos que tratam da propaganda eleitoral.