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Empresa de Picciani é acusada de vender vacas para caixa 2

Uma ex-funcionária da Carioca Engenharia, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, afirmou que comprou "vacas superfaturadas" da empresa Agrobilara Comércio e Participações Ltda com o objetivo de movimentar dinheiro em espécie que seria usado no caixa 2 da construtora. A Agrobilara tem como controladores membros da família Picciani, incluindo o ministro do Esporte, Leonardo Picciani.

O depoimento de Tania Maria Silva Fontenelle, que trabalhou na Carioca por quase 30 anos e saiu em 2015, foi dado em acordo de leniência da empreiteira com o Ministério Público Federal homologado em fevereiro deste ano pelo juiz Sérgio Moro. Na quinta-feira passada, 13, o magistrado ampliou o acordo a oito executivos da empreiteira.

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Em depoimento prestado em abril na condição de colaboradora, a ex-funcionária disse que "recebia solicitações de acionistas e diretores da Carioca Engenharia para providenciar dinheiro em espécie e assim procedia". Tania relatou que "para gerar tais recursos, quando eram solicitados, utilizava a contratação de outras empresas prestadoras de serviços, celebrando contratos simulados".

No caso da compra das vacas, a ex-funcionária afirmou que os animais foram efetivamente entregues, porém, parte do valor pago foi devolvida em espécie à Carioca Engenharia.

"Simplesmente atendia as solicitações de obter dinheiro em espécie e entregava a quem fazia a solicitação ou a pessoas da empresa por eles indicadas", disse Tania no depoimento."Obviamente sabia que a destinação dessas quantias era ilícita, para corrupção ou para doação eleitoral não-declarada; que, entretanto, não manteve contabilidade ou controle disso, pois estava há muitos anos na empresa, tinha a confiança dos acionistas e eram recursos não oficiais que normalmente entregava aos solicitantes", descreve termo de depoimento da ex-funcionária, que ocupou cargo de diretora financeira. Ela disse que, após deixar a empresa no ano passado, passou a prestar consultoria à Carioca.

Além do acordo de leniência, uma espécie de delação premiada da empresa, os donos da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, fecharam acordos de colaboração na Lava Jato. Entre as denúncias apresentadas pelos executivos está o pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) relativo a obras do Porto Maravilha, no Rio.

Comissão

Como contrapartida pelos negócios ilegais, segundo a ex-funcionária da Carioca, os envolvidos nas empresas recebiam comissões. "Essas empresas recebiam da Carioca Engenharia os pagamentos previstos nos contratos, retinham a parte referente à real prestação de serviços, quando havia, ficavam com uma comissão entre 25% e 30% e devolviam em espécie o restante."

Além do ministro, são controladores da Agrobilara o seu pai, o peemedebista Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, e seu irmão, Rafael Picciani, secretário de coordenação de Governo da Prefeitura do Rio.

Agrobilara nega acusação e cobra provas de executiva

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), pai do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, afirmou na segunda-feira, 17, em nota que vai processar a matemática Tania Fontenelle, ex-funcionária da Carioca Engenharia.

"A Agrobilara, por mim presidida, está à disposição das autoridades para comprovar a improcedência das afirmações desta senhora, que será por nós processada e instada a provar que teria havido superfaturamento e/ou devolução de recursos em espécie da nossa parte, caso as informações do jornal a propósito de possível acordo de leniência se confirmem", afirmou Jorge Picciani.

"Desconhecemos quem seja essa senhora, que - caso a informação dada ao jornal seja verídica - está praticando um crime ao mentir para as autoridades. A família proprietária da Carioca é, como se sabe, antiga e conhecida criadora de gado Nelore. E a Agrobilara, como se sabe igualmente, uma das principais fornecedoras de genética de Nelore P.O. do Brasil."

Preços

Jorge Picciani também nega que a empresa tenha superfaturado qualquer venda de gado. "Todas as vendas feitas seguiram rigorosamente os preços praticados no mercado, e eventualmente até abaixo dele, com notas fiscais emitidas mediante cobrança bancária e impostos devidamente recolhidos. Todas as transações podem ser comprovadas, assim como as entregas e transferências de propriedade, através do livro de registro da ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu)", completa a nota.

De acordo com dados da Receita Federal, a empresa da família Picciani tem capital social de R$ 40 milhões.

Além de Jorge, a reportagem procurou também o Ministério do Esporte, que informou que Leonardo Picciani está no Japão. A assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio afirmou que só trata de assuntos institucionais da Secretaria de Coordenação de Governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Lobista cita propina em obra da baía de Guanabara

O lobista Mário Góes, novo delator da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento que houve pagamento de propina pela empreiteira Carioca Engenharia nas obras do GNL da Baía de Guanabara, no Rio, e no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, no Espírito Santo. Ele não citou valores. Mário Góes é apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobras.

À força-tarefa, o lobista contou que conheceu o executivo ligado a construtora Luiz Fernando dos Santos Reis no fim da década de 1960. Segundo Mário Góes, ao saber que ele conhecia o executivo, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou que o lobista 'seria procurado por eles a fim de que fosse ajustada a forma de pagamentos dos valores que ele teria a receber'.

