Os vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, aprovaram uma lei que reajusta em mais de 60% os subsídios dos parlamentares para a próxima legislatura. O aumento foi aprovado na noite dessa terça-feira (1º) e eleva de R$ 9 mil para R$ 15 mil os vencimentos pagos aos vereadores. Após os descontos previdenciários, o subsídio será de R$ 11,3 mil. A mudança passa a valer a partir de 2017.
Segundo o presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves, o projeto de autoria da Mesa Diretora é baseado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal, “que estabelece que os subsídios para a próxima legislatura devem ser fixados na atual, antes das eleições”
##RECOMENDA##“O reajuste foi calculado baseado na variação do IPCA entre 2009 - data da última correção - e 2016, acumulado em mais de 59%, e tendo como base constitucional o percentual de 60% sobre os subsídios percebidos pelos deputados estaduais, que hoje é de R$ 25 mil”, explicou Chaves.
“O valor atual dos subsídios, equivalente a R$ 9 mil, vem sendo pago sem alteração desde janeiro de 2009, não obstante a expectativa de recomposição anual, o que não ocorreu. O valor proposto, além de estar dentro dos limites constitucionais, corrige uma defasagem acumulada em sete anos”, acrescentou o presidente.
Além dos próprios salários, os parlamentares também aprovaram o aumento de 9,47% sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru.
