O Projeto de Lei 4094/12, do deputado Afonso Florence (PT-BA), quer a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), no estado da Bahia. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, a instituição de ensino funcionará nos municípios de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

Florence argumenta que essas cidades sofrem carência de oferta de vagas de ensino superior, bem como de pesquisa e de extensão. Segundo ele, "não existe campus universitário nesta importante região do estado, caracterizada por suas tradições culturais, importância econômica e densidade populacional”, diz o deputado, conforme informações da agência.

O autor da proposta ainda aponta que “esta região tem sido marcada também pelo intenso e prolongado processo migratório intensificado, entre outros motivos, pela busca dos seus filhos por uma oportunidade para cursar uma instituição de ensino superior pública e de qualidade”.

O texto da proposta informa que os recursos serão oriundos de dotação consignada no Orçamento da União; de auxílios e subvenções que lhe venham a ser concedidos por quaisquer entidades públicas ou particulares; de remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais ou internacionais. A administração da universidade ficará por conta do reitor e pelo conselho universitário.

Ainda de acordo com a agência, as funções de reitor e vice-reitor serão promovidas temporariamente por ato do Ministério da Educação (MEC), até que a instituição seja implantada na forma de seu estatuto. A proposta está tramitando em caráter de conclusão. Porém, ela ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.