O Ministério Público (MP) de São Paulo recorreu de uma decisão da justiça, que inocentou os 14 acusados de matar sete pessoas durante obras na Estação Pinheiros Linha 4-Amarela. A cratera do Metrô, como a tragédia ficou conhecida, completa dez anos nesta quinta-feira (10), sem ninguém ter sido condenado.

Entre os réus estavam funcionários do Metrô, do Consórcio Via Amarela (formado pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) e de empresas que projetaram a obra.

Em maio do ano passado a juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal, inocentou os 14 acusados, pois considerou estar provado que os réus não concorreram para a infração penal. O MP defendeu a denúncia que os funcionários foram negligentes.

O caso foi para o Tribunal de Justiça, que em novembro manteve a decisão da primeira instância. Já no mês seguinte o Ministério Público entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não se pronunciou.

O acidente ocorreu na tarde do dia 12 de janeiro de 2007, uma sexta-feira. Minutos antes do desmoronamento, que ocorreu por volta as 14h, 25 funcionários abandonaram rapidamente o canteiro de obras do metrô. Em apenas 1 minuto e 50 segundos as paredes cederam e o desabamento fez o buraco atingir 80 metrôs de diâmetro e 38 metros de profundidade.

A primeira vítima a ser tragada pela cratera foi o motorista da obra, Francisco Sabino Torres, de 48 anos. Em seguida, a Rua Capri foi engolida, nela passava um micro-ônibus, com o motorista Reinaldo Aparecido Leite, de 40 anos; o cobrador Wescley Adriano da Silva, de 22 anos; e um passageiro, o funcionário público Marcio Rodrigues Alambert, de 31 anos. Os outros três mortos foram: a aposentada Abigail Rossi de Azevedo, de 75 anos; o office-boy Cícero Augustino da Silva, de 58 anos; e a bacharel em direito Valéria Alves Marmit, de 37 anos. Ambos caminhavam na calçada da Capri, que também era usada como acesso dos ao túnel em perfuração.

O GPS do micro-ônibus indicava que ele estava 28 metros abaixo dos entulhos. O veículo ficou reduzido a um bloco de sucata com 60 centímetros de altura. A primeira vítima foi retirada pelos bombeiros no quarto dia de buscas. O último corpo foi encontrado 13 dias após o acidente.

O Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Técnico-Científica, concluiu, após 19 meses um laudo sobre as causas do acidente e apontou que problemas de execução da obra provocaram a queda das paredes do túnel.

A denúncia do MP, cita que foram identificados problemas no túnel no mês anterior a tragédia, e a decisão dos responsáveis pela obra foi a de instalar tirantes (estruturas de reforço). A obra prosseguiu, mas, sem essas novas instalações.

“Ora, os acusados não tinham como prever o acidente, em razão de todas as circunstâncias apuradas. A execução do projeto de obra estava dentro da normalidade, todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente”, disse a juíza, em relação a decisão que inocentou os réus.