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A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe anunciaram, nesta sexta-feira (28), o edital do Funcultura para o próximo ano. Iniciada com mais de uma hora de atraso, a cerimônia aconteceu no Cinema São Luiz, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, com a presença de artistas e produtores. Entre as novidades anunciadas estão a primeira edição do Funcultura Regionalizado, cujo edital deve sair em fevereiro, e a diminuição da burocracia exigida para a apresentação dos projetos.
O valor do incentivo é o mesmo do último edital e soma R$ 33,5 milhões, sendo R$ 22 milhões para o Funcultura Independente e R$ 11,5 milhões para o Audiovisual. "A intenção da gente é fazer com que esses recursos incentivem todos os produtores que os estão pleiteando", afirmou o secretário de Cultura Fernando Duarte. O gestor também afirmou que é necessário se começar a estudar para mensurar o impacto que o Funcultura tem tido na produção artística pernambucana.
Segundo os envolvidos, este edital tem como prioridade agilizar o processo de inscrição, análise e divulgação do resultado, que habitualmente ocorre com muito atraso. Para isso, foram revistas exigências burocráticas e reduzidos os documentos necessários para a apresentação dos projetos. "Fiquem atentos ao edital, porque há muitas mudanças", avisa o poeta Meca Moreno, representante da sociedade civil na Comissão Deliberativa do Funcultura. Não houve, porém, nenhuma mudança na Comissão, que continua com o mesmo número de integrantes, a mesma configuração e mesma agenda de encontros.
Érica Rocha, também da Comissão Deliberativa, afirmou que há uma medição estatística de quais são os erros mais comuns na apresentação dos projetos, causando sua desclassificação. "Temos um problema de exclusão de projetos na primeira fase por conta de questões burocráticas", disse, completando: "Ressaltamos e demos destaques aos principais motivos de exclusão" para que as pessoas não os cometam.
Fernando Duarte afirmou que há um esforço no sentido de garantir que os projetos sejam realizados no mesmo ano da sua aprovação, por isso a tentativa de garantir os prazos. O resultado do Funcultura 2012/2013 deve sair em maio. Severino Pessoa, presidente da Fundarpe, explicou que apenas o Funcultura equivale a 25% de todo o orçamento estadual voltado à cultura, e que outros Estados estão procurando conhecer a experiência pernambucana para aplicá-la.
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Regionalizado
Os gestores anunciaram que, em 2013, será realizada a primeira edição do Funcultura Regionalizado, com o intuito de atingir todas as 12 microrregiões do Estado. Ainda não há maiores detalhes sobre a realização do edital, que deve ser publicado em fevereiro, mas há a garantia de que ele terá pelo menos R$ 3 milhões. Com a iniciativa, os projetos de cada região competem apenas entre si, e não haverá a separação por linhas de ação ou área de atuação. Produtores culturais poderão inscrever seus projetos nos dois editais.
Audiovisual
A área de áudiovisual também vem com mudanças importantes. As categorias Difusão e Formação e Pesquisa foram separadas, e a última agora agrega a área da preservação, passando a se chamar Formação, Pesquisa e Preservação. Destaca-se também a criação da linha de incentivo Revelando Pernambucos, que "Vai contemplar no mínimo um projeto em cada uma das doze microrregioes do Estado", como explica Carla Francine, coordenadora da área de audiovisual da Secretaria de Cultura.
A categoria Ary Severo, que contempla roteiros para filmes, inclui uma nova modalidade, destinada a incentivar roteiros para curtas-metragens. Os roteiros devem ser de cineastas novatos, que nunca tiveram filmes incentivados por fundos ou leis de incentivo cultural.
Para inscrever um projeto no Funcultura, é necessário ser um produtor cultural cadastrado na Fundarpe e ter seu cadastro atualizado. O prazo para se inscrever ou atualizar o cadastro é o dia 11 de janeiro para o edital Audiovisual e o dia 15 de fevereiro para o Funcultura Independente.