O Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), o Plano Plurianual (PPA 2016-2019), na forma do substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Esse plano contempla ações previstas para os próximos quatro anos. Agora a matéria será enviada à sanção presidencial.
A principal novidade do PLN 6/15, segundo o parecer aprovado, é o alinhamento do PPA com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Posso dizer que este é o PPA da educação”, destacou o relator, devido à tradução orçamentária das metas do PNE e ao avanço em relação às metas do próprio plano educacional.
##RECOMENDA##O PNE, instituído pela Lei 13.005/14, traz metas para o ensino brasileiro entre 2014 e 2024. Dirceu acolheu diversas emendas que alinharam o capítulo da educação do PPA ao plano nacional. Ele aproveitou a oportunidade para quantificar ou elevar algumas metas do PNE. Um exemplo é a titulação anual de professores do ensino superior.
Zeca Dirceu ampliou ainda a meta de construção de escolas da educação básica, de três mil - valor que consta no projeto original do PPA - para quatro mil até 2019. O relator também criou algumas metas para o setor, como elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 95% até 2019. Hoje essa taxa é de 91,5%. O PNE fala apenas em atingir a universalização da alfabetização em 2024.
Para o relator, o alinhamento entre os dois planos fortalece a educação. “Esse plano aperfeiçoa a capacidade de o Brasil cumprir grandes metas, principalmente relacionadas à educação. Agora as metas estão em duas leis, e não apenas em uma. Isso traz mais robustez para o PNE”, apontou.
Mais recursos - De acordo com o relator, o PPA aprovado beneficia estados, Distrito Federal e municípios, que poderão contar com mais recursos federais. Segundo Dirceu, acontecimentos recentes também tiveram suas consequências abordadas no PPA, como a tragédia em Mariana (MG) e a prioridade para o combate ao mosquito transmissor de doenças como a dengue, a chikungunya e a zika. Esta última tem provocado uma epidemia de microcefalia em fetos.
