Tópicos | nacionalidade brasileira

A advogada e ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Ana Cristina Valle, a mãe de Jair Renan, o filho 04, perdeu a nacionalidade brasileira. O ato foi registrado no Diário Oficial desta terça-feira (7), depois de um processo administrativo que iniciou no Ministério da Justiça no ano passado. 

“Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada por ter adquirido outra nacionalidade: Ana Cristina Siqueira Valle, nascida em 13 de maio de 1967, filha de José Candido Procopio da Silva Valle e Henriqueta Guimarães Siqueira Valle, por ter adquirido a nacionalidade norueguesa”, diz o documento. 

##RECOMENDA##

De acordo com Juliana Dal Piva do Uol, Ana Cristina conseguiu a cidadania norueguesa entre 2009 e 2014. Em documentos obtidos pela coluna, a ex-esposa de Bolsonaro além de constar como cidadã norueguesa tem também o status de “residente”, num endereço registrado no País no dia 11 de abril de 2011. Pouco depois ela casou com o norueguês Jan Raymond Hansen. 

No entanto, o governo da Noruega não informa a data que ela teve a cidadania, pois é um dado considerado de informação pessoal. Pessoas próximas a ela dizem que o documento foi aprovado entre 2017 e 2018. 

Perda da nacionalidade

A Constituição brasileira prevê, no artigo 12, a perda da nacionalidade brasileira aos cidadãos que adquirirem outra nacionalidade. Há exceções como nos casos de “reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira”, o que é comum entre descendentes de italianos e permite manter a dupla nacionalidade. Mas isso só acontece por conta de uma lei italiana. 

“Imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis” também é uma outra exceção na legislação brasileira. 

 

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando