Os prefeitos devem ficar atentos sobre a realização de festas públicas em contraste com dívidas municipais. Em menos de 15 dias, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de dois eventos. O primeiro que seria realizado em São Lourenço da Mata, em homenagem ao padroeiro, e a outra na cidade de Itacuruba onde seria realizada a Festa do Sagrado Coração, nos próximos dias 20 a 27. O argumento é o mesmo: os gastos com essas festividades mesmo a prefeitura não estando em dia com suas obrigações perante os servidores.
O prefeito Bernardo de Moura Ferraz (PMDB), por determinação do conselheiro Ranilson Ramos, deverá suspender o pregão relativo a contratação de empresa responsável por montar a estrutura de palco e som. De acordo com Ranilson, após uma auditoria, foi possível constatar que “há recolhimento e repasses previdenciários em atraso, inadimplência de folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, contratação de despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas, e a divulgação de material publicitário contendo o nome de autoridades”.
##RECOMENDA##Além disso, agravou o fato da cidade se encontrar em “situação de emergência” por conta da seca. O conselheiro definiu como “irrazoável a contratação de artistas para a realização do evento festivo no momento em que o município não está em dia com a folha de pagamento nem com suas obrigações previdenciárias”.
A festa contaria com os cantores Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Luan Estilizado. A Medida Cautelar do TCE-PE será enviada, posteriormente, à Primeira Câmara do TCE para ser referendada.
