Tópicos | documento público

O escritor Ricardo Lísias virou alvo de um inquérito para investigar a suspeita de falsificação de documento público. O motivo é uma peça de ficção que consiste em uma decisão judicial criada pelo autor para o folhetim Delegado Tobias, disponível em livrarias virtuais há cerca de um ano.

Na peça em questão, uma decisão judicial emitida pelo juiz fictício Lucas Valverde do Amaral Rocha determina o recolhimento e proibição da venda do próprio livro no qual foi publicado. Após denúncia anônima enviada à Justiça Federal através do Facebook, o caso chegou ao Ministério Público e Polícia Federais e um inquérito criminal foi instaurado para esclarecer o fato. O escritor será investigado por falsificação e uso de documento público, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal. 

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No seu perfil do Facebook, Ricardo esclareceu a polêmica: "Estou sendo acusado de ter falsificado 'documentos' que na verdade são parte do meu folhetim Delegado Tobias. Tanto o Paulo Tobias quanto o juiz são personagens que eu criei. O 'documento' eu criei também. Ocorre que tanto a Procuradoria da República quanto o Ministério Público Federal e a Polícia Federal não perceberam que se trata de um trabalho literário e abriram um inquérito. Pelas declarações, parece que só descobriram isso quando a imprensa avisou. Percebam que é um problema institucional. O que quer que seja que está acontecendo, está acontecendo no interior das instituições brasileiras. Eu vou lidar com isso no campo da arte. No campo do Direito, meus advogados já estão cuidando desse negócio.", postou. A audiência com o escritor está marcada para o dia 20 de outubro.  

Confira o documento que causou a polêmica:

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