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Mário Góes disse aos procuradores da República que houve uma reunião em seu escritório, onde estavam Luiz Fernando Reis e outro diretor da empreiteira Roberto Moscou. Na oportunidade, afirmou o lobista, ficou acertado que 'a Carioca faria pagamentos em espécie e depósitos junto a conta Maranelle (controlada por Mário Góes), cujos dados foram repassados a eles na oportunidade'.

"Em relação aos pagamentos em espécie, o declarante era avisado acerca da disponibilidade e solicitava a Miguel Julio Lopes que fosse buscar o dinheiro, o que ocorreu na sede da Carioca em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, e em algumas oportunidades no apartamento de Luis Fernando dos Santos Reis na Lagoa Rodrigo de Freitas, também no Rio", contou Mário Góes. "Os recursos depositados pela Carioca junto a conta da Maranelle eram em francos suíços, segundo recorda, sendo essa a única empresa que adotava essa moeda; que no tocante as obras relacionadas a esses pagamentos cita o Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, GNL da Baía de Guanabara, o qual teria sido pago em duas oportunidades, segundo tabela elaborada por Pedro Barusco."

De acordo com o depoimento do lobista, não foram celebrados contratos entre a Riomarine, empresa controlada por ele, e a Carioca 'visando a efetiva prestação de serviços, embora tenham mantido conversas e elaborados estudos acerca da construção de Piers de atracação para FPSOs no Estaleiro Inhaúma no Rio de Janeiro'.

"Acredita que Luiz Fernando Reis não teria autonomia para a liberação dos recursos, tomando por base o montante referido na planilha de Pedro Barusco, acreditando que a decisão tenha sido tomada por Roberto Moscou em consonância com os sócios da Carioca que pertencem à família Backheuser, salvo engano", disse o lobista.

Mário Góes confirmou, em outro termo de delação premiada, que usou suas empresas, a RioMarine e a Phad Corporation, para repasse de propina e lavagem de dinheiro da Andrade Gutierrez para a Diretoria de Serviços da Petrobras.

O Terminal de Barra do Riacho recebe o GLP e a Gasolina Natural (C5+) da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), através de dois dutos de aproximadamente 77 km. O C5+ é escoado por navio e o GLP pode ser escoado tanto por navio, quanto por carregamento rodoviário. O Terminal Flexível de Regaseificação de GNL da Baía de Guanabara tem capacidade para transferir até 14 milhões de m³/dia de gás natural para a malha de gasodutos Sudeste. Atende principalmente as termelétricas da região.

A Carioca Engenharia informou que não vai se manifestar neste momento.

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Carioca Engenharia e GP juntas em leilão de aeroportos

A Carioca Engenharia se juntará mais uma vez com a GP Investimentos e as operadoras francesa Aéroports de Paris (ADP) e holandesa Schiphol para participar do próximo leilão de aeroportos marcado para setembro, quando serão ofertados os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, confirmou nesta terça-feira a empresa.

As quatro empresas já participaram juntas do primeiro leilão de aeroportos, quando foram privatizados os aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília, mas não arremataram nenhum dos lotes.

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Na segunda-feira o presidente-executivo da Schiphol, Jos Nijhuis, disse à emissora holandesa RTL7 que a companhia se aliou à ADP e a uma construtora brasileira, além de uma financiadora local, para fazer uma oferta pelo aeroporto de Galeão. Em junho do ano passado, o presidente do ADP, Pierre Graff, já havia declarado que tinha interesse em fazer uma oferta por Galeão, em colaboração com a Schiphol.

O grupo Schiphol é operador do aeroporto de Amsterdã, na Holanda, que no ano passado registrou movimento recorde de 51 milhões de passageiros e obteve faturamento de 1,353 bilhão de euros. Já a ADP opera três grandes aeroportos da França (Charles de Gaulle, Orly e Bourget) e movimentou no ano passado 88 milhões de passageiros, alcançando um faturamento de 2,640 bilhões de euros.

Modelo de concessão

A concessão de Galeão e Confins será semelhante à dos três primeiros aeroportos privatizados, isto é, o consórcio vencedor ficará com 51% de participação na concessão e a Infraero terá os 49% restantes. A exigência de experiência do operador, entretanto, aumentou para um processamento de mais de 35 milhões de passageiros por ano. Além disso, o operador deverá ter uma participação de, no mínimo, 25% na composição acionária do consórcio.

A estimativa é que os dois aeroportos consumam R$ 11,4 bilhões de investimentos, sendo R$ 6,6 bilhões no Galeão e R$ 4,8 bilhões em Confins. Segundo o cronograma apresentado pelo governo federal, atualmente os projetos estão em estudo de viabilidade, e a previsão é que entre maio e julho os estudos preliminares técnicos, econômicos e ambientais sejam submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) e audiências públicas sejam realizadas. O edital deve ser publicado em agosto, com a realização do leilão em setembro.

Ainda de acordo com dados governamentais, o Galeão tem capacidade para 17,4 milhões de passageiros ao ano e as obras dos dois terminais do Galeão, que estão sendo realizadas pela Infraero, ampliarão a capacidade para 44 milhões ao ano de passageiros. Já a capacidade do aeroporto de Confins é de 10,3 milhões de passageiros ao ano e m dezembro de 2013, após o término das obras que estão sendo realizadas pela Infraero, o aeroporto terá a sua capacidade ampliada para 17,5 milhões.

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