O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (7), em uma solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o lançamento do Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE), destinado a estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade e baixa renda. O programa ofertará, através de uma seleção sempre no início do ano, mil bolsas de estudos no valor de R$ 500 para cada aluno matriculado em instituições de ensino superior contempladas, tais como autarquias municipais, instituições comunitárias e privadas, com sede em Pernambuco.

De acordo com o governador, os estudantes poderão cursar, preferencialmente, engenharia, computação, análise e desenvolvimento de sistemas, sistema de informação, estatística, matemática, física, química, oceanografia, biologia e afins. As bolsas remanescentes do programa estarão disponíveis para alunos de qualquer outro curso de ensino superior, em qualquer área.

Ao todo, 70% das bolsas estão reservadas para estudantes da Carreira Einstein e 20% para as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar. Ainda há bolsas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) e para professores das redes pública municipal ou estadual que estejam em exercício.

Paulo Câmara anunciou que o programa terá início imediato, com orçamento garantido para o ano de 2021, já a partir deste primeiro semestre. “O programa acompanhará o plano de retomada da educação, condicionado ao cronograma de volta às aulas das instituições de ensino que se habilitarem no processo de credenciamento, cuja as condições estão definidas em edital a ser lançado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)”, disse.

Os editais para credenciamento das instituições de ensino superior participantes do programa e para seleção dos estudantes beneficiados, será publicado até o dia 15 de janeiro no site da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Para os candidatos, uma das exigências é a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na coletiva, o governador ainda assinou a lei de adequação da operacionalização do Fundo Inovar. A mudança consiste, segundo ele, na financeirização de um fundo contábil que permitirá a locação desses recursos em fontes específicas e orçamento exclusivo permitindo o financiamento, a subvenção, aval, equalização de taxas de juros e projetos de inovação para consolidação e fortalecimento de ambientes de inovação no Estado.